| Tipo | Ata da Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | 3ª Sessão Ordinária - Projeto com votação nominal |
| native_id | 1247 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CMJ - ATA 03 de 24/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3794588 e CRC: E4F20650). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis , no Plenário da Câmara Municipal de Jaru, a senhora Presidente TATIANE DE ALMEIDA DOMONGUES , após verificar presença de quórum legal, deu por aberta a 03ª Sessão Ordinária, em seguida solicitou ao Vereador Mestre café, para proceder à leitura dos Expedientes e da Ordem do Dia, APRESENTAÇÃO: : 1) PROJETO DE LEI Nº 4.656, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 65.737,58 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Será destinado custear despesas com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como equipamentos hospitalares e mobiliários que atenderão ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 1) PROJETO DE LEI Nº 473, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane de Almeida que institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CMJ/MD/2014. 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 441, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro que outorga Moção de Aplausos do Município de Jaru, a Senhora Ana Angélica dos Santos Melquisedec e dá outras providências. LEITURA DAS INDICAÇÕES: 1) Indicação nº 43, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reparos e recuperação do asfalto na entrada do Setor 08, nas proximidades da Escola Nilton Oliveira Araújo. 2) Indicação nº 44, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instituir projeto de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de promover capacitação sobre a manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas escolas municipais, destinada aos servidores e alunos, especialmente dos 4º e 5º anos do ensino fundamental. 3) Indicação nº 45, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na Rua José Luis Jacob, no Setor 08, a pedido do Sr. Julinho. 4) Indicação nº 46, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebramolas na Rua Afonso José, no trecho compreendido entre as ruas Raimundo Cantanhede e Piauí, a pedido do Sr. Mikael. 5) Indicação nº 47, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Cândido Portinari, no trecho entre a Rua Afonso José e a Rua João Batista, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e as condições de tráfego da localidade. 6) Indicação nº 48, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a construção de uma praça pública no bairro Parque Universitário 2, com espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e implantação de playground para as crianças. 7) Indicação nº 49, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja vista a possibilidade da Rua Tiradentes passar a ser mão única. 8) Indicação nº 50, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção por meio da operação tapa-buracos na Rua Ozeias Feitosa, no trecho CMJ - ATA 03 de 24/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3794588 e CRC: E4F20650). Pág: 2/3 compreendido entre a BR-364 e a Rua Margarete Costa. 9) Indicação nº 51, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Aldemir Lima no trecho compreendido entre as ruas Monteiro Lobato, fim da rua no setor 06. 10) Indicação nº 52, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas. 11) Indicação nº 53, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas. 12) Indicação nº 54, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentações asfálticas das seguintes ruas: Rua Carlos Norberto Bezerra setor 02, Rua Inês Batista Neto, próximo ao nº 2936, Rua Nilton de Oliveira Araújo, próximo ao nº 2092 setor 04. 13) Indicação nº 55, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito grafite decorativo no muro da creche do Jardim Primavera. 14) Indicação nº 56, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de caçambas estacionarias em pontos estratégicos da cidade de Jaru, especialmente em locais onde a população tem realizado descarte irregular de lixo, a fim de promover maior organização, higiene e preservação ambiental. 15) Indicação nº 57, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Pará, localizada no Setor 3, próximo ao SENAI, bem como a limpeza das margens do canal existente no local, atendendo à solicitação da moradora Sra. Eliana. 16) Indicação nº 58, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a manutenção no entorno dos brinquedos da Praça da Baixada, incluindo a implantação de gramado, calçada adequada ou reposição de areia, atendendo à solicitação da moradora Sra. Joana. 17) Indicação nº 59, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na Rua Milão, no Jardim Europa, atendendo à solicitação da moradora Sra. Luciana. 18) Indicação nº 60, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na Rua Magnólias, no Jardim Primavera, especificamente na via conhecida como Rua da Creche, atendendo à solicitação do morador Sr. Daniel. 19) Indicação nº 61, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na Rua Maranhão, localizada atrás do Posto Leite, no Setor 4, atendendo à solicitação do morador Sr. Edivaldo. 20) Indicação nº 62, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de faixa de sinalização e reordenamento da divisão de vagas para carros e motos nas calçadas dos comércios da Avenida Padre Adolpho Rohl, atendendo à solicitação do empresário Sr. Dilson. 21) Indicação nº 63, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a revitalização da faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal Sandoval, atendendo à solicitação da Sra. Ana Lúcia. 22) Indicação nº 64, de autoria da Vereadora Sthella de Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a limpeza do matagal localizado na Rua Beira Rio, esquina com a Rua Minervino Viana, no Setor 3, atendendo à solicitação do morador Sr. Uelton Salomão. PASSOU PARA O PEQUENO EXPEDIENTE: 1- Vereador Celiandro Marrom: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada placas de identificação com o nome das ruas no Setor 08; solicita ainda que seja colocado placas de identificação dos órgãos municipais no bairro Setor 08, da escola municipal e do posto de saúde. Indica ainda a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Setor 8. Se possível estender a indicação para CMJ - ATA 03 de 24/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3794588 e CRC: E4F20650). Pág: 3/3 implantação de placas de identificação com o nome das ruas onde ainda não tem placa de identificação no município. Vereador Rafael LOPES : Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Sizino Guerra. Vereador Rafael LOPES: Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão dos profissionais de Assistência Social para receber a gratificação de produtividade. SE INSCREVERAM PARA O GRANDE EXPEDIENTE OS VEREADORES (AS), FRANCISO, HILDENBURGUE COSTA BEZERRA ,STHELLA DE ALMEIDA SILVA, CELIANDRO RIBEIRO DE JESUS ,LUZIA DE FÁTIMA DA SILVA ABADIAS : PASSOU PARA DISCURSAO E VOTÇÃO; 1) PROJETO DE LEI Nº 473, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane de Almeida que institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CMJ/MD/2014.(Projeto aprovado). 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 441, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro que outorga Moção de Aplausos do Município de Jaru, a Senhora Ana Angélica dos Santos Melquisedec e dá outras providência. VEREADORES VOTO Ademar Lopes do Nascimento (Mestre café) ( x ) sim - não ( ) Celiandro Ribeiro de Jesus (Marron) ( x ) sim - não ( ) Everson Campos Queiroz (Dr. Everson) ausente Francisco Hildemburg (Chiquinho do cacau) ( x ) sim - não ( ) João Paulo Ribeiro Barbosa( João Paulo do DER) ( x ) sim - não ( ) José Cláudio Gomes da Silva (Amarelinho) ( x ) sim - não ( ) Josemar Figueira (Josemar da 34) ( x ) sim - não ( ) Luzia de Fátima da Silva Abadias ( Sol de verão) ( ) sim - não ( x ) Marcos Machado Miranda ( Marcão de Tarilândia). ( x ) sim - não ( ) Orlando Costa dos Anjos (Orlando Costa) ( x ) sim - não ( ) Rafael Vaz Lopes (Rafael Lopes) ausente Silvio Aquerley da Silva (Schimiti patroleiro) ( x ) sim - não ( ) Sthella de Almeida Silva ( Sthella Almeida) ( x ) sim - não ( ) Suhelen Fernanda Gonçalves Miller) ( x ) sim - não ( ) Tatiane de Almeida Domingues (Tatiane da Saúde ) ( x ) sim - não ( ) Projeto de Resolução nº 441 foi aprovado com 13 votos. Eu Greiziane Bravo Gonçalves, Diretora da Secretaria Legislativa, lavro a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelo em presidente em exercício da mesa TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUIES . Jaru/RO, 23 de fevereiro de 2026. TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES Presidente da Câmara Municipal de Jaru Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000 Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58 Documento assinado eletronicamente por TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, Presidente do Poder Legislativo, em 24/02/2026 às 10:13, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3794588 e o código verificador E4F20650. Docto ID: 3794588 v1