materia nº 15/2023

 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 3ª SEÇÃO 
LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. 
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da 
Câmara Municipal de Jaru, o senhor Presidente Vereador Ilson Pedro Félix, após 
verificar presença de quórum legal, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária, em seguida 
solicitou ao Vereador Rafael para proceder à leitura dos Expedientes e da Ordem do 
Dia: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 1) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15, de 25 de maio 
de 2023, de Autoria do Vereador Presidente Ilson Felix, a Jornalista, atualmente 
Diretora de Comunicação da Prefeitura de Jaru/RO: GISELE VIRGILIO, pelo importante 
trabalho o qual ela vem desenvolvendo em nosso município com todo seu 
conhecimento, profissionalismo, dedicação e competência. 2) MOÇÃO DE APLAUSOS 
Nº 16, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Presidente Ilson Felix, a 
Guarnição da Policia Militar, composta pelo 2º SGT PM WALDEMIR DE OLIVEIRA, 3º 
SGT PM MÁRCIO ELDER e SD PM NESTOR DE MELLO, que prestaram socorro no dia 
18/05/2023 ao recém-nascido Noah que se engasgou com leite materno. 3) MOÇÃO 
DE APLAUSOS Nº 17, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Professor Carlos, 
ao Sr. Renato Delmonico, diretor-geral do Instituto Federal de Rondônia/IFRO 
unidade de Jaru. 4) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18, de 25 de maio de 2023, de Autoria 
do Vereador Professor Carlos, ao Padre Edino Pereira Damasceno, que prestou 
serviço em nossa paroquia por nove anos no município de Jaru/RO, pelo excelente 
trabalho demostrado. LEITURA DAS INDICAÇÕES: 1) INDICAÇÃO Nº 40, de 23 de 
maio de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana. "Solicita implantação de 
lâmpadas de LED na Rua Princesa Isabel, entre a Av. Dom Pedro I e Rua Minas Gerais."
2) INDICAÇÃO Nº 41, de 23 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Professora 
Damiana. "Solicita implantação de manilhas para escoamento de enxurradas na Rua 
Francisco Pantoja, entre a Rua São Paulo e Rua Anita Garibaldi, setor 6". 3) 
INDICAÇÃO Nº 42, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da 
Emater. “Solicita ao Poder Executivo, que seja feita uma faixa de pedestre em frente a 
Creche, Casa dos Batutinhas na rua Princesa Isabel St.1 Nº2209”. 4) INDICAÇÃO Nº 
43, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater. “Solicita ao 
Poder Executivo, que seja colocado na programação a pavimentação asfáltica, na Rua 
Emilio Moret, entre a R. Florianópolis e Padre Chiquinho, e R. Benjamin Constant entre 
 
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Florianópolis e Padre Chiquinho. 5) INDICAÇÃO Nº 44, de 26 de maio de 2023, de 
Autoria do Vereador Schimit Patroleiro, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo a 
possibilidade para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Carlos Norberto 
Bezerra trecho Sidnei Guerra a São Paulo; setor Cruzeiro do Sul”. 6) INDICAÇÃO Nº 
45, de 26 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Paulão do Esporte. "Solicita ao 
Executivo que seja realizado a colocação de seis ventiladores industriais de parede, no 
Ginásio Poliesportivo Sebastião Mesquita, no município de Jaru." PASSOU PARA O 
PEQUENO EXPEDIENTE. SE INSCREVERAM PARA O GRANDE EXPEDIENTE OS 
VEREADORES (AS): CHIQUINHO, DAMIANA, VALMIR E RAFAEL. 1) Vereador 
Chiquinho da Emater: solicita ao poder executivo que seja feito, uma intensificação na 
fiscalização quanto a prática do descarte de resido sólidos e entulhos nas entradas das 
linhas, pratica essa que gera riscos a provocar acidentes com a população e ocasionar 
prejuízos ao meio ambiente. 2) Vereadora Prof. Damiana: solicita ao poder executivo 
que seja feito, uma aquisição de um ultrassom portátil para atendimento das gravidas 
na obstetrícia do hospital. 3) Vereador Rafael: solicita ao poder executivo que seja 
feito, pavimentação asfáltica na rua 13 de maio no jardim dos estados. 4) Vereador 
Rafael: solicita ao poder executivo que seja feito, pavimentação asfáltica na rua 
almirante barroso setor 04. 5) Vereador Rafael: solicita ao poder executivo que seja 
feito, pavimentação asfáltica na rua São Paulo setor 06. 6) Vereador Rafael: solicita ao
poder executivo que seja feito, pavimentação asfáltica na rua Piauí setor 01 esquina 
com a João Batista. 7) Vereador Rafael: solicita ao poder executivo que seja feito, 
pavimentação asfáltica na rua cândido Portinari setor 07. 9) Vereador Valmir:
solicita ao poder executivo que seja feito, a extensão da rede elétrica na rua Sergipe 
com a rua Florianópolis. 10) Vereador Valmir: solicita ao poder executivo que seja 
feito, a pavimentação asfáltica na rua Sergipe com a rua Florianópolis. PASSOU PARA 
O GRANDE EXPEDIENTE. SE INSCREVERAM PARA O GRANDE EXPEDIENTE OS 
VEREADORES (AS): CHIQUINHO, DAMIANA, PAULÃO, QUE FIZERAM O USO DE SEU 
TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO MUNICÍPIO: PASSOU PARA A 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 1) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15, de 25 de maio de 
2023, de Autoria do Vereador Presidente Ilson Felix, a Jornalista, atualmente Diretora 
de Comunicação da Prefeitura de Jaru/RO: GISELE VIRGILIO, pelo importante trabalho 
o qual ela vem desenvolvendo em nosso município com todo seu conhecimento, 
profissionalismo, dedicação e competência. APROVADA. 2) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
 
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16, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Presidente Ilson Felix, a Guarnição 
da Policia Militar, composta pelo 2º SGT PM WALDEMIR DE OLIVEIRA, 3º SGT PM 
MÁRCIO ELDER e SD PM NESTOR DE MELLO, que prestaram socorro no dia 
18/05/2023 ao recém-nascido Noah que se engasgou com leite materno. APROVADA.
3) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17, de 25 de maio de 2023, de Autoria do Vereador 
Professor Carlos, ao Sr. Renato Delmonico, diretor-geral do Instituto Federal de 
Rondônia/IFRO unidade de Jaru. APROVADA. 4) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18, de 25 
de maio de 2023, de Autoria do Vereador Professor Carlos, ao Padre Edino Pereira 
Damasceno, que prestou serviço em nossa paroquia por nove anos no município de 
Jaru/RO, pelo excelente trabalho demostrado. APROVADA. PASSOU PARA LEITURA 
DAS INDICAÇÕES. 1) INDICAÇÃO Nº 40, de 23 de maio de 2023, de Autoria da 
Vereadora Professora Damiana. "Solicita implantação de lâmpadas de LED na Rua 
Princesa Isabel, entre a Av. Dom Pedro I e Rua Minas Gerais." 2) INDICAÇÃO Nº 41, de 
23 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Professora Damiana. "Solicita 
implantação de manilhas para escoamento de enxurradas na Rua Francisco Pantoja, 
entre a Rua São Paulo e Rua Anita Garibaldi, setor 6". 3) INDICAÇÃO Nº 42, de 25 de 
maio de 2023, de Autoria do Vereador Chiquinho da Emater. “Solicita ao Poder 
Executivo, que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Creche, Casa dos Batutinhas 
na rua Princesa Isabel St.1 Nº2209”. 4) INDICAÇÃO Nº 43, de 25 de maio de 2023, de 
Autoria do Vereador Chiquinho da Emater. “Solicita ao Poder Executivo, que seja 
colocado na programação a pavimentação asfáltica, na Rua Emilio Moret, entre a R. 
Florianópolis e Padre Chiquinho, e R. Benjamin Constant entre Florianópolis e Padre 
Chiquinho. 5) INDICAÇÃO Nº 44, de 26 de maio de 2023, de Autoria do Vereador 
Schimit Patroleiro, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade para 
pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Carlos Norberto Bezerra trecho Sidnei 
Guerra a São Paulo; setor Cruzeiro do Sul”. 6) INDICAÇÃO Nº 45, de 26 de maio de 
2023, de Autoria do Vereador Paulão do Esporte. "Solicita ao Executivo que seja 
realizado a colocação de seis ventiladores industriais de parede, no Ginásio 
Poliesportivo Sebastião Mesquita, no município de Jaru." INDICAÇÕES VERBAIS: 1)
Vereador Chiquinho da Emater: solicita ao poder executivo que seja feito, uma 
intensificação na fiscalização quanto a prática do descarte de resido sólidos e entulhos 
nas entradas das linhas, pratica essa que gera riscos a provocar acidentes com a 
população e ocasionar prejuízos ao meio ambiente. 2) Vereadora Prof. Damiana:
 
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solicita ao poder executivo que seja feito, uma aquisição de um ultrassom portátil para 
atendimento das gravidas na obstetrícia do hospital. 3) Vereador Rafael: solicita ao
poder executivo que seja feito, pavimentação asfáltica na rua 13 de maio no jardim dos 
estados. 4) Vereador Rafael: solicita ao poder executivo que seja feito, pavimentação 
asfáltica na rua almirante barroso setor 04. 5) Vereador Rafael: solicita ao poder 
executivo que seja feito, pavimentação asfáltica na rua São Paulo setor 06. 6) Vereador 
Rafael: solicita ao poder executivo que seja feito, pavimentação asfáltica na rua Piauí 
setor 01 esquina com a João Batista. 7) Vereador Rafael: solicita ao poder executivo 
que seja feito, pavimentação asfáltica na rua cândido Portinari setor 07. 9) Vereador 
Valmir: solicita ao poder executivo que seja feito, a extensão da rede elétrica na rua 
Sergipe com a rua Florianópolis. 10) Vereador Valmir: solicita ao poder executivo que 
seja feito, a pavimentação asfáltica na rua Sergipe com a rua Florianópolis. Nada mais 
havendo a ser deliberado, o Senhor Presidente Vereador Ilson Pedro Félix agradeceu a 
presença de todos e invocando a proteção de Deus, deu por encerrada a presente 
Sessão. Eu Jéssica Guerra de Lima, Secretária Legislativa, lavro a presente ata, que após 
lida e aprovada, vai por mim assinada e pelo presidente da mesa, Ilson Pedro Félix.
Jaru, 29 de maio de 2023.
ILSON PEDRO FÉLIX
PRESIDENTE – CMJ