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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2026-03-10
native_id47

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DEJI-PARANA
3^ Sessao Ordinaria Data: 10 de marqo de 2026.
ORDEM DO DIA
PARA DISCUSSAO E VOTACAO UNICA
1. Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o
procedimento de parcelamento tributario no ambito do Municipio de Ji-Parana
- Rondonia e da outras providencias”.
Anil ‘ir'I’Ai'l'i
Gabinete da Presidencia, 10 de margo de 2026.
GERALDO APA CIDO GONQALVES FERREIRA
2° Vice-Presidente da CMJP
* Ordem do Dia elaborada apos delibera^ao de requerimento em Plenario.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JI - PARANA - CNPJ: 04.380.325/0001-06
Av. 02 de Abril, 1571 - Bairro Urupd - Jl-Parand - RO - CEP: 76900-181
e-mail: www.camaraji-parana.com.br

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

A ESTADO de RONDONIA
r PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
ATA DA 3“ SESSAO ORDINARIA, 1" PERIODO LEGISLATIVO, 2“ SESSAO
LEGISLATIVA DA IP LEGISLATURA, EM 10 DE MAR^O DE DOIS MIL E VINTE E
SEIS.
Aos dez dias do mes de mar^o de dois mil e vinte e seis, as nove horas, iniciou-se a 3’' Sessao Ordinaria,
r Periodo Legislativo, 2'* Sessao Legislativa da 1 P Legislatura, sob a presidencia do Vereador Geraldo
Aparecido Goncalves Ferreira, com a presen^a dos Vereadores, com exce^ao dos Vereadores: Ademilson
Procopio Anastacio, Marcelo Jose de Lemos, Marcio Alves de Freitas, Wallisson Valmir Bonfim Amaro,
Wanderson Candido de Araujo Aguiar e Weslei da Silva Brito. Confirmado o “Quorum” regimental, o
Presidente declarou aberta a Sessao sob a proteijao de Deus e convidou o Vereador Wanderson Santos de
Mattos a proceder a leitura de um trecho da Biblia. Apos, o Presidente solicitou ao 2° Secretario, Vereador
Licomedio Pereira da Silva, que procedesse a leitura do Expediente. Pequeno Expediente: Oficio n.
36/AJ/GABPREF/2026, de 03 de mar?o de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3309, que “Autoriza
0 Poder Executive Municipal a abrir Credito Adicional Especial no corrente exercicio fmanceiro, e da
outras providencias”. Indica^oes ao Prefeito Municipal: Do Vereador Andre Moreira: n. n.089/2026,
solicitando que seja realizado services de recupera^ao com cascalhamento na rua Avenca no cruzamento
com a rua Presidente Carter no bairro Santiago-km5. n.090/2026, solicitando que seja realizado o
cascalhamento da Rua Colorado do Oeste no trecho entre Rua Rio Branco e Rua Lages, no Bairro BNH,
segundo Distrito. Do Vereador Wanderson Candido de Araujo Aguiar: n.091/2026, solicitando
realizaijao de tapa buraco na Rua Joao Batista Neto (T12) entre a Rua Cafe Filho e Rua Santa Clara, Bairro
Sao Pedro; n.092/2026, solicitando limpeza e retirada de entulho em torno do canal localizado na Rua 06
de Maio com Rua Rio Jaru, Bairro Dorn Bosco; n.093/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento
na Rua Porto Velho, proximo a Igreja Catolica, Bairro Boa Esperanza; n.094/2026, solicitando retirada
de galhos na Rua Porto Velho, proximo a Igreja Catolica, Bairro Boa Esperanza.; n.095/2026, solicitando
retirada de entulhos na Rua Menezes Filho esquina com a Rua Vista Alegre, Bairro Jardim dos Migrantes;
n.096/2026, solicitando constru^ao de meio-fio em toda a extensao da Rua Porto Rico, localizada no
Bairro Boa Esperan<?a; n.097/2026, solicitando constru^ao de meio-fio na Rua Joao Batista Neto, entre a
Rua Belem e a Rua Boa Vista, Bairro Vai Parai'so; n.098/2026, solicitando realiza^ao dos services de
limpeza externa e interna do CMEl Professora Vera Lucia de Oliveira localizado na Avenida Aracaju em
frente a Escola Alejandro Vague Mayor, Bairro Jorge Teixeira. Do Vereador Ademilson Procopio
Anastacio: n.099/2026, solicitando pavimentai^ao na Rua Tarauaca, entre a Rua Joao Goulart e a Avenida
das Seringueiras, Bairro Riachuelo; n.100/2026, solicitando pavimenta?ao na Rua Jacuba, no Bairro
Santiago; n.101/2026, solicitando pavimenta^ao na Rua Joao Evaristo Caligari, no Bairro Jardim Aurelio
Bernardi. Da Vereadora Rosana Pereira Lima: n.102/2026, solicitando vistoria tecnica e providencias
quanto ao escoamento de agua proveniente da Rua Maracatiara (T-20) ate a Rua Sebastiao Geraldo, no
Bairro Vai Paraiso; n.103/2026, solicitando instala^ao de sinalizaijao de transito com placas de PARE,
bem como sinalizaijao horizontal, nos seguintes cruzamentos localizados: I - cruzamento da Rua Julio
Prestes com a Rua Presbi'tero Honorato Pereira, Bairro Riachuelo; 11 - cruzamento da Avenida Brasil com
a Rua Manoel Pinheiro Machado; n.104/2026, solicitando estudo tecnico e realizaijao de treinamento para
recepcionistas e atendentes das Unidades Basicas de Saude (UBS) de Ji-Parana e dos distritos de Nova 
Londrina e Nova Colina. Do Vereador Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira: n.105/2026,
solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessao do Roque, que liga a Linha 90 a Linha 86;
n.106/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessao da Condor, no trecho compreendido
entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta; n.107/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no
travessao que liga a linha 86 a linha 90, localizado na zona rural do munici'pio; n.108/2026, solicitando
pavimenta^ao com massa asfaltica no Bairro Dom Bosco nas Ruas Guapore, ate a Rua Capitao Silva,
com Rua Porto Velho; Rua Capitao Silva, no trecho entre a Rua Jaru ate a Rua Universitario; Rua parana,
ate a Rua Abi'lio Freire do Nascimento; Rua Abi'lio Freire dos Nascimento, no trecho entre a Rua Parana
ate 0 final da referida Rua; Rua Mamore, no trecho entre a Rua Padre Angelo Cerri ate a Rua Porto Velho;
Rua Rio Madeira, no trecho entre a Rua capitao Silva ate a Rua Porto Velho; n.109/2026, solicitando
pavimenta^ao com massa asfaltica nasThran<5 e'-Sao Paulo, localizadas no Bairro Nossa Senhora da
Fatima; n.l 10/2026, solicitando pavim^a^ao com masja asfaltica em diversas vias do Bairr^ao Pedro:
2“ Vice-Presidente da CMJP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
Rua Placido de Castro, no trecho que encontra a Rua Vinicius de Morais; Rua Vinicius de Morais, no
trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Edson Lima do Nascimento (94); Rua Feijo, no trecho que vai da T-12
ate a T-01; Rua Tarauaca, no trecho da T-12 ate a t-01; Rua Colorado do Oeste, ate a T-08; Rua Julio
Prestes, no trecho entre a Rua Edson Lima do Nascimento (94) e a Rua Xapuri; Rua Joao Goulart, no
trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Cruzeiro do Sul. Do Vereador Licomedio Pereira da Silva;
n.l 11/2026, solicitando instala^ao de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringa
entre as Ruas Jose Eduardo Vieira e Luis Muzambinho, Bairro Nova Brasilia; n.112/2026, solicitando
que seja realizada manuten^ao na Rua Porto Velho, na lateral do seminario dos padres no bairro Parque
Sao Pedro; n.l 13/2026, solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimoes entre as Ruas 6 de maio e Mato
Grosso, Bairro Dorn Bosco. Movao de Aplausos n. 002/2026, de 02 de mar?o de 2026, de autoria do
Vereador Marcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento as Excelentissimas Senhoras:
Concei^ao Forte Baena - Promotora de Justitja, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito,
Lucineide da Costa Santana - Neuropsicologa, Leonilda Manual - Presidente da FEMERON, Angelita
Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Policia Militar, Suzana Araos
- Professora, Rosana Pereira - Vereadora, Leonilce da Silva Gusman - Empresaria, pelos relevantes e
excelentes services prestados ao Municipio de Ji-Parana. Em vota^ao: aprovada pelos Vereadores
presentes. Requerimento S/N, assinado por 10 (dez) Vereadores, requerendo apos delibera^ao em
Plenario, discussao e votaijao (mica na pauta da Ordem do Dia da 3“ Sessao Ordinaria, do Prqjeto de Lei
n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributario no ambito
do Municipio de Ji-Parana - Rondonia e da outras providencias”. Em votaijao; aprovado pelos Vereadores
presentes. Em seguida o Presidente colocou em deliberaijao a Ata da 2^ Sessao Ordinaria, realizada no dia
03 de mar^o de 2026. Nao aprovada por falta de Quorum. Nao havendo mais materia sujeita a delibera?ao
no Pequeno Expediente, passou-se para o Grande Expediente. Foram oradores os Vereadores:
Rosana Pereira Lima e Wanderson Santos de Mattos. Em seguida o Presidente suspendeu a Sessao
por cinco minutos para reunir-se com os Vereadores. Retornando aos trabalhos, o Presidente solicitou ao
2° Secretario, Vereador Licomedio Pereira da Silva, que procedesse a leitura do Oficio Interno n"
16/GVMAF/2026, justificando a ausencia do Vereador Marcio Alves de Freitas, na 3" Sessao Ordinaria
do dia 10 de manjo de 2026, tendo em vista que, por motives de missao institucional junto a Policia
Rodoviaria Federal, precisou se ausentar. Em votaijao: Aprovado pelos Vereadores presentes. Nao
havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se para a Ordem
do Dia. O Presidente solicitou ao Secretario, Vereador Licomedio Pereira da Silva, que fizesse a leitura
da Ordem do Dia. Pela Ordem o Vereador Joziel Carlos de Brito fez requerimento verbal solicitando a
dispensa da leitura do Projeto constante na Ordem do Dia. Em votaijao: aprovado pelos Vereadores
presentes. Nao havendo Vereadores para discussao, passou-se para votaijao: aprovado o Projeto de Lei n.
4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributario no ambito do
Municipio de Ji-Parana - Rondonia e da outras providencias”, em discussao e vota^ao unica, por 11 (onze)
votos favoraveis e 06 (seis) ausencias dos Vereadores: Ademilson Procopio Anastacio, Marcelo Jose de
Lemos, Marcio Alves de Freitas, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Wanderson Candido de Araujo Aguiar
e Weslei da Silva Brito. Nao havendo mais materia sujeita a deliberaQao na pauta da Ordem do Dia,
passou-se as Explica^oes Pessoais. Nao havendo Vereadores inscritos para as Explicaijoes Pessoais, o
Presidente convocou os Senhores Vereadores para a proxima Sessao Ordinaria a realizar-se no dia 17 de
marfo de 2026, as 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessao. Nada mais havendo a constar, lavrou￾se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretario.
LICOMEDIO PEREIRA DJ^^LVA
2” Secret^o da CMJP j
GERALDO APARECI G. FERREIRA

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