| materia |
2085/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
"ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 17 E CRIA O INCISO I NO §2° DO ART. 37 DA LEI 1.836/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2086/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES - ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE EMENDA |
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2079.2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
2080/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI |
"REVOGA A LEI 1.496/2020 QUE REVOGOU A LEI MUNICIPAL N°. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N°. 13262018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2084/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1865/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/2024 |
2024-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." |
1 |
extracted
|
| norma |
1864/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2081/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a politica de alfabetização do Municipio de Nova Brasilândia D´Oeste-RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2082/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2024 |
2024-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"REGULAMENTA E CRIA A ESTRUTURA DE COMPRAS CONFORME LEI 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Poder Legislativo do Municipio de Nova Brasilândia D`Oeste/RO." |
1 |
extracted
|
| materia |
2076/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2079/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2024 |
2024-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"CRIA A CENTRAL PERMANENTE DE COMPRAS (CPC), REGULAMENTANDO SUAS COMPETÊNCIAS E REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NVOA BRASILÂNDIA D`OESTE." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1860/2024 |
2024-02-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2072/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI O HINO OFICIAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2073/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." |
1 |
extracted
|
| materia |
2074/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2075/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2070/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI |
"REGULAMENTA E CRIA A ESTRUTURA DE COMPRAS CONFORME LEI 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
2071/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-06 |
DECRETO |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2024 |
2024-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2068/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2069/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1858/2024 |
2024-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1854/2023 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1855/2023 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"SUBSTITUI AO PROJETO DE LEI 2017/2023 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCICIO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
1856/2023 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2057.2023 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/2023 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL OA ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1844/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE, PARA OS EXERICICIOS DE 2024 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1845/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1846/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1848/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“ALTERA O ART. 1º E ART. 4º INCISO I DA LEI 1838/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1849/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1850/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1851/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1853/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"FIXA SUBÍSDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2014 E RESOLUÇÃO 003/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|