| materia |
2124/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2122/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-REFIS/NBO NO ANO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
2123/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1899/2024 |
2024-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
2121/2024 |
2024-09-23 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por anulação, no orçamento vigente da Autarquia SAAE e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2120/2024 |
2024-09-20 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2024-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2117/2024 |
2024-08-23 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2118/2024 |
2024-08-23 |
PROJETO DE LEI |
"ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCICIO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
2119/2024 |
2024-08-23 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE, PARA O EXERCÍIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2024 |
2024-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/2024 |
2024-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2116/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2114/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI |
“REVOGA A LEI 741/2209, A LEI 1080/2014 E A LEI 1754/2022 REGULAMENTANDO E DISCIPLINANDO O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 01(UM) DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2115/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Educação e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1891/2024 |
2024-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1892/2024 |
2024-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1893/2024 |
2024-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1895/2024 |
2024-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1896/2024 |
2024-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2110/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2111/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2112/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2113/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| sessao |
24 |
2024-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1889/2024 |
2024-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GIVENTE DA AUTARQUIA SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2024 |
2024-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Alteração no art. 35 , criando os incisos III ao VII e parágrafo único e a criação do art. 36a da lei 1519/2020, dispondo sobre o sistema único de assistência social - SUAS do município de Nova Brasilândia D’oeste/RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2108/2024 |
2024-07-08 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| materia |
2109/2024 |
2024-07-08 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GIVENTE DA AUTARQUIA SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2107/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| sessao |
22 |
2024-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1888/2024 |
2024-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
2106/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-06-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2105/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR PREMIAÇÃO A PRODUTOR DE CAFÉ." |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1884/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS E RECURSO DO LEILÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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