| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-23 |
| native_id | 54 |
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03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO: 1) PROJETO DE LEI Nº 4.656, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 65.737,58 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Será destinado custear despesas com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como equipamentos hospitalares e mobiliários que atenderão ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 1) PROJETO DE LEI Nº 473, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane de Almeida que Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CMJ/MD/2014. 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 441, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro que Outorga Moção de Aplausos do Município de Jaru, a Senhora Ana Angélica dos Santos Melquisedec e dá outras providências. LEITURA DAS INDICAÇÕES: 1) Indicação nº 43, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Cândido Portinari, no trecho entre a Rua Afonso José e a Rua João Batista, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e as condições de tráfego da localidade. 2) Indicação nº 44, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, a construção de uma praça pública no bairro Parque Universitário 2, com espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e implantação de playground para as crianças. 3) Indicação nº 45, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja vista a possibilidade da Rua Tiradentes passar a ser mão única. 4) Indicação nº 46, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção por meio da operação tapa-buracos na Rua Ozeias Feitosa, no trecho compreendido entre a BR-364 e a Rua Margarete Costa. 5) Indicação nº 47, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Aldemir Lima no trecho compreendido entre as ruas Monteiro Lobato, fim da rua no setor 06. 6) Indicação nº 48, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas. 7) Indicação nº 49, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas. Palácio Sidney Rodrigues Guerra, em 23 de fevereiro de 2026 SILVIO AQUERLEY DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO - CMJ