| materia |
261/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n. 261/2025, que “Altera na Resolução nº 116/2000 – Regimento Interno, o horário para a realização das Sessões Ordinárias” |
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| materia |
262/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n. 262/2025, que "Cria na Resolução nº 116/2000 – Regimento Interno, a Comissão Permanente de Segurança Pública e Trânsito" |
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| materia |
4377/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4377, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Cria na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, a Assessoria Parlamentar Volante – APV, e dá outras providências” |
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| materia |
4378/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4378, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências” |
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no document
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| materia |
4379/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4379/2025 (3260 de origem), de 21 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1403 de, 22 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
4380/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4380/2025 (3261 de origem), de 21 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 2271 de, 7 de março de 2012, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
4381/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4381/2025 (3262 de origem), de 21 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Ji-Paraná - AVANÇA JI-PARANÁ, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
4382/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4382/2025 (3263 de origem), de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
4383/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 4383/2025 (3264 de origem), de 25 de fevereiro de 2025, que “Introduz alteração na Lei Municipal nº 3484, de 8 de fevereiro de 2022, e dá outras providências” |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.001/2025, solicitando pavimentação da Rua Maracatiara (T-20), no trecho de aproximadamente 100 metros, entre as Ruas Belém e Boa Vista, no Bairro Val Paraíso. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.002/2025, solicitando recuperação da Rua Aladir Marques, nas proximidades do número residencial 1668, esquina com a praça pública, ao lado do Frigorifico Rondônia, Bairro Capelasso. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.003/2025, solicitando recuperação da Rua Bélgica, no trecho em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Pedro, localizado no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.004/2025, solicitando recuperação da Rua Elias Cardoso Balau, no trecho entre as Ruas Antônio Oliveira Meronho e Francisco Benites, no Bairro São Bernardo, Km-04. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.005/2025, solicitando pavimentação da Rua Mogno, no trecho entre a Rua Boa Vista e Rua Campo Grande, no Bairro Val Paraíso. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n. 006/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento da Rua Capitão Silvio, entre as Ruas Rio Tapajós e Rio Aripuanã, no Bairro Dom Bosco, em um trecho de aproximadamente de 1000 mts. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.007/2025, solicitando recuperação do cruzamento da Avenida Guanabara (K-3) com a Rua Madri (T-29), no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.008/2025, solicitando tapa Buraco na Rua 31 de março com a Rua Menezes Filho, no Bairro Jardim dos Migrantes, ao lado da Auto Escola Rota. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.009/2025, solicitando reabertura da Farmácia Básica L1 Maringá no Período Vespertino. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.010/2025, solicitando conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Ferreira de Souza, situada na Rua Valdemar da Silva, no Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.011/2025, solicitando tapa Buraco na Rua Wad Said Claime, no Bairro Bosque dos Ipês. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.012/2025, solicitando reparo na Rua Ana Gomes com a Rua José Martins Vailante, no Bairro Colina Park 01. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.013/2025, solicitando medidas legais para cumprimento da legislação vigente sobre o pagamento dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.014/2025, solicitando limpeza das seguintes Ruas: Rua Bacuri, Rua Guanambi, Rua Maçaranduba, Rua Pérola, Rua Garapeira e Rua Teca, no Residencial Açaí. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.015/2025, solicitando limpeza e desobstrução, remoção de entulhos, lixo e vegetação excessiva do Igarapé 2 de Abril. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.016/2025, solicitando colocação de meio-fio em caráter de Urgência, na Rua Rio Madeira (entre Rua Menezes Filho e Rua hermínio Victorelli), Rua Dom Bosco (entre Rua Abílio Freire e Rua Menezes Filho) e Rua Ciro Escobar (entre Rua Cacoal e Rua dos Estudantes), no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.017/2025, solicitando colocação de meio fio em caráter de URGÊNCIA nas Ruas do Bairro São Bernardo: Júlio Guerra (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Tiradentes (entre Rua Vitória Régia e Rua Antônio Meronho), Rua São Paulo (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Ji-Paraná (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Mamoré (entre Rua Vitória Régia e João do Nascimento), Rua João do Nascimento (entre Rua Júlio Guerra e Rua Elias Cardoso Balau), Rua João do Nascimento (entre Rua Mamoré e Rua São Paulo) e Rua Mamoré (entre Rua Olavo de Oliveira e Rua Ana Gomes dos Santos no Bairro Jardim Aurélio Bernardi). |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.018/2025, solicitando que seja feito revisão do salarial básico dos servidores municipais de Ji-Paraná compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.019/2025, solicitando que seja feito com urgência a substituição de 04 (quatro) pontes de madeiras, por aduelas (galerias de concreto), na Linha Gazoli até o cruzamento com a Linha 16, sendo a primeira ponte próximo ao km 1, a segunda ponte próximo ao km 3, a terceira ponte próximo ao km 4 e a quarta ponte próximo ao km 5. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n. 020/2025, solicitando tapa-Buraco na Avenida Menezes Filho, com Início na BR-364 até a Rua Cacoal, que liga ao Bairro Colina Park. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.021/2025, solicitando tapa-Buracos na Avenida Vitória Régia, em frente ao Bairro Park Amazonas. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n.022/2025, solicitando instalação de Guarda-Corpo na ponte do Rio São Carlos, na Linha 207, Zona Rural de Ji-Paraná. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n. 023/2025, solicitando limpeza das seguintes Ruas: Rua Cristovão Colombo, Rua Ayrton Senna, Rua Fernando de Noronha, Rua Frei Henrique de Coimbra, Rua Nações Unida, Rua Copacabana, Rua Alphaville, Rua dos Palmares, Rua Norte Sul, Rua Unaí, Rua Padre André de Anchieta e Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Park Amazonas. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n. 024/2025, solicitando com urgência a instalação do meio-fio na Rua da Avenca, entre Rua Mato Grosso e Rua Piauí, em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar-CTPM VI, no Bairro Santiago. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação n. 025/2025, solicitando ao Executivo que seja disponibilizado uma equipe da Secretaria de Obras ou a contratação de uma empresa terceirizada para que seja feita as substituições de pontes de madeiras por aduelas (galerias de concretos). |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
116/2000 |
2000-10-11 |
Regimento interno |
Dispõe sobre alteração do regimento interno da câmara municipal de Ji-Paraná - Resolução nº 073/91, de 16 de Dezembro de 1991. |
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| norma |
965/2000 |
2000-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-11-22 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E PARÁGRAFO ÚNICO,
DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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