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sessao nº 6

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 6
Date 2024-03-11
native_id39

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Poder Legislativo 
Câmara do Municípal de Nova Brasilândia D’Oeste
Gabinete do Presidente 
Secretária Legislativa 
MESA DIRETORA: 
Presidente: Jackson de Sousa Leite
Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro 
 2º. Vice-Presidente: Paulo Silvano dos Santos
1ª Secretário: Jocelino Saidler 
. 
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
1º Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
11 de março de 2024 às 16h00min 
EXPEDIENTE 
(A) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 
(B) Apresentação do expediente recebido; 
(C) Intervalo regimental; 
(D) Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores; 
ORDEM DO DIA 
Projeto de Lei nº. 2075/2024 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos 
vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de agricultura e da outras providencias. 
Jackson de Souza Leite 
Presidente Câmara Municipal 
Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste
 Este documento foi assinado digitalmente por JACKSON DE SOUZA LEITE (CPF ###.###.972-##), em 11/03/2024 - 07:34, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/66054. Folha 1 de 1 

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
s BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/03/2024 -
16:14; Encerramento: 11/03/2024 - 16:35
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER /
PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 62 Sessão Ordinária
do 1º Periodo Legislativo da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Em seguida o
secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em seguida o secretário faz leitura da ata da 4º Sessão Ordinária, realizada
no dia 04 de Março de 2024. Logo o presidente coloca a referida ata em discussão e
votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA
EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder Executivo Municipal 017/2024
encaminhando Projeto de Lei 2081/2024, Mensagem nº. 018/2024 encaminhando projeto
de lei e Mensagem nº. 019/2024 encaminhando sanção da Lei Municipal 1862/2024. Lido
o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos
mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O Presidente declara suspensa a sessão ordinária
para inscrição dos oradores no livro de oradores. ORADORES: Ao reabrir a Sessão o
presidente informa que não há inscrito no livro de oradores. LEITURA DE MATÉRIAS:
Projeto de lei nº. 2075/2024 com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional
especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da secretaria de agricultura e das
outras providências”. Logo o presidente coloca o Projeto de Lei nº. 2075/2024 em
discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o
vereador Genesco E. M. dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei
2082/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por
recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências",
logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o projeto de lei
2082/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais a ser deliberado o presidente declara encerrada a 6º Sessão Ordinária do 1º Periodo
Legislativo da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na 7
presente ata, segue a mesma após aprovada, vai assinada pelos membro da Mesa Diretora Teus
ea demais vereadores presentes.
oa de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
ARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO »
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboGQhotmail.com 19/03/2024
10/02/0094
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2075 de 2024, “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número
de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA
POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2082 de 2024, "Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de
Obras e da outras providências." - Obs.: Através de requerimento verbal o vereador
Genesco Evangelista M. dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº.
2082/2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PRIMEIRO
SECRETÁRIO:
JOCELINO SAIDLER
/ PATRIOTA
PRESIDENTE: 2º
JACKSON DE SOUZA PRESIDENTE:
LEITE / PATRIOTA PAULO SILVANO
DOS SANTOS h
REPUBLICANOS
VICE-
ADEMILSO D ELIZEU DE
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB
PP
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail; camaranboQhotmail.com 19/03/2024
10/02/9094
o
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MN
GENESCO
EVANGELISTA NATALÍCIO PEREIRA
MARQUES DOS [BR
SANTOS / MDB
ME
o)
REGINALDO GAMA
PEDROSO / UNIÃO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQ hotmail.com 19/03/2024
10/02/9094
Dárina 2

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/03/2024 - 16:14
Encerramento: 11/03/2024 - 16:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o
presidente declara aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em seguida o secretário faz leitura da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de
Março de 2024. Logo o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando
aprovada por todos os vereadores presentes. 
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem do Poder Executivo Municipal 017/2024 encaminhando Projeto de Lei
2081/2024, Mensagem nº. 018/2024 encaminhando projeto de lei e Mensagem nº. 019/2024
encaminhando sanção da Lei Municipal 1862/2024. Lido o expediente recebido os membros
da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
O Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores no livro de
oradores.
ORADORES: 
Ao reabrir a Sessão o presidente informa que não há inscrito no livro de oradores.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
Projeto de lei nº. 2075/2024 com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional
especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da secretaria de agricultura e das
outras providências”. Logo o presidente coloca o Projeto de Lei nº. 2075/2024 em discussão
e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Por questão de ordem o vereador Genesco E. M. dos Santos, solicita que entre na ordem do
dia o Projeto de Lei 2082/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras
providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/03/2024
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/03/2024
Página 1
declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o projeto de
lei 2082/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o
presidente declara aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a
mesma após aprovada, vai assinada pelos membro da Mesa Diretora e demais vereadores
presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2075 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS, NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2082 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por recurso
vinculado no orçamento vigente da
Secretaria de Obras e da outras
providências." 
Obs.: Através de requerimento verbal
o vereador Genesco Evangelista M.
dos Santos, solicita que entre na
ordem do dia o Projeto de Lei nº.
2082/2024. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/03/2024
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/03/2024
Página 2

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