norma nº 17/2023

CMJ - Resolução 20 de 28/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 265/2022 (ID: 2006167 e CRC: 60ED0CA8). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
RESOLUÇÃO Nº 291, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais;
FAZ SABER que o PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, em deliberação sobera
na, aprovou e ela promulga a seguinte:
R E S O L U Ç Ã O
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru ao cidadão Francisco
Berto da Silva.
Art. 2º A Outorga do aludido título a todos os homenageados decorre do reconhecimento público
pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 3º A Câmara Municipal de Jaru, representada pelo autor desta e demais vereadores, realizará a
entrega do Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru, outorgado aos homenageados, por força do
art. 1º da presente Resolução, em Sessão Solene, com data a ser fixada pela Presidência deste Poder
Legislativo.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ilson Pedro Felix
Presidente
Paulo Pereira Sampaio
Vice-Presidente
Rafael Vaz Lopes
1º Secretário
Maria Damiana Felício de Souza
2ª Secretária
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Rua Goiás, 3531 - Setor 02 - Jaru/RO CEP: 76.890-000
Contato: (69) 3521-6250 - Site: www.jaru.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.900/0001-58
Documento assinado eletronicamente por PAULO PEREIRA SAMPAIO, VEREADOR, em
28/11/2023 às 10:17, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por MARIA DAMIANA FELICIO DE SOUZA, VEREADOR,
em 28/11/2023 às 10:22, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de
14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por ILSON PEDRO FÉLIX, PRESIDENTE, em 28/11/2023
às 10:35, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL VAZ LOPES, VEREADOR, em 30/11/2023 às
08:57, horário de JARU/RO, com fulcro no art. 14 da Resolução nº 265 de 14/02/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.jaru.ro.gov.br/, informando o ID
2006167 e o código verificador 60ED0CA8.
Docto ID: 2006167 v1