materia nº 275/2026

DEPARTAMENTO
LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARAN/ l
PROTOCOLQ; 05/05/2026
Excelentissimo Sr. Presidents, da Camara Municipal de Ji-Parana.
I Neves, 30 de abril de 2026.
- 'iXtiSiii........
Excelentissimo Senhor
Affonso Candido
Prefeito Municipal
Ji-Parana - Rondonia
LIDO NO EXPEDIENTE DA 103
SESSAO ORDINARIA EM
05/05/2026
INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que junto a secretaria
competente, que proceda a solicitagao para reforma do predio do CTA do Distrito de
Nova Londrina
JUSTIFICATIVA
A presente solicitafao de reforma do predio do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Nova
Londrina, localizado no municipio de Ji-Paran^RO, fundamenta-se na necessidade urgente de adequa^ao
estrutural, funcional e sanitaria do espaqo, visando garantir a qualidade, seguranqa e eficiencia dos serviqos
prestados a populagSo. Desempenhando tambem um papel essencial na promoqao e prevenqao da satide fisica
e mental, albm de oferecer aconselhamento especializado e acolhimento humanizado.
No entanto, o atual estado de conservafao do predio apresenta limitaqoes que comprometem tanto o
atendimento adequado aos usuarios quanto as condifSes de trabalho dos profissionais. Entre os principals
problemas identificados, destacam-se; desgaste da estrutura fisica, inadequaqoes nas instalaqoes eletricas e
hidraulicas, insuficiencia de espaqos apropriados para atendimento individualizado e sigiloso, al^m da
necessidade de adequaqao as normas de acessibilidade e vigilancia sanitaria. Tais fatores dificultam a
ampliaqao e a qualificaqao dos serviqos ofertados.
A reforma proposta visa promover melhorias significativas na infraestrutura, proporcionando ambientes mais
seguros, confortaveis e adequados as exigencias legais e tecnicas. Com isso, sera possivel otimizar o fluxo de
atendimento, assegurar o sigilo das informaqoes, fortalecer as aqSes de prevenqao e ampliar o acesso da
popula^ao.
Dessa forma, investir na reestruturaqao do CTA de Nova Londrina representa um compromisso com a saiide
publica, com a dignidade dos usudrios e com a valorizaqao dos profissionais que atuam na linha de frente do
cuidado. Trata-se de medida indispensavel para garantir a continuidade e a excelencia dos serviqos prestados
a comunidade.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JI-PARANA - CNPJ: 04.380.325/0001-061 |
Av. 02 de Abril, 1571 - Bairro Urupa - Ji-Parana / RO - CEP’76900-181
, e-mail: cmjp@jiparana.ro.leg.br
Transcrevemos abaixo, indica^ao promovida nesta edilidade, para que Vossa Excelencia,
estude a possibilidade de atendimento.
INDICAQAO N9: 275/2026
AUTOR: Vereador Licomedio Pereira da Silva
PARTIDO: PP - Partido Progressista
ASSUNTO: Solicitafao para reforma do predio do CTA do Distrito de Nova Londrina.
ASSINATURA PONSAVEL
P^l^
Vereadorfeted^edio Pereira daSilva