sessao nº 29

Poder Legislativo 
Câmara do Municípal de Nova Brasilândia D’Oeste
Gabinete do Presidente 
Secretária Legislativa 
MESA DIRETORA: 
Presidente: Jackson de Sousa Leite
Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro
1ª Secretário: Jocelino Saidler 
29ª SESSÃO ORDINÁRIA 
2º Período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
04 de setembro de 2023 às 16h00min 
EXPEDIENTE 
(A) Leitura, discussão e votação da ata de sessão anterior; 
(B) Apresentação do expediente recebido; 
(C) Intervalo regimental; 
(D) Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores; 
ORDEM DO DIA 
Não há Materias a serem deliberadas. 
Jackson de Souza Leite 
Presidente Câmara Municipal 
Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste
 Este documento foi assinado digitalmente por JACKSON DE SOUZA LEITE (CPF ###.###.972-##), em 04/09/2023 - 08:00, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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ANDA MUSiICIP EIA
D'OESTE vi:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 292 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/09/2023 -
16:00 ; Encerramento: 04/09/2023 - 17:20
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE:
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEI
DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE S
RO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
OUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER /
PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção di
vina, o presidente declara aberta a 292 Sessão
Ordinária, do 2º. Período Legislativo da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura. Logo o
Presidente convida o Pastor José Rigo para uma brevre reflexão. Em seguida o secretário
faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Secretário faz leitura da ata da 28º Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Agosto de
2023. Logo o Presidente coloca a referi
da ata em discussão e votação e declara aprovada
por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem
Poder Executivo Municipal nº.096/2023
e: "Dispõe sobre a abertura de
| dotação no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores e da outras
W'
providências”, Projeto de emenda modi
Resolução nº. 002/2023", Oficio nº. 029
encaminhando Projeto de Lei nº. 2023/2023 com a
crédito adicional suplementar por anulação de
ficativa nº. 007/CCJ/2023 com a súmula: "Altera a
/2023 do Contador da Prefeitura Municipal, Oficio
nº. 010/2023 da Senhora Laracilene Guimarães Souza e oficio circular nº. 001/PR/2023.
Lido o expediente recebido os membro
mesmos. INTERVALO REGIMENTAL:
s da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos
O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária
por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores. ORADORES: Ao Reabrir a Sessão, o
Presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a partes aos seguintes
vereadores: Paullo Silvano dos Santos, Elizeu de Almeida, Flavio Luiz Ribeiro e Ademilson
de Paula Guizolfe. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem matérias a serem deliberadas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o
vereador Flavio Luiz Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº.
2023/2023 com a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO
presidente coloca o Pedido do Vereado:
RES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", logo o
r em discussão e votação e declara aprovado por
todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2023/2023 em discussão e
votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM
E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem deliberadas o
presidente declara encerrada a 292 S
essão Ordinária do 2º Periodo Legislativo da 32
sessão legislativa da 9º Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado, após lida, discutida e
aprovada, segue a presente ata assin.
vereadores presentes.
Oradores do Expediente: 1 - PAULO
Vídeo: https://youtu.be/z-A7MrsHKgk?s
ada pelos membros da Mesa Diretora e demais
SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS - URL
i=vnôdu6KWTXiaRtxf ; 2 - ELIZEU DE ALMEIDA /
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/
11/000n99
- E-mail: camaranboG hotmail.com 11/09/2023
%
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/gvANNW2X01E?si=VjoSclRujly3HD |; 3- FLAVIO
LUIZ RIBEIRO / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be//4h06FBGFho?si=grKljGKo5YNOJd7 ;
4 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/[WTeX6oxFdY?
si=Bp35mii ioX3c3]7
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2023 de 2023, "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - Obs.: solicitado a inclusão do referido projeto de lei na ordem do dia,
pelo senhor vereador Flavio Luiz Ribeiro, devidamente aprovado em plenário. Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 46, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
JOCELINO SAIDLER
/ PATRIOTA
Pulo po do ponta
VICE-
PRESIDENTE:
PAULO SILVANO
DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboghotmail.com 11/09/2023
11/000n9a
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ADEMILSON o ELIZE DE
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB
PP
LA
ENESCO ARCELINO
EVANGELISTA NATALICIO PEREIRA
MARQUES DOS / PP
SANTOS / MDB
NALDO GA
PEDROSO / UNIÃO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboçhotmail.com 11/09/2023
11/0n00n9a

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/09/2023 - 16:00
Encerramento: 04/09/2023 - 17:20
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o
presidente declara aberta a 29ª Sessão Ordinária, do 2º. Período Legislativo da 3ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Logo o Presidente convida o Pastor José Rigo para uma brevre
reflexão. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O Secretário faz leitura da ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Agosto de
2023. Logo o Presidente coloca a referida ata em discussão e votação e declara aprovada
por todos os vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Poder Executivo Municipal nº.096/2023 encaminhando Projeto de Lei nº.
2023/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por
anulação de dotação no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores e da outras
providências”, Projeto de emenda modificativa nº. 007/CCJ/2023 com a súmula: "Altera a
Resolução nº. 002/2023", Oficio n°. 029/2023 do Contador da Prefeitura Municipal, Oficio
nº. 010/2023 da Senhora Laracilene Guimarães Souza e oficio circular n°. 001/PR/2023.
Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos
mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos
oradores.
ORADORES: 
Ao Reabrir a Sessão, o Presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a partes
aos seguintes vereadores: Paullo SIlvano dos Santos, Elizeu de Almeida, Flavio Luiz Ribeiro
e Ademilson de Paula Guizolfe.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
Sem matérias a serem deliberadas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/09/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 06/09/2023
Página 1
Por questão de ordem o vereador Flavio Luiz Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de Lei nº. 2023/2023 com a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", logo o
presidente coloca o Pedido do Vereador em discussão e votação e declara aprovado por
todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2023/2023 em discussão e votação
e declara aprovado por todos os vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente declara encerrada a 29ª
Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo da 3ª sessão legislativa da 9ª Legislatura. Não
havendo mais a ser lavrado, após lida, discutida e aprovada, segue a presente ata assinada
pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 2023 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: solicitado a inclusão do referido projeto de lei na ordem do dia,
pelo senhor vereador Flavio Luiz Ribeiro, devidamente aprovado em
plenário. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
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Pauta da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/09/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 06/09/2023
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