| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-17 |
| native_id | 48 |
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ATA DA ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA 4” SESSAO ORDINARIA, 1” PERIODO LEGISLATIVO, 2“ SESSAO LEGISLATIVA DA 11“ LEGISLATURA, EM 17 DE MAR^O DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos dezessete dias do mes de mar^o de dois mil e vinte e seis, as nove boras, iniciou-se a 4“ Sessao Ordinaria, 1° Periodo Legislative, 2“ Sessao Legislativa da 11“ Legislatura, sob a presidencia do Vereador Marcelo Jose de Lemos, com a presen^a de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessao sob a protepao de Deus e convidou o Vereador Weslei da Silva Brito a proceder a leitura de um trecho da Biblia. Apos a leitura o Presidente colocou em vota^ao as Atas das 2“ e 3“ Sessoes Ordinarias, realizadas nos dias 03 e 10 de mar^o de 2026. Em votapao: Aprovadas pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1° Secretario, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. Pequeno Expediente: Lei n. 3808, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executive, que “Autoriza o Poder Executive a adquirir, por compra, o imovel que especifica, e da outras providencias”; Lei n. 3809, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executive, que “Dispoe sobre o vencimento dos Agentes Comunitarios de Saiide e Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”. Oficio n. 34/AJ/GABPREF/2026, de 26 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3308, que “Institui o Servipo de Acolhimento em Familia Acolhedora para Pessoas Idosas no Municipio de Ji-Parana/RO e da outras providencias”; Oficio n” 25/2026/FCJP/RO, de 12 de marpo de 2026, encaminhando Prestapao de Contas da Fundagao Cultural de Ji-Parana, referente ao mes de fevereiro de 2026; Oficio n" 210/IPREJI/2026, de 12 de mar^o de 2026, encaminhando a documentagao anexa traduzida na Prestapao de Contas referente ao mes de fevereiro de 2026 do Institute de Previdencia dos Servidores de Ji-Parana - IPREJI; Oficio n“ 009/CGC/PMJP/2026, de 16 de marpo de 2026, encaminhando a documentaijao anexa, traduzida na Prestapao de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Parana, referente ao mes de fevereiro de 2026; Oficio n’ 43/DIRCON/AGERJI/2026, de 16 de mar^o de 2026, encaminhando Presta^ao de Contas Mensal da Agenda Reguladora de Servipos Piiblicos Delegados de Ji-Parana- - AGERJl; referente ao mes de fevereiro/2026; Oficio n’ 54/PRES/AMT/2026, de 16 de marpo de 2026, encaminhando Prestaijao de Contas da Autarquia Municipal de Transito e Transportes - AMT, referente ao mes de fevereiro de 2026; Oficio n. 0140/26-DP-SPJ, para informar que o Acordao APL-TC 00164/25 (ID 1861478) e o Parecer Previo PPL TC 00029/25 (ID 1862588) anexos foram emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto; Tomada de Contas Especial instaurada em razao de possivel dano ao erario pelo pagamento de subsidies do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipals de Ji-Parana com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiga do Estado de Rondonia; Oficio n. 0141/26-DP-SPJ, para informar que o Acordao APL-TC 00161/25 (ID 1862576) e o Parecer Previo PPL TC 00028/25 (ID 1862573) anexos foram emitidos no Processo n. 00140/23 - Tomada de Contas Especial - Assunto: Supostas irregularidades nos processes de contrataQao e na execu^ao dos contratos formalizados pelo Poder Executive do Municipio de Ji-Parana-RO, no exercicio de 2022; Oficio Interne n. 25/CONT/2026, de 13 de mar(;o de 2026, encaminhando a Prestapao de Contas da Camara Municipal de Ji-Parana, referente ao mes de fevereiro de 2026. Indica^oes ao Prefeito Municipal: Do Vereador Wanderson Santos de Mattos: n.114/2026, solicitando limpeza de dois bueiros localizados na Rua Progresso, no Bairro Primavera, sendo um na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e outro ao lado da residencia de numero 185; n.115/2026, solicitando manuten^ao viaria na Rua Presbitero Honorato Pereira (T-6), esquina com a Rua Belem, no Bairro Sao Francisco; n.l 16/2026, solicitando limpeza de um terreno publico localizado na Rua Elza Maria Campregher, no Bairro Parque Brasil; n.l 17/2026, solicitando limpeza de um terreno publico localizado na Rua Geraldo Amante, no Bairro Orleans, nos fundos das prapas que se encontram em constru^ao. Do Vereador Andre Moreira: n.l 18/2026, solicitando que seja realizado services de recuperapao com cascalhamento na Rua Mamore, no trecho compreendido entre as ruas do Cipo e Ruth Pimenta, nas proximidades da Creche Marcelino Galegario, bairro Sao ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA Bernardo; n.119/2026, solicitando que seja realizado serviipos de recupera^ao com cascalhamento na Rua Vinicius de Moraes no trecho compreendido entre as mas Xapuri e Santa Clara, no bairro Sao Pedro. Do Vereador Ademilson Procopio Anastacio: n.120/2026, solicitando pavimenta^ao das seguintes Ruas; Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e I lerrnlnio Victorelli, Rua Abilio Freire entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua Joao Santos Filho entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua Rio Mamore entre Rua Padre Angelo Cerri e Rua Hermlnio Victorelli, Rua Rio Madeira entre Rua Padre Angelo Cerri e Rua Menezes Filho, Rua Joao dos Santos Filho entre Rua Cacoal e Rua Rio Madeira, Rua Abilio freire entre Rua Cacoal e Rua Rio Mamore, no Bairro Bela Vista; n.121/2026, solicitando que seja feito a substitui^ao de 05 lampadas convencionais por luminaria era led na Rodovia Pastor Severo Antonio de Araujo, em frente ao colegio Claretiano, no Terceiro Distrito. Do Vereador Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira: n.122/2026, solicitando pavimenta?ao com massa asfaltica na Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil; n.123/2026, solicitando pavimentapao com massa asfaltica na Rua Acre, no Bairro Presidencial, em todo a sua extensao. Do Vereador Licomedio Pereira da Silva: n.124/2026, solicitando services de patrolamento e cascalhamento na Rua Teresina, entre a T28 e a T29, na lateral do cemiterio, no bairro Nova Brasilia, no municipio de Ji-Parana/RO. Da Vereadora Rosana Pereira Lima: n. 125/2026, solicitando que sejam adotadas providencias para retirada de entulhos localizados na Rua dos Buritis, n® 195, Bairro Umpa, na ma de tras do Clube Vera Cmz. Nao havendo mais materia sujeita a delibera?ao no Pequeno Expediente, passou-se para o Grande Expediente. Foram oradores os Vereadores: Marcelo Jose de Lemos (apartearam sua fala os Vereadores Weslei da Silva Brito e Ademilson Procopio Anastacio), Wanderson Candido de Araujo Aguiar, Edison Fidelis de Souza Junior (apartearam sua fala os Vereadores Geraldo Aparecido Goncalves Ferreira, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Marcelo Jose de Lemos, Wanderson Candido de Araujo Aguiar e Lourenil Gomes da Silva) e Ademir Pereira. Abriu mao da fala o Vereador Lourenil Gomes da Silva. Nao havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se pap^Ordem do Dia. Nao havendo materia sujeita a deliberapao na pauta da Ordeni do Dia, pasWu-sc para as Explica^oes Pessoais: Nao havendo Vereadores inscritos para as Explica^oes Pi convocou os Senhores Vereadores para a proxima Sessao Ordinaria a realizar-s« de 2026, as 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessao. Nada mais havendo a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretario. / WESLEI DA SILVA BRITO 1“ Secretario da CMJP jssohis, 0 Presidente no dia 24 de martjo a constarjlavrou-se MARCELO JOSE DE LEMOS Presidente da CMJP