sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/02/2026 -
16:00 ; Encerramento: 23/02/2026 - 16:39 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO
SECRETÁRIO: GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI /
PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ;
JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA
OLENSKI / PSD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Na ausência do vereador Jhonatan Souza
Andrade e do vereador Willyan  de Oliveira Novais a presidente da Sessão ordinária é
assumida pela vereadora Silvana Olenski, vice-precidência pela vereadora Ana Paula Alves
Pereira Cappelli e Secretário Gilberto Fermino Cidade. Constatada a existência legal de
quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, a Senhora Presidente declarou aberta
a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Gilberto
Germino Cidade  procedeu à leitura do texto bíblico, Salmo 103. Logo após, foi executado
o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário procedeu à
leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2026. Em seguida, a
Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem poder executivo n° 09/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026 e 020/2026. Lido o
expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05
(cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores. ORADORES: Ao reabrir a
sessão a presidente informa que não há vereadores inscritos no livro de oradores.
LEITURA DE MATÉRIAS: Secretário informa que não há matérias na ordem do dia,
porém por questão de ordem, solicita que entre na ordem do dia as seguintes matérias?
Projeto de lei n°2266/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos e dá outras providencias." Projeto de lei n°2269/2026 com a súmula:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no
orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." Na
sequência, a Senhora Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário.
Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um
a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os
aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a ser deliberado, a Senhora
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 4ª Sessão Ordinária do
1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi
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BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/03/2026
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 3 de 2026, ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ELIZEU DE ALMEIDA -
Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO
RODRIGUES - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ;
SILVANA OLENSKI / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2266 de 2026, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 13, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 2269 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providencias." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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