norma nº 11/2023

CMJ - Resolução 12 de 04/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 1914581 e CRC: ADF6AAB2). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Outorga o Título de Cidadania Honorária do
Município de Jaru, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, através de seu Presidente, no uso das
suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que o Colendo Plenário da Câmara Municipal de Jaru,
aprovou e ele promulga a seguinte:
R E S O L U Ç Ã O
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Jaru à cidadã
homenageada Maria da Conceição Santos Oliveira da Costa nos termos desta Resolução.
Art. 2º A outorga do aludido título à homenageada decorre do reconhecimento público pelos
relevantes serviços prestados à educação deste Município.
Art. 3º A Câmara Municipal de Jaru, representada pelo autor desta e demais vereadores,
realizará a entrega do Título de Cidadã Honorária do Município de Jaru, outorgado à homenageada, por
força do art.1º da presente Resolução, em Sessão Solene, com data a ser fixada pela Presidência deste
Poder Legislativo.
 Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ilson Pedro Felix
Presidente
Paulo Pereira Sampaio
Vice-Presidente
Rafael Vaz Lopes
1º Secretário
Maria Damiana Felício de Souza
2ª Secretária
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
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Documento assinado eletronicamente por ILSON PEDRO FÉLIX, PRESIDENTE, em 09/10/2023
às 12:55, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por PAULO PEREIRA SAMPAIO, VEREADOR, em
09/10/2023 às 13:30, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL VAZ LOPES, VEREADOR, em 09/10/2023 às
21:18, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por MARIA DAMIANA FELICIO DE SOUZA, VEREADOR,
em 10/10/2023 às 07:23, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.jaru.ro.gov.br/, informando o ID
1914581 e o código verificador ADF6AAB2.
Referência: Processo nº 51-368/2023. Docto ID: 1914581 v1