materia nº 16/2025

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2025 -
16:00 ; Encerramento: 19/05/2025 - 17:23 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP
; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 16ª Sessão
Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Jocelino Saidler
faz leitura do texto bíblico (Números 6: 24-26). Em seguida o Secretário faz leitura da
ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Secretário
faz leitura da ata da 15ª Sessão Ordinária, logo o presidente coloca a mesma em discussão
e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA
EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem Poder executivo n° 171/2025 e 175/2025
encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis e Requerimento vebal da
Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli, requerendo ao Presidente da Câmara Municipal que
oficialize ao Superintendente do SAAE solicitando cópia integral do Processo do
administrativo n° 3149/2024, que iniciou no ano de 2021 e concluiu em 2024, no qual
dispõe sobre compra de materiais hidráulicos. Lido o expediente recebido os membros da
Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL:
Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores. ORADORES:
Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra ao Secretário de Esporte senhor Rodrigo,
secretário de obras senhor Reginaldo Gama Pedroso. Por fim o vereador Presidente
Jhonatan Souza Andrade fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte.
LEITURA DE MATÉRIAS: Projeto de lei n°2159/2025 com a súmula: "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para
a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no
âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." Projeto
de lei n° 2163/2025 com a súmula: "Alteração e inclui dispositivos na Lei Municipal n.
1437/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e
Funções gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras
providências." Projeto de lei n° 2164/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a contratação
sazonal de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga
as Leis Municipais nº 1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências." DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Presidente coloca o Projeto de lei nº
2159/2025, 2163/2025 e 2164/2025 em discussão e votação, declarando aprovados por
todos os vereadores presentes. Em seguida o Vereador Marcelino N. Pereira solicita que
entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°2162/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente na
Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias", logo o presidente coloca o
pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 26/05/2025
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presentes, em seguida já coloca o Projeto de lei 2162/2025 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Vereador
Gilberto Fermino Cidade, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2168/2025
com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 1872/2024 para incluir a função de Leiturista e
eletricista na tabela de valores de indenização de campo, e dá outras providências", logo o
presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por
todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o Projeto de lei 2168/2025 em
discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por
questão de ordem a Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia
o Projeto de Lei 2171/2025 com a súmula: "Regulamenta o credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no âmbito das
Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal), no
Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras
providências", logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o Projeto de
lei 2171/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a
16ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida,
discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais
vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 15 de 2025, ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 43, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; MARCELINO NATALICIO
PEREIRA - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/04qISQ3OQjc?si=rCM4J7ydpPmO3E7w
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2159 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar chamamento público conforme a legislação aplicável, para
a prestação de serviços de cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais específicos no
âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências." Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 36, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA
- Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 2163 de 2025, "Alteração e inclui dispositivos na Lei Municipal n.1437/2019
que dispõe sobre a Organização Administrativa, dos cargos comissionados e Funções
gratificadas da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências." Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 26, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 26/05/2025
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Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA
- Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 2164 de 2025, "Dispõe sobre a contratação sazonal de pessoal para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, revoga as Leis Municipais nº
1328/2018 e 1468/2019, e dá outras providências." Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE
ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2162
de 2025, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados,
no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias." -
Obs.: Vereador Marcelino N. Pereira. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 2168 de 2025, "Altera
a Lei Municipal nº 1.872/2024 para incluir a função de Leiturista e eletricista na tabela de
valores de indenização de campo, e dá outras providências." - Obs.: Vereador Gilberto
Fermino Cidade Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ;
ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2171 de 2025, "Regulamenta o credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, no
âmbito das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal),
no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, mediante chamamento público, e dá outras
providências." - Obs.: Vereadora Ana Paula Alves P. Cappelli Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE
ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 26/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
VICE-PRESIDENTE:
SILVANA OLENSKI /
PSD 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
____________________
PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
____________________
2º VICE￾PRESIDENTE: ANA
PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI
/ PSD 
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ARISIO RODRIGUES
/ PSD 
_____________________
ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO 
_____________________
JOCELINO SAIDLER
/ PRTB 
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MARCELINO
NATALICIO PEREIRA
/ PP 
26/05/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 26/05/2025
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