materia nº 2/2022

 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. 
AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR LUIS 
EDUARDO SCHINCAGLIA, APÓS VERIFICAR PRESENÇA DE QUÓRUM LEGAL, DEU POR ABERTA A 
2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM SEGUIDA SOLICITOU AO VEREADOR RAFAEL PARA PROCEDER À 
LEITURA DOS EXPEDIENTES E DA ORDEM DO DIA: APRESENTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 
3.335, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR 
SUPERÁVIT FINANCEIRO”. (R$ 546.953,15 QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS, SERÁ DESTINADO A 
ACOBERTAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR). 02) PROJETO DE LEI Nº 3.349, DE 28 DE 
JANEIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT 
FINANCEIRO”. (R$ 375.971,30 TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E TRINTA CENTAVOS, SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE 
CONCRETO). 03) PROJETO DE LEI Nº 3.351, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 
67.902,13 SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS, CRÉDITO
SERÁ DESTINADO A ACOBERTAR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO). 04) PROJETO DE 
LEI Nº 3.353, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 2.185,47 DOIS MIL, CENTO E 
OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A 
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). 05) 
PROJETO DE LEI Nº 3.354, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 164.773,14 CENTO E 
SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS, O 
 
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CRÉDITO SERÁ DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE 567,30 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE JARU). 06) PROJETO DE LEI Nº 3.355, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO 
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT 
FINANCEIRO. ” (R$ 46.908,76 QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). 07) PROJETO DE LEI Nº 3.356, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 153.793,00 CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL 
E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS 
COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). 08) PROJETO DE LEI Nº 
3.357, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” R$ 45.129,78 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E 
VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A CUSTEAR 
DESPESAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS). 09) PROJETO DE 
LEI Nº 3.358, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL 
REAIS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATOS E SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE. 10) 
PROJETO DE LEI Nº 3.360, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” R$ 45.291,70 QUARENTA E CINCO 
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO 
A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). 11) 
PROJETO DE LEI Nº 3.361, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
 
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SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” R$ 108.567,13 CENTO E OITO 
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO 
A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). 12) 
PROJETO DE LEI Nº 3.362, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ” R$ 1.114.434,30 UM MILHÃO, 
CENTO E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, 
TEM COMO OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE JARU). 13) PROJETO DE LEI Nº 3.363, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” R$ 498.642,00 QUATROCENTOS E NOVENTA E 
OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A CUSTEAR 
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEL PARA ATENDER A ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA). 14) PROJETO DE LEI Nº 3.364, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO 
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 
480.000,00 QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A CUSTEAR 
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE -
1 CADEIRANTE) E AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4). 15) PROJETO 
DE LEI Nº 3.365, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 67.000,00 SESSENTA E SETE 
MIL REAIS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES). 16) PROJETO DE LEI Nº 3.366, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 99.175,00 NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E 
SETENTA E CINCO REAIS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE). 17) PROJETO DE LEI Nº 3.367, DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER 
 
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EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. ” (R$ 520.315,24 QUINHENTOS E VINTE MIL, 
TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS, O CRÉDITO SERÁ DESTINADO A 
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE 
LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL PÊNSIL, ALIMENTOS, COMBUSTÍVEL, DENTRE OUTROS, PARA 
ATENDER OS TRABALHOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO 
DANTAS). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 353, DE 10 DE 
JANEIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “INSTITUI A COMUNICAÇÃO 
ELETRÔNICA E O PROCESSO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02) MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PROF. CARLOS CONGRATULANDO-SE COM LIONS CLUBE DE JARU PELA BRILHANTE GESTÃO 
DO LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VERA ÂNGELA IULIANO ALVES”. 03) INDICAÇÃO Nº 
08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. CARLOS, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE 
EFETUAR ESTUDOS E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO 
DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES ALFABETIZADOS. 04) INDICAÇÃO Nº 
09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL LOPES “SOLICITA QUE SEJA FEITO A 
CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA CLUBE DE MÃES, POIS PROPORCIONARÁ AS 
CRIANÇAS ATIVIDADES DE LAZER E DIVERSÃO. 05) INDICAÇÃO Nº 10/2022, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SCHIMITI, “SOLICITA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS DO SETOR 06, E NO JARDIM 
DOS ESTADOS”. 06) INDICAÇÃO Nº 11/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA 
EMATER, “SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BUSCAR MEIOS E MECANISMOS PARA 
REGULAMENTAR A PASSAGEM ESTADIA DOS CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, DENTRO DAS 
PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, ONDE TRAZ TRANSTORNO E ACIDENTE NAS VIAS PÚBLICAS”.
PASSOU PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. SE INSCREVERAM NO PEQUENO EXPEDIENTE O 
VEREADOR SCHIMITI E RAFAEL, PARA FAZEREM AS INDICAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO.
VEREADOR SCHIMITI: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS NO DISTRITO DE 
BOM JESUS.VEREADOR SCHIMITI: INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DA 
CABECEIRA DA PONTE DO RIO MORORÓ LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR 
06. VEREADOR RAFAEL: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM 
TERAPEUTA OCUPACIONAL QUE ATENDA PELO SUS. PASSOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE.
SE INSCREVERAM PARA O GRANDE EXPEDIENTE OS VEREADORES (AS): CHIQUINHO, 
 
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SCHIMITI, DAMIANA, NEUZA, CARLOS, RAFAEL, SOL E RENATO. QUE FIZERAM O USO DE SEU 
TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO MUNICÍPIO. PASSOU PARA A 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 353, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O PROCESSO 
DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
(APROVADA). 02) MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. 
CARLOS CONGRATULANDO-SE COM LIONS CLUBE DE JARU PELA BRILHANTE GESTÃO DO LAR 
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VERA ÂNGELA IULIANO ALVES”. (APROVADA). 03) INDICAÇÃO 
Nº 08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. CARLOS, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE 
EFETUAR ESTUDOS E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO 
DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES ALFABETIZADOS. (APROVADA). 04)
INDICAÇÃO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL LOPES “SOLICITA QUE SEJA 
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA CLUBE DE MÃES, POIS 
PROPORCIONARÁ AS CRIANÇAS ATIVIDADES DE LAZER E DIVERSÃO. (APROVADA). 05)
INDICAÇÃO Nº 10/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SCHIMITI, “SOLICITA QUE SEJA FEITO 
TAPA BURACOS DO SETOR 06, E NO JARDIM DOS ESTADOS”. (APROVADA). 06) INDICAÇÃO 
Nº 11/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA EMATER, “SOLICITO AO CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO, BUSCAR MEIOS E MECANISMOS PARA REGULAMENTAR A PASSAGEM 
ESTADIA DOS CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, DENTRO DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, 
ONDE TRAZ TRANSTORNO E ACIDENTE NAS VIAS PÚBLICAS”. (APROVADA). NADA MAIS 
HAVENDO A SER DELIBERADO, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR LUIS EDUARDO 
SCHINCAGLIA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DEU 
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. EU, JESSICA GUERRA, SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LAVRO 
A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA, VAI POR MIM ASSINADA E PELO PRESIDENTE 
DA MESA, LUIS EDUARDO SCHINCAGLIA. JARU, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
LUIS EDUARDO SCHINCAGLIA
PRESIDENTE – CMJ