sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/07/2024 -
16:16 ; Encerramento: 15/07/2024 - 16:59
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL |; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PRTB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO SILVANO
DOS SANTOS / REPUBLICANOS ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS / UNIÃO ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PL; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta da 24º Sessão
Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Em
seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata da 232º Sessão Ordinária realizada no
dia 08 de Julho de 2024. Em seguida o Presidente coloca a ata em discussão e votação
declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE
RECEBIDO: Mensagem Poder Executivo nº. 074/2024, 075/2024, 078/2024 e 079/2024
encaminhando projeto de lci para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente recebido
os membros da Mesa Diretora sc manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO
REGIMENTAL: Presidente declara suspensa a sessão ordinária por cinco minutos para
inscrição dos oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente informa que não há
inscritos no livro de oradores. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem matérias na ordem do dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o
Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei nº.
107/2024. Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
eclarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº.
2107/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em seguida o vereador Ademilson de P. Guizolfe solicita que entre na ordem do
dia o Projeto de Lei nº. 2108/2024 em discussão e votação declarando aprovado por todos
os vereadores presentes c já coloca o Projeto de Lei nº. 2108/2024 em discussão e votação
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Vereador
Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei nº. 2110/2024.
Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 21 10/2024 em
discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida
o Vereador Paulo S. dos Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei nº.
2111/2024. Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº.
2111/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Na sequência o Vereador Paulo S. dos Santos solicita que entre na ordem do dia
o Projeto de lei nº. 2112/2024. Logo o presidente coloca o pedido do vereador em
| discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o
Projeto de Lei nº. 2112/2024 em iscussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Por fim, por questão de ordem o Vereador Ademilson de P. Guizolfe
solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei nº. 2113/2024. Logo o presidente coloca
o pedido do vereador em discussão ce votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 2113/2024 em discussão e votação,
AVENIDA GOVERNADOR JORGE: TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
1
4 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
br/ - 1-mail: camaranboçhotmail.com 05/08/2024
novabrasilandiadoeste.ro.leg.
NENRIINIA
KA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
A BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
suma
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem deliberadas o
presidente agradece a presença de todos que prestigiaram essa sessão ordinária e declara
encerrada a 242 Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 4º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura. Não havendo mais a ser registrado, segue a presente ata após discutida e
aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
DE ALMEIDA / UNIÃO ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL ; GENESCO EVANGELISTA
MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PL ; JOCELINO
SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2107 de 2024, "DISPÕE SOBRE
A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na
ordem do dia o Projeto de Lei 2107/2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA
GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim ; GENESCO
EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ;
JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO
DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº
2108 de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre
na ordem do dia o Projeto de Lei 2108/2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE
PAULA GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim ;
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO
SILVANO DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 2110 de 2024, "DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR ANULAÇÃO RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -
Obs.: vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei
2110/2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN,, Número de
Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU
DE ALMEIDA - Sim ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim ;
REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2111 de 2024, "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA
OUTRA PROVIDÊNCIAS." - Obs.: vereador Paulo S. dos Santos solicita que entre na ordem
do dia o Projeto de Lei 2111/2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC.
MUN., Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim ; GENESCO
EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ;
JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, [SQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OEST!: RO Tel.: (69) 3118-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQhotmail.com 05/08/2024
A
Dárrina 9
nsingDnDA
rolar CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
“O. BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
oa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº
2112 de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos
Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2112.2024. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ;
JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO
PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO -
Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2113 de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO
VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: Por questão de
ordem o vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de lei 2113.2024. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim ; GENESCO
EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ;
JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO
DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
SECRETÁRIO:
PAULO SILVANO
DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo(hotmail.com 05/08/2024
ni dris ide dd Dárrina 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
s(EumSR SE?
E
PAULA GUIZOLFE
ELIZEU
ALMEIDA / UNIÃO
E:
GENESCO MABCELINO
EVANGELISTA NAYALICIO PEREIRA
MARQUES - DOS
SANTOS / UNIÃO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTI: RO 'Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQhotmail.com 05/08/2024
Dárina 4
nRINSDNIA