| materia |
8/2023 |
2023-06-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 002/2023." |
1 |
extracted
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| materia |
2001/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2001.2023 COM A SÚMULA: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO, REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2004/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2004.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2005/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2005.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-05-31 |
VETO |
VETO AO ART. 4° PROJETO DE LEI N°. 2000.2023 |
1 |
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| norma |
1798/2023 |
2023-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI MUNICIPAL N°. 1798.2023 REFERENTE PROJETO DE LEI COM A SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZES E CULTURA A REALIZAR A COPA NOVA BRASILÂNDIA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1799/2023 |
2023-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1800/2023 |
2023-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDÔNIA - FECRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1999/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE , LAZER E CULTURA A REALIZAR A COPA NOVA BRASILÂNDIA DE FUTSAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DO VEREADOR GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE EMENDA |
ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 1993/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE EMENDA |
ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 1999/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1998/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DE RONDÔNIA - FECRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1797/2023 |
2023-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO O NOVO ORGANOGRAMA DE LOTAÇÕES, CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1993/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1997/2023 |
2023-05-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 1997/2023 COM A SÚMULA: "FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR O CONCURSO DE PRODUÇÃO LEITEIRA." |
1 |
extracted
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| materia |
2000/2023 |
2023-05-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2000.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO O NOVO ORGANOGRAMA DE LOTAÇÕES, CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2023 |
2023-03-27 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 006/2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO O NOVO ORGANOGRAMA DE LOTAÇÕES, CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-03-20 |
RESOLUÇÃO |
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1571/2021 |
2021-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI MUNICIPAL 1571.2023 QUE RECEPCIONA RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO. |
1 |
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| norma |
1499/2020 |
2020-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dá nome Unidade Básica de Saúde do Setor 13 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste”. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1496/2020 |
2020-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N. 1326/2018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1472/2019 |
2019-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Revoga as Lei s Municipais n. 1237/201 6, nº1279/2017 e n. 1329/2018, e regulamenta o pagamento da Indenização de Campo, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1468/2019 |
2019-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o art. 1º, da Lei Municipal n. 1328/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste - RO a proceder contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse”. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1398/2018 |
2018-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1339/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1328/2018 |
2018-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste - RO a proceder contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias”. |
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| norma |
1326/2018 |
2018-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA LEI MUNICIPAL 1147/2015." |
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| norma |
1317/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o estágio de alunos dos ensinos médio e superior no Município de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO." |
0 |
no document
|
| norma |
1147/2015 |
2015-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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unsupported_format
|
| norma |
926/2011 |
2011-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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unsupported_format
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| norma |
154/1995 |
1995-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"CRIA O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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pending_ocr
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