materia nº 33/2025

Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/09/2025 -
16:00 ; Encerramento: 29/09/2025 - 17:15 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 33ª Sessão
Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno o senhor Elizeu de Almeida, fez
leitura do texto bíblico: Salmo (33: 10-12). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem
do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O escretário faz
feitura Leitura da ata da 31ª sessão ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025 e
ata da 32ª sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025, em seguida o
presidente coloca as mesmas em discussão e votação, declarando ambas aprovadas por
todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do
Poder Executivo nº228/2025 e 230/2025, oficio nº 31/2025 do Vereador Presidente
Jhonatan Souza Andrade e Oficio Convite da Diretora Atençao Básica Vigilância em Saúde.
Lido o expediente recebido, os membros da Mesa diretora se minifesta favoráveis aos
mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O presidente declara suspensa a Sessão por 05
(cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores. ORADORES: Sem
inscritos no livro de oradores. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem matérias na ordem do dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem, o
Vereador Jocelino Saidler solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº
2198/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde”. O
Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.  Na sequência, o Projeto de Lei nº 2198/2025 foi colocado em
discussão e votação, sendo igualmente aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. Em seguida, por questão de ordem, o Vereador Willyan de Oliveira Novais
solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2200/2025, com a súmula:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no
orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação”. O Presidente colocou o pedido
em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Na
sequência, o Projeto de Lei nº 2200/2025 foi colocado em discussão e votação, sendo
igualmente aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. QUESTÕES DE
ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a ser deliberado, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 33ª Sessão
Ordinária, do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, não
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havendo mais nada a ser lavrado, foi lavrada a presente ata, que após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 31 de 2025, ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : SILVANA OLENSKI - Sim ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ;
JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; 2 - ATA nº 32 de 2025, ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : WILLYAN DE OLIVEIRA
NOVAIS - Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE
- Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2198 de 2025, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento
Vigente da Secretaria Municipal de Saúde." - Obs.: Vereador Jocelino Saidler Solicita que
entre na ordem do dia o Projeto de lei. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2200 de 2025, "Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento
Vigente da Secretaria Municipal de Educação." - Obs.: Vereador Willyan de Oliveira Novais
solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE
ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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