materia nº 8/2026

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/03/2026 -
16:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - 16:56 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno, a Vereadora Ana Paula Alves Pereira
Cappelli procedeu à leitura do texto bíblico Isaias 92: 2-7. Logo após, foi executado o Hino
Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário procedeu à
leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de março de 2026, e da ata da 2ª
Sessão Ordinária, realizada em 19 de março de 2026. Em seguida, o Presidente colocou as
referidas atas em discussão e votação, declarando ambas aprovadas por unanimidade dos
vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder
Executivo n° 41/2026, 43/2026 e 48/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação
dos nobres edis.   Lido o expediente os membros da Mesa Diretora se manifestam
favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O Presidente declarou suspensa a
sessão para incrição dos oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente passa a
palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aovereador Elizeu de Almeida. LEITURA
DE MATÉRIAS: Secretário informa que não há materias na ordem do dia, porém por
questão de ordem solicita que entre na ordem do dia os projeto de leis que seguem abaixo:
Projeto de lei n°2285/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a formação por meio de
programas de residência em saúde e sobre a educação permanente em saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Nova Brasilândia D`Oeste - RO."
Projeto de lei n°2286/2026 com a súmula: "Declara entidade pública a Associação dos
Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras providências."
Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do
Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima
mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à
votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a
ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 7 de 2026, ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/03/2026
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 30/03/2026
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DIRETORA, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOCELINO SAIDLER -
Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; MARCELINO NATALICIO
PEREIRA - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2
de 2026, ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 19 DE MARÇO DE 2026. Autor: MESA
DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; JOCELINO SAIDLER
- Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; ARISIO RODRIGUES -
Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2285 de 2026, "Dispõe sobre a
formação por meio de programas de residência em saúde e sobre a educação permanente
em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia
D’Oeste." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ;
ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2286 de 2026, "Declara entidade pública a Associação
dos Produtores Rurais da Linha 130 KM 04 Lado Sul - Pé da Serra e dá outras
providencias." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ;
ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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VICE-PRESIDENTE: 
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PSD 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
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PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
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2º VICE￾PRESIDENTE: ANA
PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI /
PSD 
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ARISIO
RODRIGUES / PSD 
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ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO 
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JOCELINO SAIDLER /
PRTB 
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MARCELINO
NATALICIO
PEREIRA / PP 
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