materia nº 17/2025

Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/05/2025 -
16:00 ; Encerramento: 26/05/2025 - 17:03 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP
; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 17ª Sessão
Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Gilberto Fermino
Cidade faz leitura do texto bíblico (Salmo 103: 1-4). Em seguida o Secretário faz leitura da
ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Secretário
faz leitura da ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2025, logo o
presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os
vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem Poder Executivo
n° 170/2025, 172/2025, 174/2025 e 177/2025, encaminhando projetos de leis para
apreciação dos vereadores. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se
manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara
suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores. ORADORES: Ao reabrir a
Sessão Ordinária, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Gilberto Fermino Cidade,
Ana Paula Alves Pereira Cappelli e Jhonatan Souza Andrade. Por fim, fez uso da tribuna
por o Excelêntíssimo Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves. LEITURA DE
MATÉRIAS: O Secretário informa que não há matéria na ordem do dia. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem a Vereadora Ana
Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2158/2025 com a
súmula: "Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no
âmbito do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras
providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de
Lei 2148/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a
17ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida,
discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais
vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 16 de 2025, ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; GILBERTO FERMINO
CIDADE - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; ELIZEU DE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/06/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 02/06/2025
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ALMEIDA - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; 2 - ANA PAULA
ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/JjaDppCrjss?
si=BAKKYN_1oUcpkwmp ; 3 - JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/OWoQSy9425s?si=6xC6-ITCFL-Qxvok
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2158 de 2025, "Dispõe sobre a
reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de
Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências." - Obs.:
vereadora Ana Paula Solicita que entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE
ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
VICE-PRESIDENTE:
SILVANA OLENSKI /
PSD 
____________________
PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
____________________
PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
02/06/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 02/06/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º VICE￾PRESIDENTE: ANA
PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI
/ PSD 
_____________________
ARISIO RODRIGUES
/ PSD 
_____________________
ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO 
_____________________
JOCELINO SAIDLER
/ PRTB 
_____________________
MARCELINO
NATALICIO PEREIRA
/ PP 
02/06/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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