← Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 39 |
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Poder Legislativo Câmara do Municípal de Nova Brasilândia D’Oeste Gabinete do Presidente Secretária Legislativa MESA DIRETORA: Presidente: Jackson de Sousa Leite Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro 2º. Vice-Presidente: Paulo Silvano dos Santos 1ª Secretário: Jocelino Saidler . 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 11 de março de 2024 às 16h00min EXPEDIENTE (A) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; (B) Apresentação do expediente recebido; (C) Intervalo regimental; (D) Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores; ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº. 2075/2024 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de agricultura e da outras providencias. Jackson de Souza Leite Presidente Câmara Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por JACKSON DE SOUZA LEITE (CPF ###.###.972-##), em 11/03/2024 - 07:34, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/66054. Folha 1 de 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA s BRASILÂNDIA D' OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/03/2024 - 16:14; Encerramento: 11/03/2024 - 16:35 Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 62 Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em seguida o secretário faz leitura da ata da 4º Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Março de 2024. Logo o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder Executivo Municipal 017/2024 encaminhando Projeto de Lei 2081/2024, Mensagem nº. 018/2024 encaminhando projeto de lei e Mensagem nº. 019/2024 encaminhando sanção da Lei Municipal 1862/2024. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores no livro de oradores. ORADORES: Ao reabrir a Sessão o presidente informa que não há inscrito no livro de oradores. LEITURA DE MATÉRIAS: Projeto de lei nº. 2075/2024 com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da secretaria de agricultura e das outras providências”. Logo o presidente coloca o Projeto de Lei nº. 2075/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o vereador Genesco E. M. dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2082/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o projeto de lei 2082/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser deliberado o presidente declara encerrada a 6º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na 7 presente ata, segue a mesma após aprovada, vai assinada pelos membro da Mesa Diretora Teus ea demais vereadores presentes. oa de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA ARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO » AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboGQhotmail.com 19/03/2024 10/02/0094 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D' OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2075 de 2024, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2082 de 2024, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências." - Obs.: Através de requerimento verbal o vereador Genesco Evangelista M. dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2082/2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA PRESIDENTE: 2º JACKSON DE SOUZA PRESIDENTE: LEITE / PATRIOTA PAULO SILVANO DOS SANTOS h REPUBLICANOS VICE- ADEMILSO D ELIZEU DE PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB PP AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail; camaranboQhotmail.com 19/03/2024 10/02/9094 o CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D' OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MN GENESCO EVANGELISTA NATALÍCIO PEREIRA MARQUES DOS [BR SANTOS / MDB ME o) REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQ hotmail.com 19/03/2024 10/02/9094 Dárina 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/03/2024 - 16:14 Encerramento: 11/03/2024 - 16:35 Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em seguida o secretário faz leitura da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Março de 2024. Logo o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder Executivo Municipal 017/2024 encaminhando Projeto de Lei 2081/2024, Mensagem nº. 018/2024 encaminhando projeto de lei e Mensagem nº. 019/2024 encaminhando sanção da Lei Municipal 1862/2024. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores no livro de oradores. ORADORES: Ao reabrir a Sessão o presidente informa que não há inscrito no livro de oradores. LEITURA DE MATÉRIAS: Projeto de lei nº. 2075/2024 com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da secretaria de agricultura e das outras providências”. Logo o presidente coloca o Projeto de Lei nº. 2075/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o vereador Genesco E. M. dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2082/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/03/2024 AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/03/2024 Página 1 declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o projeto de lei 2082/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após aprovada, vai assinada pelos membro da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 2075 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não informada 2 - PROJETO DE LEI nº 2082 de 2024 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento vigente da Secretaria de Obras e da outras providências." Obs.: Através de requerimento verbal o vereador Genesco Evangelista M. dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2082/2024. Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/03/2024 AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/03/2024 Página 2