| sessao |
29 |
2023-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N°. 003.2023 DO VEREADORES JACKSON DE SOUZA LEITE DE APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14.08.2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-08-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1811/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1812/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1813/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-08-22 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS E DA AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-08-22 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2020/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1810/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA EQUIPARAÇÃO DO TETO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2015/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE, PARA OS EXERICICIOS DE 2024 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2016/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-08-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2014/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR PREMIAÇÃO A PRODUTOR DE CAFÉ." |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2013/2023 |
2023-07-28 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2012/2023 |
2023-07-25 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-07-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-07-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1808/2023 |
2023-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1809/2023 |
2023-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2010/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2010/2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2011/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2011/2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO FPM 1% (UM POR CENTO) DE JULHO, NO ORÇAMENTO VIGNETE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-07-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1807/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-07-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N°. 002.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS E DA AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2023-07-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1805/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE EMENDA |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 2008/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE EMENDA |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 006.2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 2009.2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
PROJETO DE EMENDA |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. (004) 003/2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 2004/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2009/2023 |
2023-06-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2009.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA EQUIPARAÇÃO DO TETO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-06-19 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N°. 001.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1803/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO, REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR O CONCURSO DE PRODUÇÃO LEITEIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2023 |
2023-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASRUBRAS - ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2023 |
2023-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 1997/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2002/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2002.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2003/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2003.2023 COM A SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASRUBRAS - ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2006/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2006.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2007/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2007.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2008/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N°. 2008.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|