sessao nº 42

CAMARA Munilica, DE NUVA BRASILANDIA
D'OESTE IRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NON? OVADO EM PLENÁRIO
BRASILÂNDIA D'OESTE/ -SESSÃO ” ORDINÁRIA
Sistema de Apoio ao Processo LegislatEM, pi o e
Ata Eletrônica da 42º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/12/2023 -
16:00 ; Encerramento: 04/12/2023 -
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, na
ausência o vereador Flavio Luiz Ribeiro o presidente convida o Vereador Paulo Silvano dos
Santos para compor a Mesa Diretora no cargo de Vice-Presidente. Em seguida em nome
do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 42º Sessão Ordinária do
2º Periodo Legislativo da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura. Em seguida o Secretário
faz leitura da ordem do dia. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem Pode
Executivo nº. 151/2023 e 155/2023 encaminhando Projetos de Leis para apreciação do
nobres edis e Oficio nº. 090/2023 do Secretário de Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Municipal. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta
favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara suspensa a
Sessão Ordinária por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.
ORADORES: Ao Reabrir a Sessão Ordinária fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com
direito a parte os seguintes vereadores: Jackson de Souza Leite, Paulo Silvano dos Santos
e Ademilson de Paula Guizolfe. LEITURA DE MATÉRIAS: - Projeto de Lei nº. 2046/2023
com súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos
vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras providências."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Logo o Presidente coloca
o Projeto de Lei nº. 2046/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem do Vereador Ademilson de Paula
Guizolfe, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2056/2023 com a súmula:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente dá Secretaria de Saúde e dá outras providências", logo o presidente
coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Na seguência o Presidente coloca o Projeto de Lei 2056/2023 em
discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES
DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem
deliberadas o presidente declarou a presentes sessão ordinária encerrada. Não havendo
mais a ser lavrado, segue a presente ata lida, discutida e aprovada, vai assinada pelos
membros da mesa diretora e demais vereadores presentes.
Oradores do Expediente: 1 - JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA - Observação:
https://youtu.be/pJLegIPjk 8?si=fzPgD k1 Ner-1Dpz ; 2 - PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS - Observação: https://youtu.be/Fa8v5Qbcrkc?si=[2cTvKFJmgXZEG X E:
- ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP - Observação: https://youtu.be/UVD6-m4HbRE?
Ww si=zce61QvtWhm2XEuN
É 2 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU 1
E DE ALMEIDA / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB ; AA
( JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO (3 ?
Ve NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS ; X
x 239º REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
O
*uatérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2046 de 2023, "DISPÕE SOBRE
VA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 77,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.bry - E-mail: camaranboGrhotmail.com 08/1 2/2023
N
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2056 de 2023, "DIPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 84,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, aAbstenções: O, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ADEMILSON DE
PAULA GUIZOLFE /
PP
GENESCO
EVANGELISTA
MARQUES DOS
SANTOS / MDB
JOCELIXSA/ SA npLER
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Ph “s all. 2, XV *B)
PAULO * ativa INALDO AMA
DOS SANTOS / PEDROSO / UNIÃO
REPUBLICANOS
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQhotmail.com 08/12/2023

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/12/2023 - 16:00
Encerramento: 04/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum, na ausência o vereador Flavio Luiz Ribeiro o
presidente convida o Vereador Paulo Silvano dos Santos para compor a Mesa Diretora no
cargo de Vice-Presidente. Em seguida em nome do povo e sobre a proteção divina o
presidente declara aberta a 42ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo da 3ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Pode Executivo n°. 151/2023 e 155/2023 encaminhando Projetos de Leis para
apreciação do nobres edis e Oficio n°. 090/2023 do Secretário de Gabinete do Chefe do
Poder Executivo Municipal. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se
manifesta favoráveis aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por cinco minutos para inscrição dos
oradores no livro de oradores.
ORADORES: 
Ao Reabrir a Sessão Ordinária fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte
os seguintes vereadores: Jackson de Souza Leite, Paulo Silvano dos Santos e Ademilson de
Paula Guizolfe.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
- Projeto de Lei n°. 2046/2023 com súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras
providências."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Logo o Presidente coloca o Projeto de Lei n°. 2046/2023 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem
do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de
Lei n°. 2056/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
por excesso de arrecadação no orçamento vigente dá Secretaria de Saúde e dá outras
providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Presidente coloca
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/12/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 18/12/2023
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o Projeto de Lei 2056/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente declarou a presentes sessão
ordinária encerrada. Não havendo mais a ser lavrado, segue a presente ata lida, discutida e
aprovada, vai assinada pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2046 de
2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2056 de
2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/12/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 18/12/2023
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