materia nº 35/2026

CMJ - Indicação 3 de 05/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3754612 e CRC: 85438456). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO.
Nos termos regimentais vigentes, o Vereador que a esta subscreve INDICA à
Presidente, após ouvido o douto Plenário, o quanto segue:
03. Manutenção das Calçadas com Rampas de Acessibilidade.
 Indicação nº 03: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a
implantação de calçadas com rampas de acessibilidade, faixas de demarcação de
estacionamento( marcas delimitadas de estacionamento) e placas de indicações em torno da
Rodoviária dos Colonos, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade vigentes,
garantindo condições adequadas de mobilidade, segurança e inclusão para pedestres, em
especial pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se em razão do intenso fluxo diário de pessoas que utilizam a
Rodoviária dos Colonos, tanto para embarque e desembarque quanto para acesso aos comércios
e serviços existentes em seu entorno. Atualmente, a inexistência ou precariedade de calçadas
adequadas e rampas de acessibilidade dificulta a circulação segura dos pedestres, expondo-os a
riscos de acidentes e comprometendo o direito de ir e vir.
 Ressalta-se que a implantação das referidas calçadas e rampas contribuirá significativamente
para a organização do espaço urbano, valorização do local e promoção da acessibilidade
universal, atendendo aos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, além de
cumprir a legislação vigente.
04. Implantação da caixa e tampa de bueiro.
Indicação nº 04: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a
implantação de caixa de bueiro com a respectiva tampa localizado na rua Nilton de Oliveira Araújo
esquina com padre Chiquinho setor 03.
Justificativa:
Esta indicação se faz necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais,
prevenindo alagamentos, erosões e transtornos à população local. Além disso, a medida
CMJ - Indicação 3 de 05/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3754612 e CRC: 85438456). Pág: 2/3
proporcionará mais segurança para motoristas e pedestres que trafegam pela via, evitando
acidentes e preservando a infraestrutura pública.
05 Manutenção da rua com rejeito de asfalto
 Indicação nº 05: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a
manutenção da Rua Francisco Pantoja, localizada no Setor 06, com aplicação de rejeito de
asfalto, tendo em vista que a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade,
com grande acúmulo de lama, o que vem dificultando e, em muitos momentos, impossibilitando o
acesso dos moradores às suas próprias residências e garagens.
Justificativa.
A presente indicação justifica-se pelas constantes reclamações dos moradores da localidade,
que enfrentam diariamente transtornos causados pela precariedade da via, especialmente em
períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama se intensifica, tornando o tráfego de veículos e
pedestres extremamente perigoso.
 Ressalta-se que a execução da manutenção com rejeito de asfalto proporcionará melhores
condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população, além de contribuir para a
valorização do bairro e a preservação da infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicita-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores
competentes a adoção das providências necessárias para a realização do serviço com a maior
brevidade possível.
06 implantações de asfalto
 Indicação nº 06: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a
implantação de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto da Costa Gadelha, no trecho
compreendido entre as ruas Leoberto Leite e Rio Grande do Norte, localizada no Setor 06 deste
município.
Justificativa.
A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade
da via, proporcionando mais segurança e conforto aos moradores e usuários, bem como
reduzindo a poeira em períodos de estiagem e a lama em períodos chuvosos, fatores que vêm
causando transtornos à população local.
SILVIO AQUERLEY DA SILVA
 Vereador - CMJ
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por IVANI ADRIANO DA SILVA SOUZA, ASSESSOR
PARLAMENTAR DE VEREADOR, em 05/02/2026 às 10:16, horário de JARU/RO, com fulcro no
art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
CMJ - Indicação 3 de 05/02/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3754612 e CRC: 85438456). Pág: 3/3
Documento assinado eletronicamente por SILVIO AQUERLEY DA SILVA, VEREADOR, em
05/02/2026 às 11:20, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3754612 e
o código verificador 85438456.
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 CMJ - OFÍCIOS 17 10/02/2026 3763887
Docto ID: 3754612 v1