sessao nº 7

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA
ATA DA
LEGISLATIVA DA 11“ LEGISLATURA, EM 07 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
7“ SESSAO ORDINARIA, 1" PERIODO LEGISLATIVO, 2“ SESSAO
Aos sete dias do mes de abril de dois mil e vinte e seis, as nove boras, iniciou-se a T Sessao Ordinaria,
1“ Periodo Legislativo, 2“ Sessao Legislativa da 11“ Legislatura, sob a presidencia do Vereador
Marcelo Jose de Lemos, com a presen^a de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental,
0 Presidente declarou aberta a Sessao sob a prote^ao de Deus e convidou o Vereador Ademir Pereira
(Scopony) a proceder a leitura de urn trecho da Biblia. Apos a leitura o Presidente colocou em votapao
a Ata da 6“ Sessao Ordinaria, realizada no dia 31 de marpo de 2026. Em votapao: Aprovada pelos
Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1° Secretario, Vereador Weslei da Silva
Brito, que procedesse a leitura do Expediente. Pequeno Expediente: Lei n. 3818, de 01 de abril de
2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispoe sobre a criaqao de cargos, ampliaqao do numero
de vagas, alteraqao de requisites e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no ambito das
Secretarias de Educaqao, Saude e Administraqao, e da outras providencias”; Lei n. 3819, de 01 de
abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Credito Adicional Especial no corrente exercicio financeiro, e da outras providencias”; Lei n. 3820,
de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Credito Adicional Especial no corrente exercicio financeiro, e da outras providencias”; Oficio
n. 55/AJ/GABPREF/2026, de 19 de marqo de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3313, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no corrente exercicio
financeiro, e da outras providencias”; Oficio n" OOl/SEMASF/ADM/2026, encaminhando Prestaqao
de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistencia Social - EMAS, referente ao de Exercicio de
2025; Oficio n” 002/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestaqao de Contas Anual do Fundo
Municipal dos Direitos da Crianqa e do Adolescente - FMDCA, referente ao de Exercicio de 2025;
Oficio n" 003/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestaqao de Contas Anual do Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao de Exercicio de 2025; Oficio n" 033/FCJP/2026,
encaminhando Prestaqao de Contas Anual da Fundaqao Cultural de Ji-Parana, referente ao exercicio
de 2025; Oficio n" 052/DIRCON/AGERJI/2026, encaminhando Prestaqao de Contas Anual,
Relatorio de Gestao e Relatdrio de Auditoria com Certificado de Auditoria e Pronunciamento do
dirigente, da Agenda Reguladora de Serviqos Piiblicos Delegados de Ji-Parana - AGERJI, referente
ao Exercicio de 2026; Oficio n’ 240/IPREJI/2026, encaminhando Prestaqao de Contas Anual do
Institute de Previdencia dos Servidores de Ji-Parana - IPREJI, referente ao exercicio de 2025; Oficio
n“ 007/CGC/PMJP/2026, encaminhando Prestaqao de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ji￾Parana, referente ao exercicio de 2025; Oficio n” 71/PRES/AMT/2026, encaminhando Prestaqao de
Contas Anual da Autarquia Municipal de Transito e Transporte de Ji-Parana - AMT, referente ao
exercicio de 2025; Oficio n” 33/CONT/2026, encaminhando Prestaqao de Contas Anual da Camara
Municipal de Ji-Parana, referente ao exercicio de 2025. Indica^oes ao Prefeito Municipal: Do
Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro: n.179/2026, solicitando serviqo de tapa-buraco na
Rua Calama entre as Ruas Jose Eduardo Vieira e Vila Velha, no Bairro Sao Francisco; n. 180/2026,
solicitando manutenqao e melhoria da iluminaqao publica em toda a extensao da Rua Governador
Jorge Teixeira, K5, neste municipio. Do Vereador Wanderson Santos de Mattos: n.181/2026,
solicitando asfaltamento na Rua Jundiai, Bairro Alto Alegre; n.182/2026, solicitando implantaqao de
quebra-molas na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5) entre a Avenida Triangulo
Mineiro (T-8) e a Rua Jose Bezerra (T-9); n.183/2026, solicitando retirada de entulho na Escola
Moises Umbelino; n.184/2026, solicitando tapa-buraco na Rua Jose Bezerra (T-9) com a Avenida
Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5). Do Vereador Geraldo Aparecido Goncalves
Ferreira: n.185/2026, solicitando pavimentaqao com massa asfaltica na Avenida Miguel Luiz dos
Santos, no trecho compreendido entre a Rua Bolivia e a Linha Santa Rita; n. 186/2026, solicitando
patrolamento e cascalhamento em toda a extensao da Linha 82.; n. 187/2026, solicitando patrolamento
e cascalhamento em toda a extensao da Linha 78; n.188/2026, solicitando calqamento na latgraLda
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Avenida Brasil, entre a T-18 e a T-19, especificamente na lateral do antigo Posto Vitoria; n.189/2026,
solicitando recuperaijao asfaltica na Rua Alzira Barros de Oliveira, no trecho compreendido entre a
Avenida Edson Lima do Nascimento ate a Avenida Francisco Correa Castilho, localizada no Bairro
Sao Cristovao. Do Vereador Wilian Candido de Souza: n.190/2026, solicitando cascalhamento na
Rua dos Colegiais, Bairro Parque Sao Pedro; n. 191/2026, solicitando reparos na Rua Olivio Campos
Dourado, Bairro Copas Verdes; n.192/2026, solicitando substitui^ao de lampadas convencionais por 
lampadas de LED nos bairros Planalto, Geraldo Alvim, Capelasso, Rondon, Orleans e Talisma. Do
Vereador Marcelo Jose de Lemos: n.193/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do
Anteprojeto de Lei n° 004/2026, que “Dispoe sobre a cria^ao do cargo de provimento efetivo de
Condutor de Ambulancia no ambito do Poder Executive do Municipio de Ji-Parana e da outras
providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 004/2026). Nao havendo mais materia sujeita a delibera^ao
no Pequeno Expediente, passou-se para o Grande Expediente. Foram oradores os Vereadores:
Rosana Pereira Lima, Wallisson Valmir do Bonfim Amaro. Abriu mao da fala o Vereador
Lourenil Gomes da Silva. Nao havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande
Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Nao havendo materia sujeita a delibera^ao na pauta da
Ordem do Dia, passou-se para as Explica^oes Pessoais: fizeram uso da palavra os Vereadores
Lourenil Gomes da Silva, Marcio Alves de Freitas, Weslei da Silva Brito, Marcelo Jose de Lemos e
Licomedio Pereira da Silva. Nao havendo mais Vereadores inscritos para as Explicates Pessoais, o
Presidente convocou os Senhores Vereadores para a proxima Sessao Ordinaria a regl^r-^ no dia 14
de abril de 2026, as 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessao. Nada mais/navendo a constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretario. /
ESLEI DA STLVA BRITO MARCELO^JOSE DE LEMOS
r Secretario da CMJP Presidente da CMJP