| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
ATA |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2273/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal nº 2023/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste para o período de 2026 a 2029, e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2287/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2288/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI |
"Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de Nova Brasilândia D’Oeste." |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara entidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
20381004/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde e sobre a educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 19 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
ATA |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2281/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
"Institui no Município de Nova Brasilândia D’Oeste o Programa "IPTU Premiado", como forma de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2285/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde e sobre a educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste." |
1 |
extracted
|
| materia |
2286/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI |
"Declara entidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2283/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI |
"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, a Resolução nº 10/2023, que Cria, atribui, regulamenta e estabelece auxilio Manutenção do Mandato, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2284/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI |
"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, a Resolução nº 001/2024, que Fixa os Subsídios dos Vereadores para o Exercício de 2025 a 2028, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
2042/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2043/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de
Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
ATA |
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2277/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
"Recepciona e ratifica, como Lei Ordinária Municipal, as Resoluções nº 001/2014, nº 003/2023 , nº 004/2023 e nº 11/2023 nº 003/2025 e revoga a Resolução nº005/2023 dá outras providências e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2278/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2279/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2280/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2282/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de
Assistência Social e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2036/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2037/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2039/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
20381003/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
ATA |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2271/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
2272/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura." |
1 |
extracted
|
| materia |
2274/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2275/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2276/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2026 |
2026-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.882/2024 e cria o cargo de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
ATA |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2270/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá outras
providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2266/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2267/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
"Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|