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← Ji-Paraná (RO)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2026-03-17
native_id48

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
4” SESSAO ORDINARIA, 1” PERIODO LEGISLATIVO, 2“ SESSAO
LEGISLATIVA DA 11“ LEGISLATURA, EM 17 DE MAR^O DE DOIS MIL E VINTE E
SEIS.
Aos dezessete dias do mes de mar^o de dois mil e vinte e seis, as nove boras, iniciou-se a 4“ Sessao
Ordinaria, 1° Periodo Legislative, 2“ Sessao Legislativa da 11“ Legislatura, sob a presidencia do
Vereador Marcelo Jose de Lemos, com a presen^a de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum”
regimental, o Presidente declarou aberta a Sessao sob a protepao de Deus e convidou o Vereador
Weslei da Silva Brito a proceder a leitura de um trecho da Biblia. Apos a leitura o Presidente colocou
em vota^ao as Atas das 2“ e 3“ Sessoes Ordinarias, realizadas nos dias 03 e 10 de mar^o de 2026. Em
votapao: Aprovadas pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1° Secretario,
Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. Pequeno Expediente: Lei
n. 3808, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executive, que “Autoriza o Poder Executive
a adquirir, por compra, o imovel que especifica, e da outras providencias”; Lei n. 3809, de 26 de
fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executive, que “Dispoe sobre o vencimento dos Agentes
Comunitarios de Saiide e Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional
n. 120, de 5 de maio de 2022”. Oficio n. 34/AJ/GABPREF/2026, de 26 de fevereiro de 2026,
encaminhando o Projeto de Lei n. 3308, que “Institui o Servipo de Acolhimento em Familia
Acolhedora para Pessoas Idosas no Municipio de Ji-Parana/RO e da outras providencias”; Oficio n”
25/2026/FCJP/RO, de 12 de marpo de 2026, encaminhando Prestapao de Contas da Fundagao
Cultural de Ji-Parana, referente ao mes de fevereiro de 2026; Oficio n" 210/IPREJI/2026, de 12 de
mar^o de 2026, encaminhando a documentagao anexa traduzida na Prestapao de Contas referente ao
mes de fevereiro de 2026 do Institute de Previdencia dos Servidores de Ji-Parana - IPREJI; Oficio n“
009/CGC/PMJP/2026, de 16 de marpo de 2026, encaminhando a documentaijao anexa, traduzida na
Prestapao de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Parana, referente ao mes de fevereiro
de 2026; Oficio n’ 43/DIRCON/AGERJI/2026, de 16 de mar^o de 2026, encaminhando Presta^ao
de Contas Mensal da Agenda Reguladora de Servipos Piiblicos Delegados de Ji-Parana- - AGERJl;
referente ao mes de fevereiro/2026; Oficio n’ 54/PRES/AMT/2026, de 16 de marpo de 2026,
encaminhando Prestaijao de Contas da Autarquia Municipal de Transito e Transportes - AMT,
referente ao mes de fevereiro de 2026; Oficio n. 0140/26-DP-SPJ, para informar que o Acordao
APL-TC 00164/25 (ID 1861478) e o Parecer Previo PPL TC 00029/25 (ID 1862588) anexos foram
emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto; Tomada de Contas Especial instaurada em razao de
possivel dano ao erario pelo pagamento de subsidies do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios
Municipals de Ji-Parana com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiga do
Estado de Rondonia; Oficio n. 0141/26-DP-SPJ, para informar que o Acordao APL-TC 00161/25
(ID 1862576) e o Parecer Previo PPL TC 00028/25 (ID 1862573) anexos foram emitidos no
Processo n. 00140/23 - Tomada de Contas Especial - Assunto: Supostas irregularidades nos
processes de contrataQao e na execu^ao dos contratos formalizados pelo Poder Executive do
Municipio de Ji-Parana-RO, no exercicio de 2022; Oficio Interne n. 25/CONT/2026, de 13 de mar(;o
de 2026, encaminhando a Prestapao de Contas da Camara Municipal de Ji-Parana, referente ao mes
de fevereiro de 2026. Indica^oes ao Prefeito Municipal: Do Vereador Wanderson Santos de
Mattos: n.114/2026, solicitando limpeza de dois bueiros localizados na Rua Progresso, no Bairro
Primavera, sendo um na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e outro ao lado da residencia de numero
185; n.115/2026, solicitando manuten^ao viaria na Rua Presbitero Honorato Pereira (T-6), esquina
com a Rua Belem, no Bairro Sao Francisco; n.l 16/2026, solicitando limpeza de um terreno publico
localizado na Rua Elza Maria Campregher, no Bairro Parque Brasil; n.l 17/2026, solicitando limpeza
de um terreno publico localizado na Rua Geraldo Amante, no Bairro Orleans, nos fundos das prapas
que se encontram em constru^ao. Do Vereador Andre Moreira: n.l 18/2026, solicitando que seja
realizado services de recuperapao com cascalhamento na Rua Mamore, no trecho compreendido entre
as ruas do Cipo e Ruth Pimenta, nas proximidades da Creche Marcelino Galegario, bairro Sao
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
Bernardo; n.119/2026, solicitando que seja realizado serviipos de recupera^ao com cascalhamento na
Rua Vinicius de Moraes no trecho compreendido entre as mas Xapuri e Santa Clara, no bairro Sao
Pedro. Do Vereador Ademilson Procopio Anastacio: n.120/2026, solicitando pavimenta^ao das
seguintes Ruas; Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e I lerrnlnio Victorelli, Rua Abilio
Freire entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua Joao Santos Filho entre Rua dos Estudantes
e Rua Dom Bosco, Rua Rio Mamore entre Rua Padre Angelo Cerri e Rua Hermlnio Victorelli, Rua
Rio Madeira entre Rua Padre Angelo Cerri e Rua Menezes Filho, Rua Joao dos Santos Filho entre
Rua Cacoal e Rua Rio Madeira, Rua Abilio freire entre Rua Cacoal e Rua Rio Mamore, no Bairro
Bela Vista; n.121/2026, solicitando que seja feito a substitui^ao de 05 lampadas convencionais por
luminaria era led na Rodovia Pastor Severo Antonio de Araujo, em frente ao colegio Claretiano, no
Terceiro Distrito. Do Vereador Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira: n.122/2026, solicitando
pavimenta?ao com massa asfaltica na Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil;
n.123/2026, solicitando pavimentapao com massa asfaltica na Rua Acre, no Bairro Presidencial, em
todo a sua extensao. Do Vereador Licomedio Pereira da Silva: n.124/2026, solicitando services de
patrolamento e cascalhamento na Rua Teresina, entre a T28 e a T29, na lateral do cemiterio, no bairro
Nova Brasilia, no municipio de Ji-Parana/RO. Da Vereadora Rosana Pereira Lima: n. 125/2026,
solicitando que sejam adotadas providencias para retirada de entulhos localizados na Rua dos Buritis,
n® 195, Bairro Umpa, na ma de tras do Clube Vera Cmz. Nao havendo mais materia sujeita a
delibera?ao no Pequeno Expediente, passou-se para o Grande Expediente. Foram oradores os
Vereadores: Marcelo Jose de Lemos (apartearam sua fala os Vereadores Weslei da Silva Brito e
Ademilson Procopio Anastacio), Wanderson Candido de Araujo Aguiar, Edison Fidelis de Souza
Junior (apartearam sua fala os Vereadores Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira, Wallisson Valmir
Bonfim Amaro, Marcelo Jose de Lemos, Wanderson Candido de Araujo Aguiar e Lourenil Gomes
da Silva) e Ademir Pereira. Abriu mao da fala o Vereador Lourenil Gomes da Silva. Nao havendo
mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se pap^Ordem do
Dia. Nao havendo materia sujeita a deliberapao na pauta da Ordeni do Dia, pasWu-sc para as
Explica^oes Pessoais: Nao havendo Vereadores inscritos para as Explica^oes Pi
convocou os Senhores Vereadores para a proxima Sessao Ordinaria a realizar-s«
de 2026, as 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessao. Nada mais havendo
a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretario. /
WESLEI DA SILVA BRITO
1“ Secretario da CMJP
jssohis, 0 Presidente
no dia 24 de martjo
a constarjlavrou-se
MARCELO JOSE DE LEMOS
Presidente da CMJP

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