sessao nº 20

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etrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/06/2 -
16:00 ; Encerramento: 20/06/2023 - 16.57 E
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum em
nome do povo e sobre a proteção divina o Presidente declara aberta a 202º (vigésima)
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO. Logo o
Legislativo da 32 (terceira) Sessão Legislativa da 9º (nona) Legislatura, realizada no dia 12
de Junho de 2023, logo o presidente coloca a ata em discussão e votação e declara
aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência o Secretário faz leitura a Ata
Rondônia, Oficio nº. 571/GDAQ/2023, Projeto de Emenda Modificativa da Comissão
Permanente de Justiça e Redação nº. 003(004)/2023 que Altera o Projeto de Lei nº.
2004/2023 e Indicação nº. 004/2023 do Vereador Paulo Silvano dos Santos, no qual após
consulta do Presidente todos os membros da Mesa Diretora se manifesta favorável aos
expedientes recebidos. INTERVALO REGIMENTAL: O Presidente declara suspensa a
Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores. ORADORES: O
Presidente senhor Jackson de Souza Leite passa a presidência ao Vice-Presidente senhor
seguida o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, faz uso da tribuna por 10 (dez) minutos
com direito a parte. LEITURA DE MATERIAS: PROJETO DE LEI Nº. 2005.2023 COM A
SUMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAUDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO
DIA: Logo o Presidente Coloca o Projeto de Lei nº. 2005.2023 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequencia o Vereador Paulo
Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o PROJETO DE LEI Nº. 2006.2023
COM A SÚMULA: "DISPÕE “SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 2006/2023 em discussão
e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE
ORDEM E ENCAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matéria a ser deliberada o
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQ hotmail.com 26/06/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente declarou encarrada a 202 Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Periodo Legislativo
da 3º (terceira) Sessão Legislativa da 9º (Nona) Legislatura. Determinando a lavratura da
presente ata, que após lida discutida e aprovada vai assinada pelos membros da mesa e
demais vereadores presentes.
Oradores do Expediente: 1 - JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA - Observação:
https://youtu.be/zwkNh5bU-GI ; 2 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP -
Observação: https://youtu.be/C-aEYdnBpCs
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2005 de 2023, PROJETO DE LEI
Nº. 2005.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO
FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: E
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº , A
2006 de 2023, PROJETO DE LEI Nº. 2006.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PY
NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS O
PROVIDÊNCIAS - Obs.: Solicitado pelo Vereador Paulo Silvano dos Santos a Inclusão do cy '
Projeto de Lei nº. 2006/2023 na Ordem do dia, sendo devidamente aprovado pelo plenário. Ss.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 19,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR N
UNANIMIDADE ; : '
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão VÁ
VICE-PRESIDENTE: PRIMEIRO
FLAVIO LUIZ SECRETÁRIO:
RIBEIRO / MDB JOCELINO SAIDLER
/ PATRIOTA
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D'OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRESIDENTE:
JACKSON DE SOUZA PRESIDENTE:
LEITE / PATRIOTA PAULO SILVANO
DOS SANTOS
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REPUBLICANOS
ADEMILSON DE ELIZE DE
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB
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“GENESCO MARCELINO
EVANGELISTA NATALICIO PEREIRA
MARQUES DOS / PP
SANTOS / MDB
PEDROSO / UNIÃO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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Dánina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2023 - 16:00
Encerramento: 20/06/2023 - 16:57
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o
Presidente declara aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Brasilândia D`Oeste/RO. Logo o Secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1° (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª
(terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura, realizada no dia 12 de Junho de 2023,
logo o presidente coloca a ata em discussão e votação e declara aprovada por todos os
vereadores presentes. Na sequência o Secretário faz leitura a Ata da 1ª (Primeira) Sessão
Solene do 1° (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona)
Legislatura, realizada no dia 19 de Junho de 2023 em Comemoração aos 112 Anos da
Assembleia de Deus no Brasil, logo o Presidente coloca a ata em discussão e votação de
declara aprovada por todos os Vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 069/2023, Oficio n°. 075/2023/SINASER do
Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia, Oficio n°. 571/GDAQ/2023, Projeto
de Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº. 003(004)/2023
que Altera o Projeto de Lei nº. 2004/2023 e Indicação n°. 004/2023 do Vereador Paulo
Silvano dos Santos, no qual após consulta do Presidente todos os membros da Mesa
Diretora se manifesta favorável aos expedientes recebidos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
O Presidente declara supensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos
oradores.
ORADORES: 
O Presidente senhor Jackson de Souza Leite passa a presidência ao Vice-Presidente senhor
Flavio Luiz Ribeiro, para fazer uso da tribuna por 10 (dez) Minutos com direito a parte, em
seguida o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, faz uso da tribuna por 10 (dez) minutos
com direito a parte.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/06/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 21/06/2023
Página 1
PROJETO DE LEI N°. 2005.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO
VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Logo o Presidente Coloca o Projeto de Lei n°. 2005.2023 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequencia o Vereador Paulo
Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o PROJETO DE LEI N°. 2006.2023
COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO
GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", logo o presidente coloca o
pedido do vereador Paulo Silvano dos Santos em discussão e votação e declara aprovado
por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 2006/2023 em discussão e
votação declarando aprovado por todos os vereaodores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matéria a ser deliberada o Presidente declarou encarrada a 20ª Sessão
Ordinária do 1º (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª
(Nona) Legislatura. Determinando a lavratura da presente ata, que após lida discutida e
aprovada vai assinada pelos membros da mesa e demais vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 2005 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN. 
PROJETO DE LEI N°. 2005.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS
VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI
nº 2006 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN. 
PROJETO DE LEI N°. 2006.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE
DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Obs.: Solicitado pelo Vereador Paulo Silvano dos Santos a Inclusão do
Projeto de Lei nº. 2006/2023 na Ordem do dia, sendo devidamente
aprovado pelo plenário. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/06/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 21/06/2023
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