| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
ATA DE SESSÃO SOLENE |
ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADOR SUPLENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Altera a Resolução nº 001/2025 que dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025/2026, em razão da vacância decorrente de falecimento de vereador e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-25 |
ATA |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-25 |
ATA |
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2309/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2310/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2311/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2312/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2313/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2314/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2315/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2316/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2317/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no percentual de até 10% do orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2318/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2319/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-05-18 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
ATA |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2301/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2302/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
2303/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2304/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2305/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no percentual de até 10% do orçamento vigente e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
2306/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencia." |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n°002/2026 do Vereador Arísio Rodrigues, solicitando aprovação da justificativa de ausência de sessões da Câmara Municipal Nova Brasilândia D`Oeste-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
ATA |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2300/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a denominação da Rodoviária do Município de Nova Brasilândia d’Oeste e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
ATA |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-22 |
ATA |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2297/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2298/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2299/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal nº 2012/2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
ATA |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 06 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2290/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2291/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados a Transferência Especial, no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2292/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2293/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2294/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal nº 2047/2026, que dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2295/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2022, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais na área da saúde para prestação de plantões." |
1 |
extracted
|
| materia |
2296/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
"Institui no Município de Nova Brasilândia D’Oeste o Programa IPTU Premiado, como forma de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
ATA |
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2289/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
Justificativa de ausência de sessão ordinária do vereador Arísio Rodrigues. |
0 |
no document
|