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Jaru (RO)

IBGE code1100114
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaru.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2101 / 1088 / 142
Documents (with text) 2597 (2597)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 283 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 288 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 370 2024 · Norma: 237 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 895 2025 · Norma: 349 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 214 2026 · Sessão: 14 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3331)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2026 2026-01-20 Lista de Presença da Sessão Extraordinária Lista de presença da 1ª sessão extraordinária. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-20 Votações nominais ATA DA 01 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.218/2026. 1 extracted
norma 2/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.219/2026 1 extracted
norma 3/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.220/2026. 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.221/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.820/2021 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.222/2026 1 extracted
norma 6/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.223/2026 1 extracted
norma 7/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.224/2026 - Altera a Lei nº 4.166/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.225/2026 - Regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social no Município de Jaru. 1 extracted
norma 9/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.226/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 10/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.227/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 11/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.228/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 12/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.229/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei n° 4.230/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 14/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.231/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 15/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.232/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 16/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.233/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 17/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.234/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 18/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.235/2026 - Altera a Lei Municipal nº 254, de 27 de maio de 1994, que dispõe sobre as construções no Município de Jaru, Estado de Rondônia e Código de Obras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.236/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 20/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.237/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 21/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.238/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 22/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.239/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 23/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.240/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 25/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.241/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 26/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.242/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 27/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.243/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 28/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.244/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 29/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.245/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial. 1 extracted
norma 30/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.246/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 31/2026 2026-01-20 Lei Ordinária Lei nº 4.247/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 4552/2026 2026-01-15 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 1 extracted
materia 4550/2026 2026-01-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4.550, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 1 extracted
materia 4551/2026 2026-01-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4.551, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 1 extracted
materia 4549/2026 2026-01-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4549, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 1 extracted
materia 4546/2026 2026-01-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4.546, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 1 extracted
materia 4547/2026 2026-01-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4.547, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-24 Indicações Indicação nº 68, de Autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao DNIT que adote providências afim de promover segurança para os motoristas que saem da linha 627 e acessam a BR 364. Os usuários que precisam acessar a BR, principalmente o retorno, têm dificuldade de fazer a travessia, devido ao grande fluxo de veículos que transitam na rodovia federal, em alta velocidade, uma vez que, não obedecem aos limites de velocidade permitidos para o local, que se encontra em obras.’’ 0 no document
materia 72/2025 2025-12-24 Indicações Indicação nº 72, de Autoria do Vereador João Paulo, “Solicita a instalação de faixa de pedestre na Av. Vereador Otaviano Pereira Neto, 652- St. 02, em frente ao portão da faculdade FIMCA.’’ 0 no document
materia 46/2025 2025-12-23 Ata da Sessão Extraordinária ATA DA 46 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA. 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-23 Lista de Presença da Sessão Extraordinária Lista de presença Sessão Extraordinária. 1 extracted
norma 308/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Lei nº 4.215, de 23 de dezembro de 2025 - Dispões sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes públicas e privada no âmbito do município de Jaru e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Lei nº 4.216, de 23 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 310/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Lei nº 4.217, de 23 de dezembro de 2025 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Lei nº 4.209, de 16 de dezembro de 2025 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaru, dispões sobre cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Lei nº 4.210, de 16 de dezembro de 2025 -Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos servidores públicos do Município de Jaru e dá outras providências. 0 no document
norma 304/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Lei nº 4.211, de 16 de dezembro de 2025 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do Município de Jaru/RO, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Lei nº 4.212, de 16 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 306/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Lei nº 4.213, de 16 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 1 extracted