| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 47 |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DEJI-PARANA 3^ Sessao Ordinaria Data: 10 de marqo de 2026. ORDEM DO DIA PARA DISCUSSAO E VOTACAO UNICA 1. Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributario no ambito do Municipio de Ji-Parana - Rondonia e da outras providencias”. Anil ‘ir'I’Ai'l'i Gabinete da Presidencia, 10 de margo de 2026. GERALDO APA CIDO GONQALVES FERREIRA 2° Vice-Presidente da CMJP * Ordem do Dia elaborada apos delibera^ao de requerimento em Plenario. CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JI - PARANA - CNPJ: 04.380.325/0001-06 Av. 02 de Abril, 1571 - Bairro Urupd - Jl-Parand - RO - CEP: 76900-181 e-mail: www.camaraji-parana.com.br
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A ESTADO de RONDONIA r PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA ATA DA 3“ SESSAO ORDINARIA, 1" PERIODO LEGISLATIVO, 2“ SESSAO LEGISLATIVA DA IP LEGISLATURA, EM 10 DE MAR^O DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos dez dias do mes de mar^o de dois mil e vinte e seis, as nove horas, iniciou-se a 3’' Sessao Ordinaria, r Periodo Legislativo, 2'* Sessao Legislativa da 1 P Legislatura, sob a presidencia do Vereador Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira, com a presen^a dos Vereadores, com exce^ao dos Vereadores: Ademilson Procopio Anastacio, Marcelo Jose de Lemos, Marcio Alves de Freitas, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Wanderson Candido de Araujo Aguiar e Weslei da Silva Brito. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessao sob a proteijao de Deus e convidou o Vereador Wanderson Santos de Mattos a proceder a leitura de um trecho da Biblia. Apos, o Presidente solicitou ao 2° Secretario, Vereador Licomedio Pereira da Silva, que procedesse a leitura do Expediente. Pequeno Expediente: Oficio n. 36/AJ/GABPREF/2026, de 03 de mar?o de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3309, que “Autoriza 0 Poder Executive Municipal a abrir Credito Adicional Especial no corrente exercicio fmanceiro, e da outras providencias”. Indica^oes ao Prefeito Municipal: Do Vereador Andre Moreira: n. n.089/2026, solicitando que seja realizado services de recupera^ao com cascalhamento na rua Avenca no cruzamento com a rua Presidente Carter no bairro Santiago-km5. n.090/2026, solicitando que seja realizado o cascalhamento da Rua Colorado do Oeste no trecho entre Rua Rio Branco e Rua Lages, no Bairro BNH, segundo Distrito. Do Vereador Wanderson Candido de Araujo Aguiar: n.091/2026, solicitando realizaijao de tapa buraco na Rua Joao Batista Neto (T12) entre a Rua Cafe Filho e Rua Santa Clara, Bairro Sao Pedro; n.092/2026, solicitando limpeza e retirada de entulho em torno do canal localizado na Rua 06 de Maio com Rua Rio Jaru, Bairro Dorn Bosco; n.093/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Porto Velho, proximo a Igreja Catolica, Bairro Boa Esperanza; n.094/2026, solicitando retirada de galhos na Rua Porto Velho, proximo a Igreja Catolica, Bairro Boa Esperanza.; n.095/2026, solicitando retirada de entulhos na Rua Menezes Filho esquina com a Rua Vista Alegre, Bairro Jardim dos Migrantes; n.096/2026, solicitando constru^ao de meio-fio em toda a extensao da Rua Porto Rico, localizada no Bairro Boa Esperan<?a; n.097/2026, solicitando constru^ao de meio-fio na Rua Joao Batista Neto, entre a Rua Belem e a Rua Boa Vista, Bairro Vai Parai'so; n.098/2026, solicitando realiza^ao dos services de limpeza externa e interna do CMEl Professora Vera Lucia de Oliveira localizado na Avenida Aracaju em frente a Escola Alejandro Vague Mayor, Bairro Jorge Teixeira. Do Vereador Ademilson Procopio Anastacio: n.099/2026, solicitando pavimentai^ao na Rua Tarauaca, entre a Rua Joao Goulart e a Avenida das Seringueiras, Bairro Riachuelo; n.100/2026, solicitando pavimenta?ao na Rua Jacuba, no Bairro Santiago; n.101/2026, solicitando pavimenta^ao na Rua Joao Evaristo Caligari, no Bairro Jardim Aurelio Bernardi. Da Vereadora Rosana Pereira Lima: n.102/2026, solicitando vistoria tecnica e providencias quanto ao escoamento de agua proveniente da Rua Maracatiara (T-20) ate a Rua Sebastiao Geraldo, no Bairro Vai Paraiso; n.103/2026, solicitando instala^ao de sinalizaijao de transito com placas de PARE, bem como sinalizaijao horizontal, nos seguintes cruzamentos localizados: I - cruzamento da Rua Julio Prestes com a Rua Presbi'tero Honorato Pereira, Bairro Riachuelo; 11 - cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Manoel Pinheiro Machado; n.104/2026, solicitando estudo tecnico e realizaijao de treinamento para recepcionistas e atendentes das Unidades Basicas de Saude (UBS) de Ji-Parana e dos distritos de Nova Londrina e Nova Colina. Do Vereador Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira: n.105/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessao do Roque, que liga a Linha 90 a Linha 86; n.106/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessao da Condor, no trecho compreendido entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta; n.107/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no travessao que liga a linha 86 a linha 90, localizado na zona rural do munici'pio; n.108/2026, solicitando pavimenta^ao com massa asfaltica no Bairro Dom Bosco nas Ruas Guapore, ate a Rua Capitao Silva, com Rua Porto Velho; Rua Capitao Silva, no trecho entre a Rua Jaru ate a Rua Universitario; Rua parana, ate a Rua Abi'lio Freire do Nascimento; Rua Abi'lio Freire dos Nascimento, no trecho entre a Rua Parana ate 0 final da referida Rua; Rua Mamore, no trecho entre a Rua Padre Angelo Cerri ate a Rua Porto Velho; Rua Rio Madeira, no trecho entre a Rua capitao Silva ate a Rua Porto Velho; n.109/2026, solicitando pavimenta^ao com massa asfaltica nasThran<5 e'-Sao Paulo, localizadas no Bairro Nossa Senhora da Fatima; n.l 10/2026, solicitando pavim^a^ao com masja asfaltica em diversas vias do Bairr^ao Pedro: 2“ Vice-Presidente da CMJP ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA Rua Placido de Castro, no trecho que encontra a Rua Vinicius de Morais; Rua Vinicius de Morais, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Edson Lima do Nascimento (94); Rua Feijo, no trecho que vai da T-12 ate a T-01; Rua Tarauaca, no trecho da T-12 ate a t-01; Rua Colorado do Oeste, ate a T-08; Rua Julio Prestes, no trecho entre a Rua Edson Lima do Nascimento (94) e a Rua Xapuri; Rua Joao Goulart, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Cruzeiro do Sul. Do Vereador Licomedio Pereira da Silva; n.l 11/2026, solicitando instala^ao de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringa entre as Ruas Jose Eduardo Vieira e Luis Muzambinho, Bairro Nova Brasilia; n.112/2026, solicitando que seja realizada manuten^ao na Rua Porto Velho, na lateral do seminario dos padres no bairro Parque Sao Pedro; n.l 13/2026, solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimoes entre as Ruas 6 de maio e Mato Grosso, Bairro Dorn Bosco. Movao de Aplausos n. 002/2026, de 02 de mar?o de 2026, de autoria do Vereador Marcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento as Excelentissimas Senhoras: Concei^ao Forte Baena - Promotora de Justitja, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana - Neuropsicologa, Leonilda Manual - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Policia Militar, Suzana Araos - Professora, Rosana Pereira - Vereadora, Leonilce da Silva Gusman - Empresaria, pelos relevantes e excelentes services prestados ao Municipio de Ji-Parana. Em vota^ao: aprovada pelos Vereadores presentes. Requerimento S/N, assinado por 10 (dez) Vereadores, requerendo apos delibera^ao em Plenario, discussao e votaijao (mica na pauta da Ordem do Dia da 3“ Sessao Ordinaria, do Prqjeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributario no ambito do Municipio de Ji-Parana - Rondonia e da outras providencias”. Em votaijao; aprovado pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente colocou em deliberaijao a Ata da 2^ Sessao Ordinaria, realizada no dia 03 de mar^o de 2026. Nao aprovada por falta de Quorum. Nao havendo mais materia sujeita a delibera?ao no Pequeno Expediente, passou-se para o Grande Expediente. Foram oradores os Vereadores: Rosana Pereira Lima e Wanderson Santos de Mattos. Em seguida o Presidente suspendeu a Sessao por cinco minutos para reunir-se com os Vereadores. Retornando aos trabalhos, o Presidente solicitou ao 2° Secretario, Vereador Licomedio Pereira da Silva, que procedesse a leitura do Oficio Interno n" 16/GVMAF/2026, justificando a ausencia do Vereador Marcio Alves de Freitas, na 3" Sessao Ordinaria do dia 10 de manjo de 2026, tendo em vista que, por motives de missao institucional junto a Policia Rodoviaria Federal, precisou se ausentar. Em votaijao: Aprovado pelos Vereadores presentes. Nao havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretario, Vereador Licomedio Pereira da Silva, que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Pela Ordem o Vereador Joziel Carlos de Brito fez requerimento verbal solicitando a dispensa da leitura do Projeto constante na Ordem do Dia. Em votaijao: aprovado pelos Vereadores presentes. Nao havendo Vereadores para discussao, passou-se para votaijao: aprovado o Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributario no ambito do Municipio de Ji-Parana - Rondonia e da outras providencias”, em discussao e vota^ao unica, por 11 (onze) votos favoraveis e 06 (seis) ausencias dos Vereadores: Ademilson Procopio Anastacio, Marcelo Jose de Lemos, Marcio Alves de Freitas, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Wanderson Candido de Araujo Aguiar e Weslei da Silva Brito. Nao havendo mais materia sujeita a deliberaQao na pauta da Ordem do Dia, passou-se as Explica^oes Pessoais. Nao havendo Vereadores inscritos para as Explicaijoes Pessoais, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a proxima Sessao Ordinaria a realizar-se no dia 17 de marfo de 2026, as 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessao. Nada mais havendo a constar, lavrouse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretario. LICOMEDIO PEREIRA DJ^^LVA 2” Secret^o da CMJP j GERALDO APARECI G. FERREIRA