| materia |
2222/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1978/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1979/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Regula o parcelamento do solo do Setor 09 do município de Nova Brasilândia d’oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1980/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recurso vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1982/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração dos incisos II e IV do art. 7º, § 4º do art. 8º e art. 14 ao 22 e Anexo I da Lei n° 1946/2025, elevação salarial dos cargos da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2209/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Regula o parcelamento do solo do Setor 09 do município de Nova Brasilândia d’oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2210/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2211/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a aplicação do §3º do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2212/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste- REFIS/NBO no ano de 2025" |
1 |
extracted
|
| materia |
2213/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, fundamentado na IN nº 58/2017-TCE/RO e nos princípios do modelo COSO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2214/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
2215/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos e Demais Colaboradores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova
Brasilândia D’Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2217/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recurso vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2218/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Regula o parcelamento do solo do Setor 09 do município de Nova Brasilândia d’oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2219/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1984/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1975/2025 |
2025-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1977/2025 |
2025-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
ATA |
ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2205/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2206/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2207/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2208/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1974/2025 |
2025-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1969/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1973/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-13 |
ATA |
ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2199/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2201/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
2202/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2203/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2204/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-06 |
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-06 |
ATA |
ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2025 |
2025-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Brasilândia D’Oeste – ACEBRAS, visando à transferência de recursos financeiros para realização eventos culturais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2025 |
2025-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2025 |
2025-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde." |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-10-01 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
ATA |
ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-29 |
ATA |
ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2196/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Brasilândia D’Oeste – ACEBRAS, visando à transferência de recursos financeiros para realização eventos culturais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2198/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde." |
1 |
extracted
|