materia nº 171/2026

CMJ - Indicação 9 de 10/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3906937 e CRC: A3E35896). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
INDICAÇÕES
À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO.
Nos termos regimentais vigentes, a Vereadora que a esta subscreve
indica à Presidente, após ouvido o douto Plenário, o quanto segue:
INDICAÇÃO 34 - DIA MUNDIAL DO BRINCAR
Indico ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria
responsável, para instituir, no âmbito do Município de Jaru, o Dia Mundial do Brincar, a ser celebrado
anualmente no dia 28 de maio, incluindo a data no Calendário Oficial do Município.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover a valorização do brincar como um direito
fundamental da criança e elemento essencial para seu desenvolvimento integral. Brincar contribui
diretamente para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças, sendo reconhecido
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como um direito garantido.
O Dia Mundial do Brincar, celebrado internacionalmente em 28 de maio, busca conscientizar a sociedade
sobre a importância do brincar na infância, incentivando famílias, escolas e o poder público a
desenvolverem atividades lúdicas e educativas.
A inclusão desta data no calendário municipal permitirá o fortalecimento de ações intersetoriais
envolvendo educação, assistência social, cultura e saúde, ampliando políticas públicas voltadas à infância e
estimulando práticas que promovam bem-estar e desenvolvimento saudável das crianças. Diante disso, esta
indicação visa contribuir para uma sociedade mais consciente e comprometida com os direitos das crianças.
INDICAÇÃO 35 Revitalização de Quebra-Mola
Indico ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria
responsável, para a revitalização do quebra-mola localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Rua
Raimundo Barreto, n.º 1863, atendendo à solicitação do morador Sr. Marcos.
Justificativa: O referido quebra-mola encontra-se desgastado, reduzindo sua efetividade na diminuição da
velocidade dos veículos. A revitalização trará mais segurança aos pedestres, frequentadores da igreja e
moradores da região, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo local.
INDICAÇÃO 36 Término do Asfalto na Rua Emílio Moret
Indico ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria
responsável, para o término da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Moret, setor 7, atendendo ao pedido
do morador Sr. Firmino.
Justificativa: O trecho que permanece sem pavimentação gera transtornos, como poeira, lama, buracos e
dificuldade de tráfego. A conclusão da obra proporcionará melhores condições de mobilidade, valorização
das residências e qualidade de vida aos moradores.
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INDICAÇÃO 37 Reparos na Rua Ceará (Atrás da UNISP)
Indico ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria
responsável, para a realização de reparos na Rua Ceará, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal e
Florianópolis, localizada atrás da UNISP, a solicitação é da moradora Sra. Eunice.
Justificativa: O estado crítico da pavimentação tem dificultado o trânsito e oferecido riscos a motoristas e
pedestres. Os reparos são necessários para garantir segurança, mobilidade adequada e preservar a
integridade dos veículos que transitam pelo local.
INDICAÇÃO 38 Correção e Finalização de Obra na Rua Florianópolis
Indico ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria
Municipal responsável, para a correção e finalização da obra realizada na Rua Florianópolis, esquina com a
Rua Mamoré, no município de Jaru-RO, atendendo à solicitação dos moradores e usuários da via,
especialmente o pedido do Sr. Luis.
Justificativa: A obra realizada no local encontra-se inacabada e apresenta falhas que comprometem o
tráfego e a segurança de quem utiliza a via. A finalização e correção adequada garantirão melhor circulação,
evitarão danos a veículos e atenderão à demanda dos moradores.
STHELLA ALMEIDA
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por STHELLA DE ALMEIDA SILVA, VEREADOR, em
10/04/2026 às 12:04, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3906937 e
o código verificador A3E35896.
Docto ID: 3906937 v1