norma nº 10/2026

CMJ - Resolução 18 de 03/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3747178 e CRC: AC692CAC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Marcia de Souza Silva, e
dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que o PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, em deliberação soberana, aprovou
e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Marcia de Souza Silva, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade jaruense.
Art. 2º A outorga da referida premiação decorre do reconhecimento público pela destacada atuação
da homenageada em sua área de atuação, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento
social, humano e comunitário do Município de Jaru.
Art. 3º A Câmara Municipal de Jaru, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, representada
pelo autor desta e demais vereadores, realizará a entrega da Premiação Mulher de Destaque em Sessão
Solene, especialmente convocada para esse fim, na semana em que se comemora o Dia Internacional da
Mulher (8 de março), em data a ser definida pela Presidência deste Poder Legislativo.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES SILVIO AQUERLEY DA SILVA
Presidente Vice-Presidente
ADEMAR LOPES DO NASCIMENTO CELIANDRO RIBEIRO DE JESUS
 1º Secretario 2º Secretario
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, Presidente do
Poder Legislativo, em 03/02/2026 às 10:08, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da
Resolução nº 265 de 14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por ADEMAR LOPES DO NASCIMENTO, VEREADOR, em
03/02/2026 às 11:00, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por SILVIO AQUERLEY DA SILVA, VEREADOR, em
03/02/2026 às 11:08, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
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Documento assinado eletronicamente por CELIANDRO RIBEIRO DE JESUS, VEREADOR, em
03/02/2026 às 13:34, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3747178 e
o código verificador AC692CAC.
Referência: Processo nº 51-121/2026. Docto ID: 3747178 v1