norma nº 16/2023

CMJ - Resolução 19 de 20/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 1988522 e CRC: B0B3ADDC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
RESOLUÇÃO Nº 290, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que o PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, em deliberação soberana,
aprovou e ela promulga a seguinte:
R E S O L U Ç Ã O
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru aos cidadãos
homenageados nos termos desta Resolução, especificamente:
I. ADÃO AQUERLEI MATIAS - CIDADÃO;
II. DANIEL MOREIRA - PROFESSOR;
III. ITAMAR SOUZA SILVA - EMPRESÁRIO;
Art. 2º A Outorga do aludido título a todos os homenageados decorre do reconhecimento
público pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 3º A Câmara Municipal de Jaru, representada pelo autor desta e demais vereadores,
realizará a entrega do Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru, outorgado aos homenageados,
por força do art. 1º da presente Resolução, em Sessão Solene, com data a ser fixada pela Presidência deste
Poder Legislativo.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ilson Pedro Felix
Presidente
Paulo Pereira Sampaio
Vice-Presidente
Rafael Vaz Lopes
1º Secretário
Maria Damiana Felício de Souza
2ª Secretária
Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
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Documento assinado eletronicamente por ILSON PEDRO FÉLIX, PRESIDENTE, em 20/11/2023
às 10:30, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por PAULO PEREIRA SAMPAIO, VEREADOR, em
20/11/2023 às 10:33, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por MARIA DAMIANA FELICIO DE SOUZA, VEREADOR,
em 20/11/2023 às 10:53, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL VAZ LOPES, VEREADOR, em 21/11/2023 às
08:13, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.jaru.ro.gov.br/, informando o ID
1988522 e o código verificador B0B3ADDC.
Referência: Processo nº 51-409/2023. Docto ID: 1988522 v1