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Ji-Paraná (RO)

IBGE code1100122
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jiparana.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1533 / 3 / 53
Documents (with text) 601 (571)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 2 2025 · Matéria: 1,048 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 485 2026 · Sessão: 13 1990 2000 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1589)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.097/2025, solicitando pavimentação na Rua Rosânia Baio Camilo, Bairro Copas Verdes, Rua Presidente Geisel, Bairro Santiago e na Rua Campo Mourão, Bairro Val Paraíso. 0 no document
materia 98/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.098/2025, solicitando pavimentação da Rua Grécia, Rua Aldo Cavichioli entre a Rua Estônia e Equador e Rua Inglaterra, ambas situadas no Bairro Jardim São Cristóvão 0 no document
materia 99/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.099/2025, solicitando pavimentação da Rua das Mangueiras, no trecho de 300 metros entre a Rua Jurandir Cesar de Oliveira e rua Presidente Médici, no bairro Santiago. 0 no document
materia 100/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.100/2025, solicitando pavimentação da Rua Jurandir Cesar de Oliveira, no trecho de 150 metros entre a Rua São Manoel e Rua São Cristóvão, no Bairro Santiago. 0 no document
materia 101/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.101/2025, solicitando limpeza da Rua Alderina Azevedo Vieira em toda a sua extensão no Bairro Capelasso. 0 no document
materia 102/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.102/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 001/2025 que “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto n. 001/2025). 0 no document
materia 103/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.103/2025, solicitando análise da possibilidade de implantação de lei municipal, que trata sobre a padronização das cores utilizadas nos imóveis públicos pertencentes à Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ji-Paraná - RO, bem como nas obras de engenharia e arquitetura públicas, conforme Anteprojeto de Lei n. 003/2025 em anexo. 0 no document
materia 104/2025 2025-03-11 Indicação Indicação n.104/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 002/2025 que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, visando à adequação normativa e técnica às exigências contemporâneas da profissão de enfermagem, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto n. 002/2025). 0 no document
materia 3737/2025 2025-03-11 Lei Lei n. 3737, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1403 de, 22 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná e dá outras providências” 1 extracted
materia 3738/2025 2025-03-11 Lei Lei n. 3738, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 2271 de, 7 de março de 2012, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI, e dá outras providências” 1 extracted
materia 3739/2025 2025-03-11 Lei Lei n. 3739, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” 1 extracted
materia 3740/2025 2025-03-11 Lei Lei n. 3740, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Ji-Paraná - AVANÇA JI-PARANÁ, e dá outras providências” 1 extracted
materia 3741/2025 2025-03-11 Lei Lei n. 3741, de 5 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Cria na Lei Municipal nº 965 de 31 de março de 2000, a Assessoria Parlamentar Volante - APV, e dá outras providências” 0 no document
materia 3742/2025 2025-03-11 Lei Lei n. 3742, de 5 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências” 0 no document
materia 4384/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de Lei n. 4384, de 6 de março de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no âmbito do Município de Ji-Paraná” 0 no document
materia 4385/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de Lei n. 4385, de 7 de março de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências” 0 no document
materia 4386/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de Lei n. 4386, de 7 de março de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná o “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade” 1 pending_ocr
materia 4387/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de Lei n. 4387, de 11 de março de 2025, de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, que “Dispõe sobre a instituição das “Rotas de Vida” no Município de Ji-Paraná, destinadas a garantir a livre circulação e o corredor prioritário para ambulâncias, SAMU e veículos de emergência, e dá outras providências" 0 no document
sessao 3 2025-03-11 Ordinária 0 no document
materia 26/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.026/2025, solicitando instalação de meio-fio na Rua Padre Ângelo Cerri entre a Av. JK e Av. Transcontinental no Bairro Casa Preta. 0 no document
materia 27/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.027/2025, solicitando construção do muro na Escola Paulo Freire na Linha 153, esquina com a Linha 206, Zona Rural. 0 no document
materia 28/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.028/2025, solicitando recuperação do telhado, manutenção dos refletores e manutenção do piso, na quadra poliesportiva da Escola Paulo Freire na linha 153 Zona Rural. 0 no document
materia 29/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.029/2025, solicitando instalação do meio-fio da Rua Padre Adolfo Rhol entre a Rua Padre Ângelo Cerri e Rua São João, no Bairro Casa Preta. 0 no document
materia 30/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.030/2025, solicitando pavimentação na Rua Boa Vista (K1), entre a Rua Caucheiro (T15) e Rua Ipê (T17), no Bairro Val Paraíso. 0 no document
materia 31/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.031/2025, solicitando instalação de um Playground na Escola Paulo Freire, na Linha 153, Zona Rural. 0 no document
materia 32/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.032/2025, solicitando substituição de 4 pontes de madeiras por aduelas na Linha 206, depois do travessão que liga a Rondo minas, sentido final a Linha. 0 no document
materia 33/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.033/2025, solicitando substituição da ponte de madeira por aduela na Linha 207 km 10, próximo ao Rio Boa Vista. 0 no document
materia 34/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.034/2025, solicitando substituição de 2 duas pontes de madeira por aduelas na Linha 207 depois do travessão, sentido final da linha. 0 no document
materia 35/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.035/2025, solicitando substituição da Ponte de madeira por Aduelas na Linha 205 aproximadamente km10, próximo ao campo do Seringal. 0 no document
materia 36/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.036/2025, solicitando que as solenidades e eventos promovidos pelo Cerimonial da Prefeitura Municipal seja realizado em espaços físicos que contemplam instalações que possibilitam o acesso de pessoas portadores de necessidades especiais. 0 no document
materia 37/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.037/2025, solicitando providências dos Secretários (as) e Presidentes (as) das Autarquias municipais, para que promovam ações no sentido de possibilitar o acesso aos vossos gabinetes, dos cidadãos portadores de deficiência física. 0 no document
materia 38/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.038/2025, solicitando asfaltamento das Ruas: João do Nascimento (antiga Rua Cipó), Mamoré e Anísio Moreira, no Bairro São Bernardo, (próximo a Escola Marcelino Calegário). 0 no document
materia 39/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.039/2025, solicitando providências no sentido de celeridade no processo administrativo instaurado para aquisição de motonetas, com o objetivo de atender os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, frutos da emenda parlamentar da deputada Claudia de Jesus, no valor de R$ - 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). 0 no document
materia 40/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.040/2025, solicitando reforma da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília, na Rua Brasiléia esquina com a Rua João Goulart (T-6), no Bairro Riachuelo. 0 no document
materia 41/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.041/2025, solicitando instalação de meio fio na Rua Washington Luiz (T-11), no Bairro São Pedro. 0 no document
materia 42/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.042/2025, solicitando reforma no Centro de Especialidade Padre Adolfo Rohl, situado na Rua Presidente Vargas, nº 1053, no Bairro Centro. 0 no document
materia 43/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.043/2025, solicitando manutenção das quadras de vôlei do Cedel BNH localizado na Rua. Caucheiro, 246 Bairro Cafezinho. 0 no document
materia 44/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.044/2025, solicitando manutenção e limpeza do Igarapé Pintado, com risco de desmoronamento no trecho localizado na Rua Idelfonso Silva, entre as ruas T3 e T4 na K4, no Fundo da ABB, Bairro Nova Brasília, segundo distrito da cidade. 0 no document
materia 45/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.045/2025, solicitando revitalização da faixa de pedestre em frente a comunidade São Sebastião N° 531 localizado na Av. das Seringueiras (T14), no Bairro Cafezinho. 0 no document
materia 46/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.046/2025, solicitando substituição da Ponte de Madeira, localizada na Rua Mirin, com a Rua Julio Guerra, bairro 2 de abril, por estrutura de Concreto ou Galeria de Tubo Armico. 0 no document
materia 47/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.047/2025, solicitando recuperação por cascalhamento em pontos de atoleiro na Rua Mirin, com a Rua Júlio Guerra, bairro 2 de abril. 0 no document
materia 48/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.048/2025, solicitando recuperação da Rua Tigrão, com a Rua Elias Cardoso Balau, bairro São Bernardo, km-4. 0 no document
materia 49/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.049/2025, solicitando reparos no telhado do Ginásio Esportivo Adão Lamota, Bairro Nova Brasília, segundo distrito. 0 no document
materia 50/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.050/2025, solicitando recuperação do trecho da estrada vicinal Linha 09, no sentido Ouro Preto, acesso pelo KM-04, na zona rural de Ji-Paraná. 0 no document
materia 51/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.051/2025, solicitando concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). 0 no document
materia 52/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.052/2025, solicitando que seja feita a reforma geral e a realização de um estudo técnico-pedagógico no Centro Municipal de Ensino Infantil Marcelino Calegário, localizado na Rua João do Nascimento (antiga Rua do Cipó), nº1068, no Bairro São Bernardo. 0 no document
materia 53/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.053/2025, solicitando ao Prefeito do Município de Ji-Paraná, e a Secretaria de Meio Ambiente que seja feita a limpeza dos terrenos em frente a Creche Municipal Profª Vera Lúcia, na Rua Aracajú (T24 – T25). 0 no document
materia 54/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.054/2025, solicitando reparos urgentes na rua Antônio Estofel – Bairro Novo Ji-paraná, próximo a associação do bairro. 0 no document
materia 55/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.055/2025, solicitando que seja providenciado a aquisição de Veículo Ônibus Multi Sensorial para as pessoas com TEA e seus acompanhantes. 0 no document
materia 56/2025 2025-02-25 Indicação Indicação n.056/2025, solicitando estudo para realização do Transporte Coletivo (circular) com tarifa zero para os munícipes de nosso Município. 0 no document