materia nº 177/2026

CMJ - Indicação 8 de 17/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3922966 e CRC: 058CEF27). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO.
Nos termos regimentais vigentes, o Vereador que a esta subscreve INDICA à Presidente, após
ouvido o douto Plenário, o quanto segue:
16 Implantação de tapa-buracos.
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação da operação tapa￾buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o início dos serviços na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins,
em frente ao Colégio Dayse Mara.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores e usuários da via, uma
vez que o referido trecho se encontra em condições precárias, apresentando diversos buracos que
comprometem a trafegabilidade e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
 Destaca-se que a proximidade com o Colégio Dayse Mara intensifica o fluxo de veículos e pedestres,
especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, aumentando o risco de acidentes. Dessa forma, a
realização do serviço é essencial para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança à
população.
17 Solicitação de demarcação de vagas de estacionamento e pintura da faixa de pedestre.
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de
estacionamento nas vias públicas em torno do Colégio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura
da faixa de pedestres em frente à referida instituição de ensino.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e garantir maior segurança
aos alunos, pais, servidores e demais usuários que circulam diariamente nas imediações do Colégio Dayse
Mara de Oliveira Martins.
A ausência de sinalização adequada, especialmente quanto às vagas de estacionamento, tem ocasionado
desordem no fluxo de veículos, dificultando o embarque e desembarque de estudantes. Além disso, a
inexistência ou desgaste da faixa de pedestres em frente à escola aumenta significativamente o risco de
acidentes, colocando em perigo a integridade física dos pedestres, principalmente crianças.
 Dessa forma, a implantação dessas medidas de sinalização horizontal contribuirá para a organização do
tráfego, promovendo maior segurança e mobilidade urbana, atendendo às normas do Código de Trânsito
Brasileiro e às necessidades da comunidade escolar.
18 Implantação de sentido de mão única.
 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sentido de mão única
na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte até a Rua
Monteiro Lobato, com a devida sinalização vertical e horizontal.
CMJ - Indicação 8 de 17/04/2026, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 3922966 e CRC: 058CEF27). Pág: 2/3
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo melhorar a organização do tráfego e proporcionar maior
segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a referida via. Atualmente, o fluxo de veículos
em mão dupla, aliado à largura limitada da rua e ao estacionamento em ambos os lados, tem gerado
dificuldades de circulação, aumentando o risco de acidentes e congestionamentos.
A implantação do sentido de mão única contribuirá para a fluidez do trânsito, facilitará o acesso dos
moradores e garantirá melhores condições de mobilidade urbana. Além disso, a medida possibilitará uma
melhor organização das vagas de estacionamento e a adequada circulação de veículos de emergência e
transporte escolar.
19 Solicitação de demarcação de vagas de estacionamento.
 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de
estacionamento na calçada em torno das instituições de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII
Colégio Tiradentes da Polícia Militar e ao Colégio Plácido de Castro.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo organizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança para
alunos, pais, professores e demais usuários que transitam diariamente nessas localidades. A ausência de
sinalização adequada para estacionamento tem gerado transtornos, dificultando o embarque e desembarque
de estudantes, além de aumentar o risco de acidentes.
A demarcação das vagas contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, promovendo maior
ordenamento do trânsito e assegurando melhores condições de acessibilidade e segurança no entorno das
referidas instituições de ensino.
SILVIO AQUERLEY DA SILVA
Vereador - CMJ
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por IVANI ADRIANO DA SILVA SOUZA, ASSESSOR
PARLAMENTAR DE VEREADOR, em 17/04/2026 às 10:55, horário de JARU/RO, com fulcro no
art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por SILVIO AQUERLEY DA SILVA, VEREADOR, em
17/04/2026 às 10:58, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.jaru.ro.gov.br, informando o ID 3922966 e
o código verificador 058CEF27.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 JESSICA GUERRA DE LIMA ***.906.432-** 22/04/2026 08:30
2 JESSICA GUERRA DE LIMA ***.906.432-** 22/04/2026 08:51
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Docto ID: 3922966 v1