| materia |
2176/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2177/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura
Indústria e Comercio e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
ATA |
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09.06.2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste para apoio à realização do
evento EXPOBRAS 2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-09 |
ATA |
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02.06.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2175/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Rural de Nova Brasilândia D’Oeste para apoio à realização do
evento EXPOBRAS 2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2025 |
2025-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2025 |
2025-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2025 |
2025-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2025 |
2025-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2025 |
2025-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
ATA |
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26.05.2025. |
1 |
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|
| sessao |
18 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.872/2024 para incluir a função de Leiturista e eletricista na tabela de valores de indenização de campo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-26 |
ATA |
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2167/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2169/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2172/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2174/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI |
“Institui gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades
Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1942/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras
providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
ATA |
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2168/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal nº 1.872/2024 para incluir a função de Leiturista e eletricista na tabela de valores de indenização de campo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2171/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI |
"Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das Unidades
Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1938/2025 |
2025-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
ATA |
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1937/2025 |
2025-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Município de Castanheiras/RO para a prestação de serviços públicos em área de assentamento pertencente a Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-05 |
ATA |
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2164/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2165/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento jurídico para utilização de imóvel de terceiros e a construir pista de motocross para sediar etapa do Campeonato Estadual de Motocross, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2166/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Município de Castanheiras/RO para a prestação de serviços públicos em área de assentamento pertencente a Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1936/2025 |
2025-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento jurídico para utilização de imóvel de terceiros e a construir pista de motocross para sediar etapa do Campeonato Estadual de Motocross, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1933/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1934/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria a gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1935/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VEREADOR ANA PAULA A. P. CAPPELLI |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
ATA |
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2157/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2158/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|