| materia |
2268/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2269/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
ATA |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09.02.2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
ATA |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2265/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal nº 1.882/2024 e cria o cargo de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
ATA |
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2259/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2260/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2261/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2262/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2263/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2264/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO NOVA BRASILÂNDIA - RO, REALIZADA NO DIA 19.01.2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2026-02-02 |
ATA |
ATA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22.12.2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
2257/2025 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1981/2025 |
2025-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2026 a 2029, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/2025 |
2025-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Setor 15 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE EMENDA |
"Altera o Projeto de Lei 2221/2025" |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-12-22 |
ATA |
ATA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRODE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2255/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2256/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Setor 15 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste." |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-12-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1981/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, fundamentado na IN nº 58/2017-TCE/RO e nos princípios do modelo COSO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2017/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2025 |
2025-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2026 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-15 |
ATA |
ATA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2248/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2249/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2250/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2251/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2252/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2253/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2254/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|