| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Indicação n.079/2026, solicitando informações completas acerca das cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 no Hospital Cândido Rondon – HCR, no âmbito da rede municipal de saúde de Ji-Paraná, |
| native_id | 1253 |
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CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Excelentissimo Senhor Affonso Antonio Candido Prefeito Municipal Ji-Parana - Rondonia LIDO NO EXPEDIENTE DA 2? SESSAO ORDINARIA EM 03/03/2026 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE JI-PJ PROTOCOLC1: 03/03/2026 ________ ASSINATURA DlOMSPONSAVEL Transcrevemos abaixo: indicagao promovida nesta edilidade, para que vossa Excelencia, estude a possibilidade de atendimento; Palacio Abel Neves, 26 de fevereiro de 2026. ttu Rnsana Pereira i Requer-se, ainda, informa^oes indivldualizadas quanto aos pacientes atendidos, contendo nome complete, idade, endere^o, telefone e numero do Cartao do SUS, observadas as norinas de prote^ao de dados pessoais e o sigilo das informaQoes senslveis, nos termos da legisla^ao vigente. Dessa forma, o atendimento ao presente Requeriinenlo contribuira para o fortalecimento da transparencia, do controle externo e da boa gestao dos recursos publicos municipals. I - tipo de procedimento ciriirgico realizado; 11 - quantidade de cirurgias por tipo de procedimento; III - unidade de saude on local de realiza^ao; IV - valor individual gasto por cirurgia; V - valor total gasto por tipo de procedimento; VI - fonte dos recursos utilizados, especificando se municipal, estadual, federal ou oriundos de convenios. Considerando a relevancia do Hospital Candido Rondon - HCR para a rede municipal de saiide, especialmente na realizafao de procedimentos cirurgicos eletivos, faz-se necessaria a obten^ao de infonnacoes detalhadas quanto aos services prestados, valores empregados e fontes de custeio, com o envio de tabela detalhada contendo as seguintes Informafoes: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JI-PARANA - CNPJ: 04.380.325/0001-06 Av. 02 de Abril, 1571 - Bairro Urupa - Ji-Parana / RO - CEP: 76900-181 e-mail: cmjp@jiparana.ro.leg.br INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,junto a Secretaria Municipal competente, que sejam encaminhadas informafoes completas acerca das cirurgias eletivas realizadas no Hospital Candido Rondon - HCR, contrato de credenciamento n°. 036/PGM/PMJP/2024, processo n°. 1-12706/2023-SEMUSA, com o envio de tabela detalhada.____________________ JUSTIFICATIVA A presente indica^ao tern por fmalidade assegurar a transparencia na apllcacao dos recursos publicos destinados a saiide, bem como permitir o adequado acompanhamento das politicas publicas relacionadas as cirurgias eletivas no Municipio. INDICAGAON": 079/2026 AUTOR: Vereadora Rosana Pereira PARTIDO; PARTIDO NOVO - NOVO ASSUNTO: Solicita p._________________________________ Excelentissimo Sr. Presidente da Camara Municipal de Ji-Parana.