| materia |
2200/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1965/2025 |
2025-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2197/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2025 |
2025-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1964/2025 |
2025-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-15 |
ATA |
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2188/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2195/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-08 |
ATA |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1961/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-09-01 |
ATA |
ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2189/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
2190/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a alteração dos incisos II e IV do art. 7º, § 4º do art. 8º e art. 14 ao 22 e Anexo I da Lei n° 1946/2025, elevação salarial dos cargos da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2191/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
"Revoga as Leis Municipais nº 1.872/2024 e nº 1.944/2025, dispõe novamente sobre a indenização de campo no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, atualizando os valores em 50%, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa Mentes Brilhantes Talentos em Formação, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-18 |
ATA |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. |
1 |
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| materia |
2186/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o Programa Mentes Brilhantes Talentos em Formação, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2187/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI |
"Acrescenta do Art. 26 - A §1º, §2, §3º e 4§, na Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO." |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
ATA |
ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2185/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1957/2025 |
2025-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2025 |
2025-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-14 |
ATA |
ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07.07.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-07-14 |
ATA |
ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2181/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI |
"Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.469/2019, que dispõe sobre a regularização das chácaras urbanizáveis do Setor nº 03 Chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e revoga a Lei Municipal nº 1.660/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
2182/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2183/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-07 |
ATA |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
1952/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
1953/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura
Indústria e Comercio e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2025 |
2025-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
ATA |
ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
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| materia |
2178/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)." |
1 |
extracted
|
| materia |
2179/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2180/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-23 |
ATA |
ATA 20ª SESSÃO ORDINÁIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
extracted
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