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16/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 016/2026, de 12 de maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento ao Senhor Raniery Araújo Coêlho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia – FECOMÉRCIO/RO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico, institucional e social do Município de Ji-Paraná e do Estado de Rondônia. |
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17/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 017/2026, de 21 de maio de 2026, de autoria do Vereador Márcio Alves Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento aos colaboradores da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Ji-Paraná, do Estado de Rondônia e, especialmente, às comunidades em situação de vulnerabilidade social. |
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18/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 018/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Paulin Elias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade Jiparanaense. |
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19/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 019/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Luiz Elias Fernandes, pela sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. |
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20/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 020/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Aparecido Elias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Jiparanaense. |
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21/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 021/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Francisco José Fernandes, pela sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. |
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23/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 023/2026, de 25 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar, que expressa homenagem e reconhecimento ao Projeto Educando com as Artes Marciais – ECAM, pelos relevantes serviços sociais, educacionais e comunitários prestados no Município de Ji-Paraná, bem como aos seus integrantes Wagner Silva Santos, 3º Sargento PM W. Silva; Gustavo Ari Saar, Cabo PM Gustavo; Diego Pereira Fernandes Rosa, Cabo PM Diego; e André Luís de Almeida, Cabo PM Luís. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 024/2026, de 22 de maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Osvino Juraszek - Diretor Regional do Serviço Social do Comércio (SESC), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. |
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| materia |
3821/2026 |
2026-05-26 |
Lei |
Lei n. 3821, de 14 de maio de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n. 1.756, de 11 de março de 2008, que regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre”; |
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| sessao |
13 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 022/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Joziel Carlos de Brito, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Arcenio Domene aos relevantes serviços prestados à sociedade e à significativa contribuição para o desenvolvimento do município de Ji-Paraná e do Estado de Rondônia |
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| materia |
349/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reiterando a indicação 102/2025 que encaminhou o anteprojeto Nº 001/2025 (lida no expediente da 3º Sessão Ordinária no dia 11/03/2025) que ‘Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências.” (Anexo Anteprojeto nº 001/2025). |
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| materia |
350/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reiterando a indicação 751/2025 que encaminhou a anteprojeto nº 025/2025 (lida no expediente da 35º Sessão Ordinária no dia 11/11/2025) que ‘Dispõe sobre a comercialização de fios de cobre, cabos elétricos, alumínio e materiais similares, permitindo sua venda somente por pessoas jurídicas regularmente inscritas no CNPJ, e dá outras providências. (Anexo Anteprojeto de Lei 025/2025).. |
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| materia |
351/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reiterando a indicação 709/2025 que encaminhou a anteprojeto nº 23/2025 (lida no expediente da 32° Sessão Ordinária no dia 21/10/2025) que “Dispõe sobre a garantia à gestante do direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto nº 23/2025). |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Instalação de lombada na Rua Rondônia, no trecho compreendido entre a Rua Tuiuiú e a Rua Curruíras, no Bairro Planalto 2. |
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345/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Manutenção urgente na iluminação pública em todo o Bairro Planalto 2. |
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346/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Reforma da ponte sobre o Rio Riachuelo, localizada na Linha 90, tendo em vista que a referida ponte encontra-se interditada há aproximadamente seis meses. |
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347/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento no travessão da Linha 78 com a Linha 74, no trecho localizado em frente à propriedade do Sr. Edson Paê e a propriedade do Sr. Tida. |
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348/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Pavimentação com massa asfáltica na Rua Colorado do Oeste, no trecho compreendido entre a Rua Imburana e a Rua Maracatiara, bairro Jorge Teixeira. |
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339/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito a colocação de meio-fio na José Jorge de Melo, em frente a CMEI Edimilson da Silva Reis, no Bairro Bosque dos Ipês. |
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340/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito a pavimentação na Rua Rio Guaporé, entre a Rua Porto Velho e Rua Herminio Victorelli, no Bairro Dom Bosco. |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
A realização de conserto da tampa de bueiro na Rua Presbítero Honorato Pereira, localizada no Bairro Nova Brasília. |
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342/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
A realização de reparo em vazamento de água na Rua São João, localizada no Bairro Casa Preta. |
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343/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
A realização de limpeza urbana na Rua Otávio da Silva, localizada no Bairro Jardim Capelasso. |
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333/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço de tapa-buracos na Rua José Bezerra (T-9) com K-5, neste município. |
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334/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de reparos e limpeza na Rua Adroaldo Maciel, neste município. |
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335/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de serviço de patrolamento na Rua Porto Velho, no Bairro Boa Esperança, neste município. |
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336/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de reparos e limpeza na Rua Luíz Muzambinho (T-6) com Rua Boa Vista (K-0), neste município. |
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337/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de patrolamento e limpeza na Avenida 2 de Abril, neste município. |
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338/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de troca de lâmpadas na Avenida Edson Lima do Nascimento, neste município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 014/2026, de 12 de maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento a Ana Paula Leite Cardiliquio, idealizadora do dia de UNIR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ji-paranaense. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 015/2025, de 14 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento a Organização do evento Dia de Unir, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jiparanaense. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício n. 98/PRES/AMT/2026, de 13 de maio de 2026, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de abril/2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício n. 403/IPREJI/2026, de 12 de maio de 2026, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de abril de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI. |
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51/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício n. 55/2026/FCJP/RO, de 15 de maio de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de abril de 2026 da Fundação Cultural de Ji-Paraná. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício n. 89/DIRCON/AGERJI/2026, de 15 de maio de 2026, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de abril de 2026 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI; |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício Interno n. 51/CONT/2026, de 14 de maio de 2026, encaminhando a Prestação de Contas do mês de abril de 2026 da Câmara Municipal de Ji-Paraná. |
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54/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício n. 015/CGC/PMJP/2026, de 15 de maio de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de abril de 2026 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-19 |
Ofício |
Ofício Interno n. 23/GVWCS/2026, justificando ausência do Vereador Wilian Candido de Souza, na 12ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026, em virtude de quadro de saúde que demanda repouso e tratamento medicamentoso, impossibilitando, temporariamente, sua participação nas atividades presenciais desta Casa Legislativa. |
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| materia |
4472/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4472, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador Licomedio Pereira da Silva, que “Dispõe sobre a instituição do Dia dos Pioneiros no dia 11 de outubro, no município de Ji-Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
4473/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4473/2026 (3317 de origem), de 15 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências". |
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| materia |
4474/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4474/2026 (3318 de origem), de 18 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional, Saúde e Social para Neurodivergentes no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências". |
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| sessao |
12 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
331/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitação de construção de bueiro e recuperação de meio-fio na Rua Uruguai (T-12) nº 1626, Bairro Jardim das Seringueiras (entre as ruas Grécia e Equador). |
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| materia |
332/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Pavimentação com massa asfáltica na Rua Vitorino Neto, nº 1628, no Residencial Copas Verdes. |
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| materia |
316/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitar a implantação de uma lombada/redutor de velocidade em frente ao CMEI Nosso Lar na Rua Manoel Franco, Bairro Nova Brasília. |
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| materia |
317/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitar a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Jundiaí, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Pinheiro Machado e a Rua Argemiro Luís Fontoura, localizada no Bairro JK. |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitar a retirada de entulhos na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Cascavel, no Bairro Val Paraiso. |
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| materia |
319/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitar a realização de limpeza e roçagem no final da Avenida Raimundo José da Silva, localizada no Bairro Primavera. |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitar a realização de manutenção nas lâmpadas da praça localizada no final da Avenida Raimundo José da Silva, no Bairro Primavera. |
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