materia nº 2/2025

E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
GABINETE VEREADORA ANA PAULA CAPPELLI
REQUERIMENTO nº 01/2025/GV ANA PAULA CAPPELLI
Senhor Presidente
Jhonatan Souza Andrade
A parlamentar Ana Paula Alves Pereira Cappelli com assento nesta Casa de Leis, no
uso de suas atribuições legais, solicita a vossa excelência , que após ouvido e
aprovado pelo Plenário e cumprida as formalidades regimentais , seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo , Gestor Municipal para que viabilize um estudo
técnico orçamentário para:
e Averiguar as possibilidades de aumentar os valores das Portarias de diretores
escolares e vice-diretores escolares.
e Criação de Portaria para gratificação de Secretário Escolar.
e Criação de Portaria para Gratificação para 1 Coordenador Pedagógico por
Nível de Ensino em cada Escola Municipal.
e Criação de gratificação para servidores das escolas que elevarem os índices
de desenvolvimento acadêmico — IDEB.
e Aumento do valor da gratificação de sala de aula para Os professores que
atuam diretamente em sala de aula.
E, tendo condições orçamentárias o Gestor Municipal crie meios legais para que O
Poder Executivo faça as devidas alterações no Plano de Carreira da Educação e
submeta a esta Casa de Leis para apreciação do Poder Legislativo. Diante do exposto
a vereadora se coloca também a disposição para discussão, sugestão e
esclarecimentos.
Plenário Fernanda Jaqueline de Oliveira, 28 de Abril de 2025.
Vereadora
Avenida Governador Jorge Teixeira esquina com Rua Riachuelo nº.1320 Setor 003 Quadra 043, CEP: 76.958-
000 Nova Brasilândia D' Oeste/RO Fone: (69) 984887936 e-mail: anapaulacappelli27(Dhotmail.com