materia nº 6/2026

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2026 -
16:00 ; Encerramento: 09/03/2026 - 17:30 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ELIZEU
DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Gilberto Fermino
Cidade procedeu à leitura do texto bíblico, Salmo 100. Logo após, foi executado o Hino
Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário procedeu à
leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de março de 2026. Em seguida, o
Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do poder excutivo nº 024/2026, 025/2026, 028/2026, 029/2026 e 030/2026
encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, e Projeto de Lei
2276/2026 de iniciativa da Câmara Municipal e requerimento do Representante dos ACSs
solicitando autorização para uso da tribuna. Lido o expediente os membros da Mesa
Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: Presidente
declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no
livro do oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10
(dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Marcelino Natalicio Pereira,
Ana Paula Alves Pereira Cappelli e Jhonatan Souza Andrade. LEITURA DE MATÉRIAS:
Secretário informa que não há materias na ordem do dia, porém por questão solicita que
entre na ordem do dia os seguintes  Projetos de Leis: 1- Projeto de lei nº 2267/2026 com a
súmula: "Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito
do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências." 2- Projeto de lei nº
2270/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por
Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá
outras providencias." 3- Projeto de lei nº 2271/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da
Secretaria Municipal de Educação." 4- Projeto de lei nº 2272/2026 com a súmula: "Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento
Vigente da Secretaria Municipal de Cultura." 5- Projeto de lei nº 2274/2026 com a súmula:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no
orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." 6- Projeto de
lei nº 2275/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por
recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." 7- Projeto de lei nº 2276/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo
Municipal de Saúde e dá outras providencias." Na sequência, a Senhora Presidente
submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não
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havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.         DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO
DIA: O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em
discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados
por unanimidade dos vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 6ª Sessão Ordinária do
1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi
lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 5 de 2026, ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2267 de 2026, "Institui o Fórum
Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova
Brasilândia D’oeste, e dá outras providências." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2270 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito
dá outras providencias." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2271 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal
de Educação." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ;
ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
nº 2272 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos
vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura." Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO
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AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
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SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 2274 de 2026, "Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento
vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." Autor: GABINETE DA
PRESIDÊNCIA - GAB. PRES., Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2275 de 2026, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do
Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 2276 de 2026, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do
Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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VICE-PRESIDENTE: 
SILVANA OLENSKI /
PSD 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
WILLYAN DE
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PL 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
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PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
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