sessao nº 42

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/12/2023 - 16:00
Encerramento: 04/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum, na ausência o vereador Flavio Luiz Ribeiro o
presidente convida o Vereador Paulo Silvano dos Santos para compor a Mesa Diretora no
cargo de Vice-Presidente. Em seguida em nome do povo e sobre a proteção divina o
presidente declara aberta a 42ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo da 3ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Pode Executivo n°. 151/2023 e 155/2023 encaminhando Projetos de Leis para
apreciação do nobres edis e Oficio n°. 090/2023 do Secretário de Gabinete do Chefe do
Poder Executivo Municipal. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se
manifesta favoráveis aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por cinco minutos para inscrição dos
oradores no livro de oradores.
ORADORES: 
Ao Reabrir a Sessão Ordinária fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte
os seguintes vereadores: Jackson de Souza Leite, Paulo Silvano dos Santos e Ademilson de
Paula Guizolfe.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
- Projeto de Lei n°. 2046/2023 com súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras
providências."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Logo o Presidente coloca o Projeto de Lei n°. 2046/2023 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem
do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de
Lei n°. 2056/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
por excesso de arrecadação no orçamento vigente dá Secretaria de Saúde e dá outras
providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Presidente coloca
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/12/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 18/12/2023
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o Projeto de Lei 2056/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente declarou a presentes sessão
ordinária encerrada. Não havendo mais a ser lavrado, segue a presente ata lida, discutida e
aprovada, vai assinada pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2046 de
2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2056 de
2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
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BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/12/2023
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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