| materia |
2159/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2160/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades
Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2161/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores Sagrada Família, visando à transferência de recursos financeiros para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2162/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores Sagrada Família, visando à transferência de recursos financeiros para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/2025 |
2025-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera lei 1571.2021 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-23 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n°03/2023 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/2025 |
2025-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n°03/2023 da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
ATA |
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2156/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
"Altera lei 1571.2021 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-17 |
ATA |
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2151/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2153/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Cria a gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2154/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG." |
1 |
extracted
|
| materia |
2163/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Alteração e inclui dispositivos na Lei Municipal n.1437/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
ATA |
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2147/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Fica instituída a obrigatoriedade da leitura de um texto da Bíblia Sagrada no início de todas as sessões legislativas, sendo ordinária ou extraordinária, itinerante e/ou solene, realizadas no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
ATA |
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1927/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Rolim, com a finalidade de instalação e funcionamento no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
ATA |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2146/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2148/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Rolim, com a finalidade de instalação e funcionamento no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2150/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2025 |
2025-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
ATA |
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1924/2025 |
2025-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
ATA |
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
ATA |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2143/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2144/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2145/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
ATA |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1923/2025 |
2025-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
ATA |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10.02.2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|