| materia |
4665/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4665, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 2.922, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre o serviço público municipal de
vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses". |
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| materia |
4703/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 4.703, de 02 de abril de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.865,03 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde para fins que especifica". |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Lei Complementar |
Lei n° 4334, de 02 de março de 2026 - Altera a Lei nº 2.922, de 11 de maio de 2021, que dispõe ssobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais e controle de zoonose. |
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| norma |
135/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.332/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
136/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Lei n° 4333, de 02 de março de 2026 - Altera a Lei nº 1.360, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a permissão do serviço de mototáxi e moto-entrega no Município de Jaru, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 6ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Resolução nº 351, de 27 de fevereiro de 2026 - Altera a Resolução nº 263, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
129/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.326/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
130/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.327/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
131/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.328/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
132/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.329/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
133/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.330/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
134/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.331/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
128/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.325/2026 - Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CM/MD/2014. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
3ª Sessão Ordinária - Projeto com votação nominal |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
Ordem do dia da 7ª sessão ordinária. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 43, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Cândido Portinari, no trecho entre a Rua Afonso José e a Rua João Batista, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e as condições de tráfego da localidade. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 44, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, a construção de uma praça pública no bairro Parque Universitário 2, com espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e implantação de playground para as crianças. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 45, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja vista a possibilidade da Rua Tiradentes passar a ser mão única. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 46, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção por meio da operação tapa-buracos na Rua Ozeias Feitosa, no trecho compreendido entre a BR-364 e a Rua Margarete Costa. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 47, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Aldemir Lima no trecho compreendido entre as ruas Monteiro Lobato, fim da rua no setor 06. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 49, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Indicação nº 48, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Resolução nº 350, de 23 de fevereiro de 2026 - Outorga Moção de Aplausos do Município de Jaru, a Senhora Ana Angélica dos Santos Melquisedec e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª LEGISLATURA |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Ata da Sessão Extraordinária |
5ª Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 5ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia da 5ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| norma |
120/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.317/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
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| norma |
121/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.318/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
122/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.319/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
123/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.320/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
124/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.321/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
125/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.322/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| norma |
126/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.323/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
127/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Lei nº 4.324/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 2ª Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Lista de Presença da Sessão Ordinária |
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária |
Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Votações nominais |
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Ata da Sessão Extraordinária |
4ª Sessão Extraordinária - Projeto com votação nominal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Lista de Presença da Sessão Extraordinária |
Lista de presença da 4ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária |
Ordem do dia da 4ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 29, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Nilton de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Afonso José e João Batista, a pedido da Sra. Celia Regina; Rua Ruth Cardoso, no Setor 07, a pedido da Sra. Maria Lúcia. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 30, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Avenida Rio Branco, em frente ao Laboratório Santa Clara, a pedido do Sr. Átila. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
Indicação nº 31, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Linha 627, Km 4, a pedido do Sr. Roberto Francisco. |
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