materia nº 264/2026

Excelenti'ssimo Senhor
Affonso Candido
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
DEPARTAMENTO
LEGISLATIVO
LIDO NO EXPEDIENTE DA lOa
SESSAO ORDINARIA EM
05/05/2026
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
assinaTURa isponsAvel
PROTOCOLO: 05/05/2026
Prefeito Municipal
Ji-Parana - Rondonia
Transcrevemos abaixo, indica^ao promovida nesta edilidade, para que Vossa Excelencia,
estude a possibilidade de atendimento.
INDICA^AO N9: 264/2026
AUTOR: Vereador Licomedio Pereira da Silva
PARTIDO: PP - Partido Progressista
ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizapao de 
obras de infraestrutura na Escola Municipal de Educapao Infantil e Ensino
Fundamental ProP Dinalmir Ferreira Barros de Lisboa, situada na rua das Pedras
n°491 Bairro Jardins dos Migrantes, contemplando a construgao de quadra
poliesportiva, refeitorio, edificagao de 3 (tres) salas de aula e pavimentagao do 
estacionamento.
Excelentissimo Sr. Presidente da Camara Municipal de Ji-Parana.
a is’- ’
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JI-PARANA - CNPJ: 04.380.325/0001-06
h\/. 02 de Abril, 1571 - Bairro Urupa - Ji-Parana / RO - CEP: 76900-181
-js: e^niail: cmjp(^iparana.ro.leg.br I
INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que junto a secretaria
competente, Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizagao de obras
de infraestrutura na Escola Municipal de Educagao Infantil e Ensino Fundamental Prof
Dinalmir Ferreira Barros de Lisboa, situada na rua das Pedras n°491 Bairro Jardins dos
Migrantes, contemplando a construgao de quadra poliesportiva, refeitorio, edificagao de 3
(tres) salas de aula e pavimentagao do estacionamento.
JUSTIFICATIVA
A presente indicagao tern por objetivo atender as demandas estruturais
da unidade escolar, proporcionando melhores condigoes de ensino, aprendizagem e bem￾estar aos alunos, professores e demais profissionais da educagao.
A construgao de uma quadra poliesportiva e essencial para o
desenvolvimento de atividades fisicas, esportivas e recreativas, contribuindo diretamente
para a formagao integral dos estudantes, sendo visto que as criangas estao fazendo reagao
embaixo de uma arvore ao lado da escola.
0 refeitorio se faz necessario para garantir um espago adequado e digno
para a alimentagao escolar, promovendo conforto, higiene e organizagao durante as
refeigoes. As criangas atualmente realizam suas refeigoes em um espago improvisado, sob
uma cobertura exposta, onde ha presenga constante de pombos que utilizam o local para
abrigo. Essa situagao compromete seriamente as condigoes de higiene e seguranga
alimentar, uma vez que ha risco de contaminagao dos alimentos por fezes e outros
os alunos a possiveis doengas. Diante disso, torna-se urgente
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PROTOCOLO: 01
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LIDO NO EXPEDIENTS DA IQS
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aumento da demanda de alunos, contribuindo para a redufao da superlotafad t d melhbria
da qualidade do ensino. Atualmente, a CEMEI Maria Esmeralda precisou ceder uma sala
para atender alunos da 1“ serie do ensino fundamental, o que evidencia a necessidade
urgente de expansao do espaco fisico da unidade. A medida e fundamental para garantir
melhores condiqoes de aprendizagem, organizaqao escolar e atendimento adequado a
comunidade estudantil.
For fim, a pavimentaqao do estacionamento proporcionara melhores
condiqoes de acesso, seguranca e mobilidade para servidores, alunos e visitantes da escola.
Diante do exposto, solicita-se a atencao do Poder Executivo para o atendimento desta
importante demanda da comunidade escolar.
Contamos com a atenqao e colaboraqao de Vossas Senhorias, agradecemos
antecipadamente e colocamo-nos a disposieao para quaisquer esclarecimentos. Assim,
reforqa-se a importancia da execucao da obra como forma de assegurar a qualidade do
atendimento educacional e o pleno funcionamento da unidade.
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A ampliaqao com a construqao de 3 (tres) salas de aula
Palacio Abel Neves, 23 de Abril de 2026.
Vereadopkitbm^io Pereira da
/PF - Pa^o Progressist
CAMARA DE VEREADORES DO MUNiCl'PIO DE Jl-PARANA r CNPJ: 04.380.325/0001-06
Q2 de Abril, 1571 - Bairro Urupa - Ji-Parana ! RO CEP: 76900-181
e-mail: cmjpts^iparana.ro.leg.br