materia nº 5/2025

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/03/2025 -
18:00 ; Encerramento: 06/03/2025 - 19:21 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP
; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta 5ª sessão ordinária do
1º periodo legislativa da 1ª sessão legislativa da 10ª legislatura. Na sequência o
presidente convida o Prefeito Municipal senhor Clodoaldo Alves Pedroso para compor a
Mesa diretora e em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E
DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata da 4ª
Sessão ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, logo o presidente coloca a
mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os veradores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder Executivo encaminhando os
Projetos de Leis n°. 2143/2025, 2144/2025 e 2145/2025. Lido o expediente recebido os
membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO
REGIMENTAL: O presidente declara suspensa a sessão ordinária por cinco minutos para
inscrição dos oradores no livro de oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente
passa a palavra por 10 (dez) com direito a parte ao Prefeito Municipal senhor Clodoaldo
Alves Pedroso. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem matérias na ordem do dia. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o vereador
Jocelino Sailder solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2143/2025 com a
súmula: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM
DINHEIRO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", logo o presidente coloca o
pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em seguida coloca o Projeto de Lei 2143/2025 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o
vereador Marcelino N. Pereira que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2145/2025 com
a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS
DE OBRAS, AGRICULTURAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Logo o
presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por
todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o Projeto de Lei 2145/2025 em
discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. 
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser
deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 5ª Sessão
Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não
havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e
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BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 4 de 2025, ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARCELINO NATALICIO
PEREIRA - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; ANA PAULA
ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ;
ARISIO RODRIGUES - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2143 de 2025, "DISPÕE SOBRE
A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NOS EVENTOS
ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: Por questão de ordem o vereador Jocelino Saidler
solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE
ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2145
de 2025, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS
DE OBRAS, AGRICULTURAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.:
Por questão de ordem o vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia
o Projeto de lei 2145.2025 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.,
Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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SEGUNDO
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CIDADE / PP 
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PRESIDENTE: 
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ANDRADE / UNIÃO 
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PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI
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/ PSD 
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/ PRTB 
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