materia nº 9/2023

 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO 
LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. 
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal 
de Jaru, o senhor Presidente Vereador Ilson Pedro Félix, após verificar presença de quórum
legal, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária, em seguida solicitou ao Vereador Rafael para 
proceder à leitura dos Expedientes e da Ordem do Dia: APRESENTAÇÃO:1) PROJETO DE LEI Nº 
408, de 04 de abril de 2023, de autoria do Vereador Rafael Lopes que “Concede prioridade à 
mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no 
programa habitacional do Município”. LEITURA DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 27, de 04 de 
abril de 2023, de Autoria do Vereador Renato, " Solicita ao chefe do Poder Executivo, que seja 
feito um Portal de Entrada na Escola Jean Carlos Munis." ‘INDICAÇÃO Nº 28, de 04 de abril de 
2023, de Autoria da Vereadora Damiana, "Solicita atendimento médico 2 (duas) vezes na 
semana no Posto de Saúde Júlia Rafael do Nascimento, do distrito de Bom Jesus." INDICAÇÃO 
Nº 29, de 04 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, "Solicita ao Chefe do 
Poder Executivo que seja feita a recuperação da ponte sobre o Rio Branco na linha 634 
km18.PASSOU PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. SE INSCREVERAM PARA O PEQUENO 
EXPEDIENTE OS VEREADORES (AS):RAFAEL, RENATO, PROF. CARLOS, CHIQUINHO E PROF. 
DAMIANA. INDICAÇÕES VERBAIS: VEREADOR RAFAEL: Solicita ao chefe do Poder Executivo que 
seja feito um estudo com urgência para implantação de segurança nas Escolas Municipais, bem 
como a implementação de câmeras de segurança, portas com detector de metais e contratação 
de empresas de segurança, para garantir a segurança de nossas crianças e 
profissionais. VEREADOR RENATO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, mão única em frente à 
escola Jean Carlos munis. VEREADOR RENATO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja 
feita faixa de pedestre elevada em frente a Escola Pato Donald. VEREADOR RENATO: Solicita ao 
Executivo que seja feito estacionamento para os ônibus escolares para embarque e 
desembarque dos alunos na Escola Pato Donald. VEREADOR PROF. CARLOS: Solicita ao 
Executivo que seja vista a possibilidade de aquisição de um ônibus destinado à SEMECELT -
 SecretáriaMunicipal de Esporte , Cultura, Turismo e lazer para atender aos desportistas de nosso 
município que disputam competições em outras cidades do estado. VEREADOR PROF. 
CARLOS: Solicita ao Executivo que seja efetuado estudos para verificar a possibilidade de 
inversão de via de trânsito de mão única na rua Osvaldo cruz, setor 4 em frente ao Colégio 
Tiradentes da Polícia Militar CTPM XIII e a Escola Municipal de Educação Infantil e ensino 
fundamental Beatriz Mireya, reservando espaço destinado ao estacionamento dos ônibus 
escolares para que os mesmos fiquem com a porta de acesso do lado direito facilitando assim a
entrada dos alunos sem que corram riscos ao atravessarem a rua. VEREADOR 
CHIQUINHO: Solicita ao Poder Executivo que apresente um plano de revitalização do lixão em 
nosso município. VEREADORA PROF. DAMIANA: Indica ao Poder Executivo que seja feita a 
pintura da Faixa de Pedestre em frente à loja Gazin e a loja rei dos parafusos na avenida 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
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Marechal Rondon. PASSOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE. SE INSCREVERAM PARA O GRANDE 
EXPEDIENTE OS VEREADORES (AS): RAFAEL VAZ, SOL, CHIQUINHO, DAMIANA, RENATO,
ROMÁRIO, AMARELINHO, PAULÃO. QUE FIZERAM O USO DE SEU TEMPO PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS INERENTES AO MUNICÍPIO: PASSOU PARA LEITURA DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO 
Nº 27, de 04 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Renato, " Solicita ao chefe do Poder 
Executivo, que seja feito um Portal de Entrada na Escola Jean Carlos Munis." INDICAÇÃO Nº 28, 
de 04 de abril de 2023, de Autoria da Vereadora Damiana, "Solicita atendimento médico 2 
(duas) vezes na semana no Posto de Saúde Júlia Rafael do Nascimento, do distrito de Bom 
Jesus." INDICAÇÃO Nº 29, de 04 de abril de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, 
"Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação da ponte sobre o Rio Branco 
na linha 634 km18."INDICAÇOES VERBAIS: VEREADOR RAFAEL: Solicita ao chefe do Poder 
Executivo que seja feito um estudo com urgência para implantação de segurança nas Escolas 
Municipais, bem como a implementação de câmeras de segurança, portas com detector de 
metais e contratação de empresas de segurança, para garantir a segurança de nossas crianças e 
profissionais. VEREADOR RENATO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, mão única em frente à 
escola Jean Carlos munis. VEREADOR RENATO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja 
feita faixa de pedestre elevada em frente a Escola Pato Donald. VEREADOR RENATO: Solicita ao 
Executivo que seja feito estacionamento para os ônibus escolares para embarque e 
desembarque dos alunos na Escola Pato Donald. VEREADOR PROF. CARLOS: Solicita ao 
Executivo que seja vista a possibilidade de aquisição de um ônibus destinado à SEMECELT -
 SsecretáriaMMunicipal de Esporte , Cultura, Turismo e lazer para atender aos desportistas de nosso 
município que disputam competições em outras cidades do estado. VEREADOR PROF. 
CARLOS: Solicita ao Executivo que seja efetuado estudos para verificar a possibilidade de 
inversão de via de trânsito de mão única na rua Osvaldo cruz, setor 4 em frente ao Colégio 
Tiradentes da Polícia Militar CTPM XIII e a Escola Municipal de Educação Infantil e ensino 
fundamental Beatriz Mireya, reservando espaço destinado ao estacionamento dos ônibus 
escolares para que os mesmos fiquem com a porta de acesso do lado direito facilitando assim a
entrada dos alunos sem que corram riscos ao atravessarem a rua. VEREADOR 
CHIQUINHO: Solicita ao Poder Executivo que apresente um plano de revitalização do lixão em 
nosso município. VEREADORA PROF. DAMIANA: Indica ao Poder Executivo que seja feita a 
pintura da Faixa de Pedestre em frente à loja Gazin e a loja rei dos parafusos na avenida 
Marechal Rondon. Nada mais havendo a ser deliberado, o Senhor Presidente Vereador Ilson 
Pedro Félix agradeceu a presença de todos e invocando a proteção de Deus, deu por encerrada 
a presente Sessão. Eu, Cleonilson Aguiar do Nascimento, Diretor de Secretária Legislativa, lavro 
a presente ata, que após lida e aprovada, vai por mim assinada e pelo presidente da mesa, Ilson
Pedro Félix. Jaru, 10 de abril de 2023.
ILSON PEDRO FÉLIX
PRESIDENTE – CMJ