| materia |
2062/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2063/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL OA ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2064/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2065/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2066/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2067/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI |
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-12-18 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2014 E RESOLUÇÃO 003/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-12-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2060/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI |
"SUBSTITUI AO PROJETO DE LEI 2017/2023 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCICIO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
2061/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI |
"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2057.2023 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1842/2023 |
2023-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1841/2023 |
2023-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2058/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1847/2023 |
2023-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 05 DO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, RENOVANDO AS LEIS 833/2010, LEI 1087/2014 E LEI 1753/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1852/2023 |
2023-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2056/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI |
"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1840/2023 |
2023-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-11-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1839/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-11-27 |
SOLENE |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2023-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2054/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
“ALTERA O ART. 1º E ART. 4º INCISO I DA LEI 1838/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2053/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-20 |
VETO |
"RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GILVANIA BARBOSA NESTLEHNER |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GILCIANE DE LIMA LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2051/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-11-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VEREADOR ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2052/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/2023 |
2023-11-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/2023 |
2023-11-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CRISCELA FERNANDA DE SOUZA HERMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA INES SITOWSKI KUZNIEWSKI |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-13 |
MOÇÃO |
REQUERIMENTO N°. 001/2023 DO VEREADOR REGINALDO GAMA PEDROSO SOLICITANDO APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NICOLE NEDEL DUARTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2050/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2037/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2047/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2048/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
"REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 05 DO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE E DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, RENOVANDO AS LEIS 833/2010, LEI 1087/2014 E LEI 1753/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-01 |
PROJETO DE EMENDA |
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2031.2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
1830/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1831/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
1 |
extracted
|
| norma |
1832/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1833/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|