sessao nº 41

Poder Legislativo
Câmara do Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste
Gabinete do Presidente Câmara Municipal
Secretária Legislativa Publicado no Mural
E Datat2//.,02
MESA DIRETORA: Conf. Lei Mynicipg'nº 183/97
Presidente: Jackson de Sousa Leite ; Ff Vá
Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro
1º Secretário: Jocelino Saidler
41º SESSÃO ORDINÁRIA
2º Período Legislativo da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
27de novembro de 2023 às 16h00min
EXPEDIENTE
(A) Leitura, discussão e votação da ata de sessão anterior;
(B) Apresentação do expediente recebido;
(C) Intervalo regimental;
(D) Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores:

CAMARA MUNIGIRAL DE NEMA BRABILAPIIA
pa OESTEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NONGA/ADO EM PLENÁRIO
BRASILÂNDIA D' OESTEARO: sessão - ORDINÁRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2M
TSECRE
Ata Eletrônica da 412 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/11/2023 -
16:23 ; Encerramento: 27/11/2023 - 16:47
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER /
PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum em
nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 412 Sessão
Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 32 Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Na
sequência o secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: A Pedido do presidente o secretário faz leitura da ata da 40º Sessão
rdinária. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação,
eclarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE
RECEBIDO: Mensagem Poder Executivo nº. 149/2023 encaminhando projeto de lei para
apreciação dos nobres edis, Mensagem do Poder Executivo de Veto nº. 002 de 17 de
Novembro de 2023 acerca do Projeto de Lei nº. 2031/2023, Oficios do Vereador Paulo
Silvano dos Santos com os seguintes nº.: 042/GV/2023, 043/GV/2023, 046/GV/2023, 047/
GV/2023 e 049/GV/2023, Oficios do Vereador Paulo Silvano dos Santos nº. 020/GV/2023,
021/GV/2023 e 022/GV/2028. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se
manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O presidente declara
suspensa a sessão por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores. ORADORES: Ao
reabrir a sessão o presidente informa que não há inscrito no livro de oradores. LEITURA
DE MATÉRIAS: sem matéria na ordem do dia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA
DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o vereador Flavio Luiz Ribeiro solicita que
entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2051/2023 com a súmula: "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de Lei nº.
2051/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais matéria a ser deliberada o presidente agradece a presença de todos que
prestigiaram essa sessão e declara encerrada a 41º Sessão Ordinária, do 2º Período
egislativo, da 32 Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na
resente ata, segue a mesma após discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
f DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
' MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'C "E RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboGQhotmail.com 08/12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2051 de 2023, "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número
de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: APROVADA
POR UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PRIMEIRO
SECRETÁRIO:
JOCELINO SAIDLEF
/ PATRIOTA
2º VICE-
PRESIDENTE:
PAULO SILVANO
DOS SANTOS /
) REPUBLICANOS
ADEMILSON — D :
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB N
PP b. -
K
ACI
GENESCO
EVANGELISTA 1”
MARQUES DOS PP o) (Ú
SANTOS / MDB ” Do P |
A
4 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
1
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQhotmail.com 08/12/2023
Dáreino O

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/11/2023 - 16:23
Encerramento: 27/11/2023 - 16:47
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina, o
presidente declara aberta a 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Na sequência o secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
A Pedido do presidente o secretário faz leitura da ata da 40ª Sessão Ordinária. Em seguida
o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos
os vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Poder Executivo n°. 149/2023 encaminhando projeto de lei para apreciação dos
nobres edis, Mensagem do Poder Executivo de Veto n°. 002 de 17 de Novembro de 2023
acerca do Projeto de Lei n°. 2031/2023, Oficios do Vereador Paulo SIlvano dos Santos com
os seguintes n°.: 042/GV/2023, 043/GV/2023, 046/GV/2023, 047/GV/2023 e 049/GV/2023,
Oficios do Vereador Paulo Silvano dos Santos nº. 020/GV/2023, 021/GV/2023 e 022/GV/
2023. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis
aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
O presidente declara suspensa a sessão por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.
ORADORES: 
Ao reabrir a sessão o presidente informa que não há incrito no livro de oradores.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
sem matéria na ordem do dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Por questão de ordem o vereador Flavio Luiz Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de Lei nº. 2051/2023 com a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Logo o
presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
05/12/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 05/12/2023
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todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de Lei nº. 2051/2023 em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matéria a ser deliberada o presidente agradece a presença de todos que
prestigiaram essa sessão e declara encerrada a 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período
Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na
presente ata, segue a mesma após discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2051 de
2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
05/12/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
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