materia nº 14/2023

 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO 
LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. 
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da 
Câmara Municipal de Jaru, o senhor Presidente Vereador Ilson Pedro Félix, após 
verificar presença de quórum legal, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária, em seguida 
solicitou ao Vereador Rafael para proceder à leitura dos Expedientes e da Ordem do Dia:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 1) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13, de 18 de maio de 
2023, de Autoria do Vereador Professor Carlos, " ao criador do Jogos Escolares 
Municipais JEMS no Munícipio de Jaru, Jânio Vicente dos Santos”. 2) MOÇÃO DE 
APLAUSOS Nº 14, de 19 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro e 
Valmir Carteiro, " Aos Servidores de serviço de transporte escolar e ao aluno da escola 
Juscelino Kubitschek de Jaru/RO, pelo ato heroico no dia do incêndio com o ônibus 
escolar na linha 617 na proximidade km 15 em nosso município, homenagem ao Senhor 
EDNALDO MOREIRA DA COSTA (motorista), ANDREIA SANTOS SILVA (monitora), LUIZ 
FELIPE SOUZA DA SILVA (aluno). LEITURA DAS INDICAÇÕES: 1) INDICAÇÃO Nº 39, 
de 17 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, “Indica ao Poder Executivo 
que seja implantado no Município de Jaru/RO o piso salarial nacional de enfermagem, 
sendo elaborado um estudo para o cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que 
estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares 
de enfermagem e parteiras”. PASSOU PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. SE 
INSCREVERAM PARA O GRANDE EXPEDIENTE OS VEREADORES (AS): DAMIANA, SOL, 
ROMÁRIO E RAFAEL. INDICAÇÕES VERBAIS: VEREADORA PROF. DAMIANA:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE AS 
RUAS MINERVINO VIANA E AFONSO JOSÉ, SETOR 4. VEREADORA SOL: QUE SEJA FEITO 
UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA PARA SER
IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE. VEREADORA SOL: QUE SEJA FEITO UM 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE CHIQUINHO PROXIMO A IGREJA IAAMA.
VEREADOR ROMARIO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO 
LIXEIRAS NO ESPAÇO DE CAMINHADA E CICLISMO NA AVENIDA DOM PEDRO I.
VEREADOR RAFAEL LOPES: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO 
UMA MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA EM TODA ÁREA DA PRAÇA DA BAIXADA.
PASSOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE. SE INSCREVERAM PARA O GRANDE 
 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
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EXPEDIENTE OS VEREADORES (AS): CHIQUINHO, VALMIR, PAULÃO, SOL, DAMIANA, 
RAFAEL, QUE FIZERAM O USO DE SEU TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS 
INERENTES AO MUNICÍPIO: PASSOU PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 1) 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13, de 18 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Professor 
Carlos, " ao criador do Jogos Escolares Municipais JEMS no Munícipio de Jaru, Jânio 
Vicente dos Santos”. APROVADA. 2) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14, de 19 de maio de 
2023, de Autoria do Vereador Schimit Patroleiro e Valmir Carteiro, " Aos Servidores de 
serviço de transporte escolar e ao aluno da escola Juscelino Kubitschek de Jaru/RO, pelo 
ato heroico no dia do incêndio com o ônibus escolar na linha 617 na proximidade km 15 
em nosso município, homenagem ao Senhor EDNALDO MOREIRA DA COSTA 
(motorista), ANDREIA SANTOS SILVA (monitora), LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA 
(aluno). APROVADA. PASSOU PARA LEITURA DAS INDICAÇÕES. 1) INDICAÇÃO Nº 39, 
de 17 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, “Indica ao Poder Executivo 
que seja implantado no Município de Jaru/RO o piso salarial nacional de enfermagem, 
sendo elaborado um estudo para o cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que 
estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares 
de enfermagem e parteiras”. Indicações Verbais: Vereadora Prof. Damiana: Solicita 
ao Poder Executivo que seja feito a sinalização vertical entre as ruas Minervino Viana e 
Afonso José, setor 4. Vereadora Sol: que seja feito um estudo de viabilidade no 
residencial jardim primavera para ser implantado redutores de velocidade. Vereadora 
Sol: que seja feito um redutor de velocidade na rua Padre Chiquinho próximo a Igreja 
IAAMA. Vereador Romário: solicita ao poder executivo que seja instalado lixeiras no 
espaço de caminhada e ciclismo na avenida Dom Pedro I. Vereador Rafael Lopes: 
solicita ao poder executivo que seja realizado uma manutenção na parte elétrica em toda 
área da praça da baixada. Nada mais havendo a ser deliberado, o Senhor Presidente 
Vereador Ilson Pedro Félix agradeceu a presença de todos e invocando a proteção de 
Deus, deu por encerrada a presente Sessão. Eu Jéssica Guerra de Lima, Secretária 
Legislativa, lavro a presente ata, que após lida e aprovada, vai por mim assinada e pelo 
presidente da mesa, Ilson Pedro Félix. Jaru, 22 de maio de 2023.
ILSON PEDRO FÉLIX
PRESIDENTE – CMJ