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materia nº 79/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 79 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaIndicação n.079/2026, solicitando informações completas acerca das cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 no Hospital Cândido Rondon – HCR, no âmbito da rede municipal de saúde de Ji-Paraná,
native_id1253

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
DEPARTAMENTO
LEGISLATIVO
Excelentissimo Senhor
Affonso Antonio Candido
Prefeito Municipal
Ji-Parana - Rondonia
LIDO NO EXPEDIENTE DA 2?
SESSAO ORDINARIA EM
03/03/2026
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PJ
PROTOCOLC1: 03/03/2026
________
ASSINATURA DlOMSPONSAVEL
Transcrevemos abaixo: indicagao promovida nesta edilidade, para que vossa Excelencia, estude a
possibilidade de atendimento;
Palacio Abel Neves, 26 de fevereiro de 2026.
ttu
Rnsana Pereira
i
Requer-se, ainda, informa^oes indivldualizadas quanto aos pacientes atendidos, contendo
nome complete, idade, endere^o, telefone e numero do Cartao do SUS, observadas as norinas
de prote^ao de dados pessoais e o sigilo das informaQoes senslveis, nos termos da legisla^ao
vigente.
Dessa forma, o atendimento ao presente Requeriinenlo contribuira para o fortalecimento
da transparencia, do controle externo e da boa gestao dos recursos publicos municipals.
I - tipo de procedimento ciriirgico realizado; 11 - quantidade de cirurgias por tipo
de procedimento; III - unidade de saude on local de realiza^ao; IV - valor individual gasto
por cirurgia; V - valor total gasto por tipo de procedimento; VI - fonte dos recursos
utilizados, especificando se municipal, estadual, federal ou oriundos de convenios.
Considerando a relevancia do Hospital Candido Rondon - HCR para a rede municipal de
saiide, especialmente na realizafao de procedimentos cirurgicos eletivos, faz-se necessaria a
obten^ao de infonnacoes detalhadas quanto aos services prestados, valores empregados e fontes
de custeio, com o envio de tabela detalhada contendo as seguintes Informafoes:
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JI-PARANA - CNPJ: 04.380.325/0001-06
Av. 02 de Abril, 1571 - Bairro Urupa - Ji-Parana / RO - CEP: 76900-181
e-mail: cmjp@jiparana.ro.leg.br
INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,junto a Secretaria Municipal competente,
que sejam encaminhadas informafoes completas acerca das cirurgias eletivas realizadas no
Hospital Candido Rondon - HCR, contrato de credenciamento n°. 036/PGM/PMJP/2024,
processo n°. 1-12706/2023-SEMUSA, com o envio de tabela detalhada.____________________
JUSTIFICATIVA
A presente indica^ao tern por fmalidade assegurar a transparencia na apllcacao dos
recursos publicos destinados a saiide, bem como permitir o adequado acompanhamento das
politicas publicas relacionadas as cirurgias eletivas no Municipio.
INDICAGAON": 079/2026
AUTOR: Vereadora Rosana Pereira
PARTIDO; PARTIDO NOVO - NOVO
ASSUNTO: Solicita p._________________________________
Excelentissimo Sr. Presidente da Camara Municipal de Ji-Parana.

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